Veja nesta página: como emitir a NF-e de uma venda realizada dentro do estado com cálculo de Substituição Tributária - CST 10

Objetivo

Pré-requisitos

Parametrizando os Cadastros para o Processos de Venda com ST CST 10 (Dentro do Estado)

Perfil de Impostos

Cadastro do Produto

Cadastro da Filiais

Cadastro do Cliente

Cadastro de Eventos

Cadastro do CFOP

Preenchendo a Tela da Movimentação

Emitindo a NF-e

Objetivo

Apresentar o processo de emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica - NF-e de uma operação de venda, realizada dentro do estado, com cálculo de Substituição Tributária - CST 10 (Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária).

Quando o CST é igual a 10 em uma nota fiscal eletrônica (NF-e), significa que o emissor da nota precisa pagar o ICMS referente à sua própria operação e também reter o ICMS devido nas operações seguintes, que são realizadas pelo destinatário da mercadoria. Isso quer dizer que o emissor é responsável por reter o ICMS ST e pagar tanto o seu próprio ICMS quanto o ICMS ST cobrado do cliente.

Pré-requisitos

Para a emissão de uma NF-e de venda interna (dentro do estado) com cálculo de Substituição Tributária, será necessária a prévia configuração dos cadastros que serão utilizados nesta operação. São eles:  o cadastro das regras fiscais (códigos, taxas, alíquotas etc.), o cadastro do produto comercializado, o cadastro da empresa emitente da nota fiscal (filial), o cadastro do cliente e o cadastro do evento (operação).

👉 Clique nos links abaixo e veja, passo a passo, como configurar cada cadastro.

• Cadastro do Perfil de Impostos
• Cadastro de Produtos
• Cadastro de Filiais
• Cadastro de Clientes
• Cadastro de Eventos
• Cadastro de CFOP

Configurados os cadastros acima, realize as parametrizações necessárias para que o sistema possa efetuar os cálculos e executar o processo de emissão da NF-e automaticamente.

Parametrizando os Cadastros para o Processo de Venda com ST CST 10 (Dentro do Estado)

Observe abaixo o passo a passo para configurar os campos e telas do processo para realizar um venda com o cálculo para o recolhimento da ST CST=10  para dentro do Estado.

Perfil de Impostos

É necessário verificar o perfil de impostos, garantindo que esteja configurado com o CST para substituição tributária e a taxa do ICMS ST.

1. Acesse o Cadastro do Perfil de Impostos pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > Perfil de Impostos (Utilizar o Perfil de Imposto configurado para Venda Dentro do Estado com Cálculo de ST);
2. Na Tabela de Impostos, informe os campos:

   1. A coluna Estado (Filtro*), com o estado de destino da venda;

      Lembrando que, nesta operação, os estados de origem e destino são os mesmos.

      
      

   2. O CST ICMS (RPA), com o código 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
   3. A Alíquota Interna do ICMS (RPA);

   4. O ICMS-ST Ajustado (IVA).

      A tabela de CFOP é utilizada para classificar as operações com mercadorias e prestação de serviços, Ao usar os códigos corretos da tabela de CFOP, garantimos que os impostos sejam calculados corretamente, especialmente o ICMS, que é o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. Por exemplo, se usamos o CFOP 5102, isso significa que estamos registrando a entrada de mercadorias compradas de um fornecedor de outro estado. E se usamos o CFOP 6102, estamos registrando a saída de mercadorias vendidas para um cliente em outro estado.

      
      

Cadastro do Produto

É necessário verificar o cadastro do produto se está classificado com o perfil de imposto configurado para substituição tributária.

1. Acesse o Cadastro do Produto que será comercializado pelo caminho: Produtos e Serviços > Produtos;
2. Na aba Fiscal, informe o campo:
   1. Perfil de Impostos, com o perfil de imposto configurado para substituição tributária.

Cadastro da Filial

1. Acesse o Cadastro de Filiais da empresa emitente da nota fiscal pelo caminho: Utilitários > Empresas > Filiais;
2. Na aba Geral, seção Tributação, habilite o parâmetro Aplicar ICMS-ST

Para mais informações de como cadastrar e parametrizar uma filial no e-Millennium GO, Clique Aqui.

Cadastro do Cliente

1. Acesse o Cadastro de Clientes pelo caminho: Vendas > Cadastros > Clientes;
2. Na guia Geral, seção Tributação, habilite o parâmetro Aplicar ICMS-ST.

Cadastro de Eventos

1. Acesse o cadastro do evento pelo caminho: Utilitários > Administrador > Eventos;
2. Busque e selecione o evento referente à sua operação. Clique em Alterar Evento (você também pode criar um evento novo, clicando em Incluir Evento).

Na guia Fiscal, na tabela de CFOPs Padrão, cadastre uma linha, vinculando, ao Tipo de Produto, um CFOP Interestadual.

Observação: a coluna é CFOP Estadual, pois estamos tratando de uma venda com ICMS para fora do estado.

Cadastro do CFOP

É necessário configurar o CFOP para operações dentro do Estado.

1. Acesse o Cadastro de CFOP pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > CFOP;
2. Selecione o CFOP (Utilizar o CFOP configurado para operações com substituição tributária);
3. Na aba Impostos, seção ICMS-ST, no campo Regime ICMS-ST, para operações dentro do estado, a opção selecionada deve ser a Normal.

Preenchendo a Tela da Movimentação

Acesse a tela da movimentação pelo caminho: Vendas > Movimentações > (evento configurado para a operação). Preencha a tela do evento, seguindo os passos abaixo:

1. No cabeçalho do evento, informe os campos Filial, Conta, Cliente e Tabela de Preço;

2. Adicione o(s) produto(s) no grid de Produtos;

3. No complemento, se necessário, informe os campos relacionados ao envio do(s) produto(s), tais como:

Modalidade de Frete: na NF-e 4.0, que é modelo (layout) atual, as modalidades de frete são utilizadas para indicar como o transporte das mercadorias será realizado, é são categorizados conforme o modelo de transporte e a responsabilidade sobre o frete. São elas:

Transportadora: é a empresa responsável pelo transporte das mercadorias entre o remetente e o destinatário. Ela tem um papel fundamental na NF-e que garante a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte, facilitando o controle e a fiscalização das operações comerciais.   

Valor do Frete: é o valor cobrado pelo transporte da mercadoria. Ele é tratado como uma despesa adicional e não está sujeito à incidência de impostos sobre circulação de mercadorias. 

4. No campo Condição de Pagamento, selecione a forma de pagamento a ser utilizada para pagar por valores calculados devidos, em seguida, aplicar o pagamento;

5. Clique em Efetivar e finalize a operação comercial, de acordo com as orientações do tópico abaixo. a seguindo os passos para a emissão da nota fiscal e cupom fiscal.

Emitindo a NF-e

Após completar o preenchimento da tela da movimentação e clicar em Efetivar, será aberta uma nova tela para a finalização da operação comercial. Preencha os parâmetros necessários e siga os passos para a emissão da nota fiscal eletrônica.

Na tela Status de NF-e (Vendas > Status de NF-e), você pode imprimir/visualizar o Danfe e também salvar o XML. Para isso, busque a nota desejada, informando a opção Notas Processadas no campo Situação e as Datas Inicial e Final. Em seguida, clique em Procurar, selecione a nota e efetive a ação desejada.

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