Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672

Release - 72
Versão - 5
Autor - Jaciara Silva

Caminho:
Vendas > Movimentações

Objetivo

A empresa trabalha com o e-Millennium para gerir seus negócios, entretanto, seu Depto Fiscal identificou a necessidade de uma regulamentação fiscal com base legal no artigo 14, inciso II, do Livro 1 do Regulamento do ICMS (RICMS/RJ), aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, para redução da base de BC Difal, por isso solicita a migração do recurso (Filiais > Altera Filial > Tributação) para a versão da empresa, visto que este já se encontra disponível na versão regular.
A solução proposta para atender a empresa foi disponibilizar o parâmetro BDIFAL_SEMRED_REDICMS_ALDEST existente nas estruturas fiscais da versão do cliente, necessitando apenas migrar a parametrização na filial (Métodos CRUD, Método DadosParaMovimentacao e tabelas Filiais e IFiliais).

Pré-requisitos

Seguir a parametrização.

Parâmetros

Em Utilitários:
1 - Administrador > Configurações Gerais:

Controladoria > Fiscal, na guia GNRE (Substituição Tributária / Partilha), na Tabela UF Geradores, marcar a coluna Calcula pela Dif Alíquota (Intra – Enter).

2 - Empresa > Filiais:

Na guia Tributação, no parâmetro Reduz base ICMS UF de destino e/ou aplica Redução na Base Partilha (Difal), selecionar a opção Reduz base ICMS e Partilha utilizando as respectivas taxas de origem e destino.

3 - Em Controladoria > Fiscal > Cadastro > Perfil de Imposto:

Preencher a coluna Red. Base ICMS Partilha UFDest (%), informando o percentual a ser aplicado.

4 - Em Produtos e Serviços > Produtos, na guia Tributação:

Perfil de Impostos, selecionar o perfil configurado para usar realizar a redução.

Entradas

1 - Emissão de nota fiscal para filial configurada com:
Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav49a0aa652b29e22c62f2b2fa6fc7ffb8.png

Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Desligada:

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav2996ae9829d9c378c42b48f00b33d580.png

Pedido (Flag Desligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddavd136a744a434ff7f9094521c279d55ed.png

Movimentação (Flag Desligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddavf6ee0d8dc7509a9cacf05ae9fe90e23c.png

XML (Flag Desligada): 15070921

Produto 217	Produto 216

200 * 0,18 -> (vBCUFDest * (pICMSUFDest/100)) = 36 36 – 18 (vICMS) = 18 -> 18.0	32 * 0,18 -> (vBCUFDest * (pICMSUFDest/100)) = 5,76 5,76 – 8,64 (vICMS) = -2,88 -> 0.00

Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Ligada:

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddava96f95d0af0883064ef6a55d52d4f426.png

Pedido (Flag Ligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav51cd9623833e4f7278b08947fb3b11d8.png

Movimentação (Flag Ligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav6de89dbed59331610f323ba22d9a5e12.png

XML (Flag Ligada): 15070922

Produto 217	Produto 216

200 * 0,14 -> (vBCUFDest * ((pICMSUFDest(18) – pICMSInter(4))/100)) = 28 28 -> 28.00	32 * 0,06 -> (vBCUFDest * ((pICMSUFDest(18) – pICMSInter(12))/100)) = 1,92 1,92 -> 1.92

2 - Emissão de nota fiscal para filial configurada com:
Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav935028bcdadb8e22190df8e2ba8ff17f.png

Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Desligada:

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddavf220227d37f3b73a8cd99701a2c770a6.png

Pedido (Flag Desligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav6ad4a8c8c2ea831080076c4e11a69396.png

Movimentação (Flag Desligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav4093412d96d337261996d05eab7a293a.png

XML (Flag Desligada): 15070923

Produto 217	Produto 216

Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Ligada:

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddavcdaa76f6c16449424cc5ff709a66534c.png

Pedido (Flag Ligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav5a0447eff3a8021a0e816ea551265d2f.png

Movimentação (Flag Ligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddave1253ece7804bead7167f8bb11ee34d2.png

XML (Flag Ligada): 15070924

Produto 217	Produto 216

3 - Emissão de nota fiscal para filial configurada com:
Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav698296e5e1bd90f5f46b64fe2c9d8d83.png

Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Desligada:

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav40bdb05c0a4c426904b9b79795aa496a.png

Pedido (Flag Desligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav5356044080a5c8864f2334ee84072bdd.png

Movimentação (Flag Desligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav5ee8150c6865a3b286ad3260f48491f7.png

XML (Flag Desligada): 15070925

Produto 217	Produto 216

Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Ligada:

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav38f8a59516b8de894d7016aa0f28c2ea.png

Pedido (Flag Ligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav9361b0af0cf6a88011880545d558566a.png

Movimentação (Flag Ligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddava4020ad7a56da1841cd98e9e5b64b140.png

XML (Flag Ligada): 15070926

Produto 217	Produto 216

4 - Emissão de nota fiscal para filial configurada com:
Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav633e30531135eef5cda20347782f2fcf.png

Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Desligada:

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddavb8b13839e79a4429d6ff5e5383dcb2b3.png

Pedido (Flag Desligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddava73441fb53d63016caeb99f7dea140ed.png

Movimentação (Flag Desligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav012522398256f749f3e157b95fe7c77a.png

XML (Flag Desligada): 15070927
Produto 217	Produto 216

Tabela de UF Geradores : Flag "Calcula pela Dif Aliq (Intra - Inter)" Ligada:

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddavc3103c83ae7009215411eb7ba45a99e9.png

Pedido (Flag Ligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddava771e746ec247222feb59523204bdd0f.png

Movimentação (Flag Ligada):

Millennium > Millen-62781 - Redução de BC DIFAL FECP - PBO-2672 > worddav3f249bae4438270c04a8b664e3c6eb2c.png

XML (Flag Ligada): 15070928

Produto 217	Produto 216

Validações e Saídas

O cálculo das reduções será feito de acordo com a parametrização feita no cadastro da filial, da tabela de UF de Geradores, perfil do imposto e o cadastro do produto.

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