Veja nesta página: como realizar uma venda com Isenção de Impostos

Objetivo

Pré-requisitos

Cadastro do Perfil de Impostos

Preenchendo a Tela de Movimentação

Emitindo uma NF-e

Objetivo

Apresentar o processo de venda com isenção de impostos, desoneração ou diferimento. Uma venda com desoneração, isenção e diferimento refere-se a transações comerciais onde há benefícios fiscais aplicados, visando reduzir ou adiar o pagamento de impostos.

• Desoneração fiscal: Consiste na diminuição ou isenção de determinados tributos sobre produtos ou serviços em setores específicos;

• Isenção fiscal: Neste caso, certos impostos são totalmente dispensados, seja de forma temporária ou permanente;

• Diferimento fiscal: Refere-se ao adiamento do pagamento de impostos para um momento futuro.

Pré-requisitos

Para que o sistema possa efetuar os cálculos e executar o processo de emissão da NF-e, automaticamente, de uma venda com desoneração, isenção ou diferimento de impostos, você precisa configurar, previamente, os cadastros que serão utilizados nesta operação.

São eles: o cadastro da empresa emitente da nota fiscal, o cadastro do cliente, o cadastro do produto comercializado, o cadastro do tipo de evento (operação), o cadastro de alíquotas interestaduais e o cadastro do perfil de impostos, com as regras fiscais.

Cadastro do Perfil de Impostos

É necessário verificar o perfil de impostos, garantindo que esteja configurado com o CST para o beneficio fiscal desejado.

1. Acesse o Cadastro do Perfil de Impostos pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > Perfil de Impostos (Utilizar o Perfil de Imposto configurado para Venda com Desoneração de Impostos);
2. Na Tabela de Impostos, informe os campos:

3. A coluna Estado (Filtro*), com o estado de destino da venda;

   Lembrando que, nesta operação, os estados de origem podem ser o mesmo ou diferentes.

   
   

   1. O CST ICMS (RPA), com o código 40 - Isenta, tributada ou Suspensão (Ex: Em caso de venda com Isenção Fiscal);
   2. O Cód. Benefício, informar o código do beneficio fiscal do estado -  (Veja como configurar o beneficio no sistema acessando a página código do benéfico fiscal - cBnef);

4. Clique em Salvar.

   A obrigatoriedade da inclusão do código de benefício fiscal - cBnef pode variar de estado para estado; para mais informações, consulte seu contador.

   
   

   A tabela de CFOP é utilizada para classificar as operações com mercadorias e prestação de serviços, Ao usar os códigos corretos da tabela de CFOP, garantimos que os impostos sejam calculados corretamente, especialmente o ICMS, que é o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. Por exemplo, se usamos o CFOP 5102, isso significa que estamos registrando a entrada de mercadorias compradas de um fornecedor de outro estado. E se usamos o CFOP 6102, estamos registrando a saída de mercadorias vendidas para um cliente em outro estado.

   
   

Preenchendo a Tela da Movimentação

Acesse a tela da movimentação pelo caminho Vendas > Movimentações > (evento configurado para a operação). Preencha a tela do evento, seguindo os passos abaixo:

1. No cabeçalho do evento, informe os campos Filial, Conta, Cliente e Tabela de Preço;

2. Adicione o(s) produto(s) no grid de Produtos;

3. No complemento, se necessário, informe os campos relacionados ao envio do(s) produto(s), tais como:

Modalidade de Frete: na NF-e 4.0, que é modelo (layout) atual, as modalidades de frete são utilizadas para indicar como o transporte das mercadorias será realizado, é são categorizados conforme o modelo de transporte e a responsabilidade sobre o frete. São elas:

Transportadora: é a empresa responsável pelo transporte das mercadorias entre o remetente e o destinatário. Ela tem um papel fundamental na NF-e que garante a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte, facilitando o controle e a fiscalização das operações comerciais.   

Valor do Frete: é o valor cobrado pelo transporte da mercadoria. Ele é tratado como uma despesa adicional e não está sujeito à incidência de impostos sobre circulação de mercadorias. 

4. No campo Condição de Pagamento, selecione a forma de pagamento a ser utilizada para pagar por valores calculados devidos, em seguida, aplicar o pagamento;

5. Clique em Efetivar e finalize a operação comercial, de acordo com as orientações do tópico abaixo. a seguindo os passos para a emissão da nota fiscal e cupom fiscal.

Emitindo a NF-e

Após completar o preenchimento da tela da movimentação e clicar em Efetivar, será aberta uma nova tela para a finalização da operação comercial. Preencha os parâmetros necessários e siga os passos para a emissão da nota fiscal eletrônica.

Na tela Status de NF-e (Vendas > Status de NF-e), você pode imprimir/visualizar o Danfe e também salvar o XML. Para isso, busque a nota desejada, informando a opção Notas Processadas no campo Situação e as Datas Inicial e Final. Em seguida, clique em Procurar, selecione a nota e efetive a ação desejada.

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