Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal - Oque é?

A Nota de Estorno é um documento fiscal utilizado para corrigir registros de operações que não foram efetivamente realizadas, quando o prazo legal para cancelamento da nota fiscal original já expirou.  Através dessa nota, a empresa declara que a mercadoria permanece no local de origem, ajustando o registro fiscal sem cancelar a nota original

No Microvix é possível realizar a emissão da Nota de Estorno nas seguintes rotinas : Venda Fácil, POS, Rotina de Cancelamento/Exclusão de Nota fiscal e no Módulo NF-e.

 


As configurações para a emissão da nota de estorno são realizadas automaticamente pelo sistema, dessa forma a nota será gerada de forma automática sem necessidade de parametrização.



Contudo se o usuário desejar configurar/ajustar os parâmetros é possível, veja a seguir como realizar o ajuste:



Para a emissão da nota automaticamente as seguintes parametrizações foram implementadas como padrão:

Natureza de Operação

A natureza de operação "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal (E)", utiliza a operação de devolução de venda e já estará previamente configurada no sistema, eliminando a necessidade de o usuário cadastrá-la manualmente. Essa natureza será utilizada exclusivamente para a geração de Notas de Estorno e não aparecerá em outras rotinas do sistema, estará da seguinte forma:

  • Utilizando a operação de "Devolução de Venda".
  • Utiliza  Preço: "Preço de Venda"
  • Atualizar preços de custo por "Não atualizar"
  • Somar em relatórios "Marcado"
  • Gerar integração com financeiro/contabilidade "Marcado"
  • Atualizar estoque "Marcado"
  • Exibe NF-e "Marcado"
  • Os campos não citados nos itens acima devem ser gravados como "Desmarcados".


Parâmetros

Caso necessário o usuário poderá ajustar alguns parâmetros localizados em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-NF-e > Grupo "Estorno de NF-e".


Parâmetros de estorno


  • Finalidade de emissão da NF-e": definir a finalidade da NF-e de Estorno, esta informação será enviada na TAG "finNFe" do XML da nota de estorno.
    • NF-e de ajuste; Opção que já virá selecionada.
    • Devolução de mercadoria.


  • Série: Série utilizada para emissão da NF-e de Estorno.

Quando não configurada o sistema irá buscar a série cadastrada no Troca Fácil no campo "Devolução" que deve ter as seguintes configurações:

    • Disponível para NF-e: configurado como "Sim";
    • Numeração Automática: configurado como "Sim". 

Se não houver validação da série utilizada pelo Troca Fácil o sistema irá buscar a primeira série configurada em: Faturamento > Cadastros Auxiliares > Série Própria com as parametrizações mencionadas acima e que permite gerar uma NF-e


  • Regras para CFOP de Estorno:  Para as regras de CFOP é realizado um De-Para  considerando a CFOP de origem para Definir a CFOP de Estorno:                                                                                 


    CFOP OrigemCFOP Estorno
    51011101
    51021102
    51031101
    51041102
    51051101
    51061102
    51091101
    51101112
    51111111
    51181118
    51201120
    51521152
    54011401
    54031403
    54051403
    54081408
    54091409
    54141414
    54151415
    55011501
    56011601
    56021602
    56031603
    56051605
    59021902
    59041904
    59121912
    59141914
    59171917
    59181918
    59191919
    59221922
    59231923
    59331933
    59491949
    61012101
    61022102
    61112111
    61202120
    61522152
    64012401
    64032403
    64082408
    64092409
    64152415
    69022902
    69042904
    69052905
    69122912
    69142914
    69172917
    69182918
    69192919
    69232923
    69332933
    69492949
    71023102
    72023202



  • Regras para CST de Pis e Cofins de Estorno: É também considerado um De-Para;


CST OrigemCST Estorno
0199
0299
0399
0499
0699
0899
0999
4999



Além disso, será permitido gerar a Nota de Estorno também para notas de faturamento antecipado.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     



Módulo NF-e

Acessando o módulo NF-e, é necessário localizar a nota que deseja para realizar o processo, vá em NF-e > Iniciar NF-e > utilize os filtros para localizar a nota, e ao lado na coluna Opções, selecione a opção Cancelar NF-e.
Será exibida uma mensagem informando sobre a expiração do prazo, 

(informação) Esta operação deve ser realizada exclusivamente para notas fiscais de venda e transferência nos casos em que a mercadoria ainda se encontra no estoque/depósito.



Sugestão de geração de nota de estorno


Para ajustar, oferecemos duas opções:

  1. Gerar uma Nota de Estorno (automática): Essa nota anula o movimento efetuado na nota original de saída.
  2. Gerar uma Nota de Devolução (manual): Essa nota reverte o processo de saída, representando a devolução.

Além disso, será permitido gerar a Nota de Estorno também para notas de faturamento antecipado.




Nota de estorno gerada

Venda Fácil

Para realizar o processo da emissão da Nota de Estorno no venda fácil, após a tentativa de cancelamento o sistema irá informar que a nota se encontra fora do prazo com a mensagem: 

Mensagem de expiração do prazo de cancelamento


Quando selecionada a opção de Gerar nota de devolução automática, o sistema irá emitir a nota e exibir mensagem informando que a nota foi estornada com sucesso.




Mensagem de confirmação do estorno

Cancelar/Excluir Nota Fiscal

No Microvix ERP, dentro do módulo Faturamento, temos a opção de informar os dados da nota para que ela seja cancelada, a emissão da nota de estorno também foi disponibilizada nessa rotina. Ao tentar cancelar a nota o sistema exibe o alerta padrão:

É possível gerar uma nota de devolução manual onde o usuário irá inserir os dados para emissão da nota ou Gerar uma NF-e de devolução (automática) que é a Nota de Estorno, após a confirmação a nota é enviada pra sefaz para autorização e o sistema notifica a emissão e autorização da Nota de Estorno:


POS


No Microvix POS o processo é bem similar, ao cancelar uma nota que está fora do prazo a mensagem será exibida: 

                                                                                                                         

Mensagem informando a expiração do prazo de cancelamento da venda




Se o usuário prosseguir com a operação para emitir a nota de estorno, o sistema irá gerar a nota e exibir a mensagem de que a nota foi estornada:     

                                                                                                                         

Confirmação de emissão da nota de estorno