Veja nesta página: como emitir a NF-e de uma venda interestadual com cálculo da partilha FCP
Parametrizando os Cadastros para o Processos de Venda interestadual com Partilha FCP
Objetivo
Apresentar o processo de emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica - NF-e de uma operação de venda interestadual com cálculo da partilha FCP.
DIFAL é a diferença entre a alíquota interestadual e a interna de ICMS do estado destino da mercadoria ou serviço, aplicado em venda ao consumidor final.
Pré-requisitos
Para a emissão de uma NF-e de venda interestadual com cálculo da partilha FCP, você precisa ter configurado previamente os cadastros que serão utilizados nesta operação.
👉 Clique nos links abaixo e veja, passo a passo, como configurar cada cadastro.
- Cadastro de CFOP
- Cadastro de Clientes
Configurados os cadastros acima, realize as parametrizações necessárias para que o sistema possa efetuar os cálculos e executar o processo de emissão da NF-e automaticamente.
Para informar corretamente os parâmetros e valores incidentes (impostos, taxas, alíquotas, CSTs etc.), sugerimos que consulte o seu contador. |
Parametrizando os Cadastros para o Processo de Venda Interestadual com Cálculo Partilha FCP
Observe abaixo o passo a passo para configurar os campos e telas do processo para realizar um venda interestadual com cálculo partilha DIFAL.
Cadastro do CFOP
É necessário configurar o CFOP para operações de partilha de FCP.
- Acesse o Cadastro de CFOP pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > CFOP;
- Selecione o CFOP (Utilizar o CFOP configurado para operações de Venda de Mercadoria);
- Na aba Impostos, campo Partilha ICMS deverá estar selecionada selecionada deve ser a Calcula para que ao realizar a venda para um consumidor final, a partilha do FCP seja efetuada pelo sistema.
Para informar corretamente o CFOP da operação, sugerimos que consulte o seu contador. |
Perfil de Impostos
É necessário verificar o perfil de impostos, garantindo que esteja configurado com o valor correto a coluna da alíquota do FCP para o estado de destino da operação.
- Acesse o Cadastro do Perfil de Impostos pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > Perfil de Impostos (Utilizar o Perfil de Imposto configurado para Venda Interestadual com partilha FCP);
- Na Tabela de Impostos, informe os campos:
A coluna Estado (Filtro*), com o estado de destino da venda;
Lembrando que, nesta operação, os estados de origem e destino são diferentes.
- A Alíquota FCP, com o percentual aplicado sobre a operação;
- Clique em Salvar.
Cadastro do Cliente
- Acesse o Cadastro de Clientes pelo caminho: Vendas > Cadastros > Clientes;
- Na guia Geral, no campo Tipo Empresa deverá estar selecionada a opção Consumidor Final;
- E na seção Tributação, habilite o parâmetro Não Contribuinte ICMS.
O parâmetro Não contribuinte ICMS deve estar ligado para operação com consumidor final. Um não contribuinte de ICMS é uma pessoa que não está sujeita à obrigação de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em suas atividades comerciais. Isso pode incluir, por exemplo, consumidores finais que adquirem produtos para uso pessoal e não para revenda. |
Preenchendo a Tela da Movimentação
Acesse a tela da movimentação pelo caminho: Vendas > Movimentações > (evento configurado para a operação). Preencha a tela do evento, seguindo os passos abaixo:
1. No cabeçalho do evento, informe os campos Filial, Conta, Cliente e Tabela de Preço;
Nesta operação devemos selecionar o cliente configurado como consumidor final. |
2. Adicione o(s) produto(s) no grid de Produtos;
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No grid de Produtos, ao informar o produto (via código, mecanismo de pesquisa ou código de barras, de acordo com a configuração do evento), o sistema identificará o vínculo da Classificação do Produto, no Cadastro do Produto, com a tabela de CFOPs Padrão, no Cadastro do Evento, e carregará a coluna CFOP automaticamente. |
3. No complemento, se necessário, informe os campos relacionados ao envio do(s) produto(s), tais como:
Modalidade de Frete: na NF-e 4.0, que é modelo (layout) atual, as modalidades de frete são utilizadas para indicar como o transporte das mercadorias será realizado, é são categorizados conforme o modelo de transporte e a responsabilidade sobre o frete. São elas:
Transportadora: é a empresa responsável pelo transporte das mercadorias entre o remetente e o destinatário. Ela tem um papel fundamental na NF-e que garante a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte, facilitando o controle e a fiscalização das operações comerciais.
Valor do Frete: é o valor cobrado pelo transporte da mercadoria. Ele é tratado como uma despesa adicional e não está sujeito à incidência de impostos sobre circulação de mercadorias.
4. No campo Condição de Pagamento, selecione a forma de pagamento a ser utilizada para pagar por valores calculados devidos, em seguida, aplicar o pagamento;
5. Clique em Efetivar e finalize a operação comercial, de acordo com as orientações do tópico abaixo. a seguindo os passos para a emissão da nota fiscal e cupom fiscal.
Emitindo a NF-e
Após completar o preenchimento da tela da movimentação e clicar em Efetivar, será aberta uma nova tela para a finalização da operação comercial. Preencha os parâmetros necessários e siga os passos para a emissão da nota fiscal eletrônica.
A Série da nota é carregada automaticamente e está vinculada ao Cadastro da Empresa (Filial) ou ao Cadastro do Evento da movimentação. |
Na tela de finalização da operação comercial, na aba Itens, é possível visualizar o cálculo dos impostos antes de emitir a NF-e. |
Na tela Status de NF-e (Vendas > Status de NF-e), você pode imprimir/visualizar o Danfe e também salvar o XML. Para isso, busque a nota desejada, informando a opção Notas Processadas no campo Situação e as Datas Inicial e Final. Em seguida, clique em Procurar, selecione a nota e efetive a ação desejada.
O valor de FCP não é carregado na aba Itens, sendo assim a nota deverá ser impressa para a visualização do valor no rodapé do DANFE e também no XML conforme o exemplo abaixo:
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