Millen-61324_21491_36576 – Transferência entre filiais – Regime Tributário Especial – CAT 06 2012

Release - 72
Versão - 62
Autor - Jaciara Silva

Caminho:

Vendas > Movimentação

Objetivo

Recurso desenvolvido para empresas que utilizam um regime especial nas vendas com substituição tributária (CAT_06.2012).

No processo, a mercadoria é recebida pela Filial A, mas usa filial para estoque (Filial B) e expõe e vende no e-Commerce pela Filial A.

A empresa consegue um regime especial para substituição tributária (CAT_06.2012), onde não paga o ICMS-ST na entrada, porém para pode usufruir desse benefício é necessário seguir o processo específico.

No processo, a mercadoria é recebida para a Filial A e é exposta e vendida no e-Commerce nesta filial. Quando o item é vendido, é necessário realizar uma transferência deste produto da Filial A para a Filial B, onde é realizada a fatura do produto para o consumidor.

Caso ocorra devolução de venda, também é necessário realizar o processo inverso, emitindo uma nota de devolução de transferência, onde o sistema deve identificar a nota de venda e a sua nota de transferência e espelhar os impostos.

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Este recurso não acompanha a versão do sistema. Para utilizá-lo, solicite aos nossos consultores que forneçam o módulo para instalação. Caso você não consiga fazer a instalação, entre em contato com nosso departamento comercial e solicite a visita de um consultor.

Pré-requisitos

Instalar o módulo millenium!minfra.minst. Para informações sobre como fazer a instalação de módulos no e-Millennium acesse o Manual de instalação de módulos no e-Millennium.

Parâmetros

Em Utilitários\Empresa, deverá ter duas filiais cadastradas:

Filial A, irá receber as entradas de mercadorias, faturar os pedidos de cliente contribuintes e fazer as transferências para filial B (estoque).
Filial B, que irá receber a transferência dos produtos da filial A e faturar os pedidos de clientes não contribuintes. Deve estar com os campos dos dados básicos devidamente preenchidos, como: CNPJ, Inscrição Estadual e endereços.

Será necessário incluir no workflow uma tarefa que, ao integrar o pedido de venda, identificará que não tem filial de estoque, determinando que é o processo de não contribuinte, e criar um pedido de transferência da filial A para a filial de estoque (operação que deverá ser de responsabilidade do solicitante).

Nesse pedido de transferência será necessário criar o vínculo com o pedido de venda través do PEDIDOV. Esse pedido de transferência será faturado em um evento que não controla estoque. O faturamento servirá apenas para a Nota Fiscal de Transferência.

Entradas

Configurando a filial de transferência (filial A) para a CAT 06

Em Utilitários\Empresa\Filial, na guia Dados Gerais, preencha os parâmetros criados para atender a CAT 06.

Filial para Faturamento de Transferência: Selecione para qual filial irá fazer a transferência para os casos em que irá entrar no regime tributário CAT 06 (nesse caso filial B).
Utiliza Preço para Nota de Transferência: Selecione qual preço deve ser utilizado na emissão da nota de transferência, sendo:

FIFO: Utiliza o preço de recebimento das notas de entradas conforme o FIFO
Preço Médio Ponderado: Utiliza o preço médio ponderado de notas emitidas anteriormente
Preço Médio Ponderado + ICMS

Evento para Faturamento de Transferência: Selecione o evento a ser utilizado no Faturamento de Transferência.
Evento para Devolução Transferência: Selecione o evento a ser utilizado no Faturamento de Transferência.
Calcular ICMS-ST na Transferência: Se habilitado, o sistema irá comparar o estado do consumidor da venda com a filial de transferência para destacar ICSM-ST no faturamento de transferência.
Valor do Frete na Nota de Transferência: Parametrizar se o frete deverá ou não ser considerado nas movimentações de transferências. Ao gerar a movimentação de transferência da CAT-06, o sistema validará o parâmetro para preencher ou não o valor de frete.

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Na guia Tributação, ligar o parâmetro Aplicar ICMSS.

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Cadastrando CFOP para transferência com Substituição Tributária (exemplos)

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros\CFOP:

Cadastrar o código 1.409 como cópia do 2.409
Cadastrar o código 5.409 como cópia do 6.409
Configurar o Modificador Fiscal da CFOP 6.409, conforme imagem.

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Cadastrando Observação da Nota Fiscal

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros, selecione a opção Observações, deve ser criada uma opção para ser impressa na nota de transferência, utilizando as macros:

PEDIDO DE VENDA: %NFE_COD_PEDIDOV_TRANSF%

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Configurando evento de transferência de estoque

Este evento fará a transferência de produtos da filial A para a filial B, quando necessário.

Na aba Logística, no campo Influência no Estoque, selecione a opção “Nunca Movimenta Estoque”.

‘Modelo NF Padrão’ da aba Fiscal como ‘55’.
‘Série de NF Padrão’ da aba Fiscal, selecionar uma série, ex: ‘077’;
‘Observação padrão da NF’, configurar com o cadastro de observação cadastrado anteriormente.
‘Imprime Num Ped Cliente na NFe (Pirelli)’, configurar como ‘Imprimir somente o pedido cliente’ (esta flag é usada para aparecer a observação na Nota).
‘Tabela de CFOPS Padrão’ da aba Fiscal, configurar as filiais e CFOP padrões para Estadual e Interestadual, conforme imagem abaixo:

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Configurando Tipo de Pedido de venda

Em Vendas\Cadastros\Tipos de Pedido, cadastrar um Tipo de Pedido, preenchendo a informação de ‘Filial’ da ‘Inclusão Automática Pedido de Venda’ e o ‘Modelo Workflow’ com o que foi cadastrado anteriormente.

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Configurando o Workflow para geração do pedido de transferência e faturamento do pedido de transferência

Exemplo de workflow

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Na caixa ‘Inclusão da Transferência’ usar o método abaixo: MILLENIUM.PEDIDO_TRANSFERENCIA.INCLUIRPORPEDIDODEVENDA (ele passa o doc.output.cod_pedidov)

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O Workflow tem configurado um Timer antes da chamada do Faturamento, para parar o andamento do Workflow, assim não tendo que esperar o tempo de faturamento da transferência para o retorno da resposta da integração do pedido.

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Na caixa ‘Faturamento de Transferência’ usar o método: MILLENIUM!FATURAMENTO_SRV.PEDIDO_TRANSFERENCIA.FATURARPassando como parâmetro, PEDIDOV buscando do próprio workflow a informação, NAO_EXECUTA_PLUGIN como TRUE, e EVENTO, sendo a chave primária do evento.

Validações e Saídas

Integração de pedido de venda para não contribuinte

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Após a integração do pedido, será criado automaticamente um pedido de transferência da Filial A para a Filial de estoque (B).

Pedido de Venda

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Pedido de Transferência com preços médios dos produtos

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Faturamento do pedido de transferência

Depois que o pedido de transferência for incluído, o sistema fará automaticamente o faturamento da transferência para a filial B.

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No XML da nota de transferência, podemos visualizar o número do pedido de venda, vinculado à transferência, na tag <vUnCom>.

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Pré-faturamento do pedido de venda

O passo seguinte será o pré-faturamento do pedido de venda, marcando o parâmetro Reservar.

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Em Logística\Expedição\Pré-faturamento de saídas, faça uma busca e selecione o pré-faturamento gerado.

Informe os dados de volume, tipo de frete e transportadora. Efetive.

Faturamento do pedido de venda pela filial B

Em Vendas\Movimentações, selecione o evento configurado para faturamento do pedido de venda. Preencha os dados do cabeçalho da tela e selecione o pré-faturamento.

A seguir, efetive a movimentação para emitir a nota fiscal.

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Atenção!

Neste faturamento o sistema irá analisar se o consumidor não contribuinte tem a mesma UF que a filial B:

Sim à haverá o destaque do ICMS ST
Não à o destaque de ICMS ST será dispensado

Devolução de venda

Em Vendas\Movimentações, selecione o evento configurado para faturamento das devoluções das vendas. Selecione o pedido referência, ou seja, o pedido de venda cujo produto está sendo devolvido, selecione uma condição de pagamento e efetive.

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Ao efetivar o evento de devolução, será emitida a nota fiscal de devolução e o sistema irá identificar que existe um pedido de transferência vinculado ao evento.

Quando o sistema detecta que há um pedido de transferência vinculado na devolução efetivada, é gerado um novo pedido de transferência para retornar os produtos à filial A, contendo somente os itens devolvidos pelo consumidor.

Integração de pedido de venda para contribuinte

Neste caso, o pedido de venda não entrará na rotina de CAT 06.2012

Após a integração do pedido de venda, a filial A emitirá a nota fiscal para o cliente e não será gerado um pedido de transferência.

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