Introdução

Esta documentação tem o objetivo de esclarecer como é feita a geração de alguns dos registros da EFD ICMS/IPI no Linx ERP.


Registro C195 - Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B, 04 e 55)

Gerado de acordo com o Texto Legal informado na exceção de imposto para os modelos de nota 01, 1B, 04 ou 55.

Registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal

Este registro pode ser gerado de duas formas:

1) Automaticamente pelo sistema quando o Código Benefício e Código Ajuste Doc. Tabela 5.3 forem informados na exceção de imposto para  as notas fiscais modelos  01, 1B, 04 ou 55.


2) Quando for feito um lançamento de imposto na apuração com vínculo de nota.

Caso queira que o processo da geração do C197 seja feito via ajuste na apuração e não via Exceção de Imposto, é preciso cadastrar um Sub item na tela 012010 e realizar um ajuste na apuração pela tela 009021 - Lançamento de Imposto na Apuração, vinculando as notas.

Registro D195 - Observações do lançamento fiscal

Gerado de acordo com o Texto Legal informado na exceção de imposto para os modelos de nota 57, 63 ou 67.

Registro D197 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal.

Este registro pode ser gerado de duas formas:

1) Automaticamente pelo sistema quando o Código Benefício e Código Ajuste Doc. Tabela 5.3 forem informados na exceção de imposto para  as notas fiscais modelos 57, 63 ou 67.


2) Quando for feito um lançamento de imposto na apuração com vínculo de nota.

Caso queira que o processo da geração do D197 seja feito via ajuste na apuração e não via Exceção de Imposto, é preciso cadastrar um Sub item na tela 012010 e realizar um ajuste na apuração pela tela 009021 - Lançamento de Imposto na Apuração, vinculando as notas.

Registro E110 - Apuração do ICMS - Operações próprias.

Gerado quando for gravada a apuração do ICMS na tela 012006 - Resumo da Operação

Registro E111 - Ajuste / Benefício/ Incentivo da Apuração do ICMS

Pode ser gerado de duas formas:

1) Automaticamente pelo sistema quando marcada a opção Gerar E111 Sped


2) Quando é realizado um ajuste na apuração para o imposto ICMS


Quando o checkbox Ajuste Decorrente de Documento Fiscal estiver marcado na tela 012010 e a Natureza indicada for igual a 4, ao realizar o lançamento na apuração na tela 009021 - Lançamentos de Imposto na Apuração, mesmo que tenha sido vinculada uma nota fiscal, os registros E111 e E113 não serão gerados.


Registro E115 - Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios

Gerado de acordo com o Código do Benefício informado na exceção de imposto. 



Atualizações - Ato COTEPE/ICMS nº 62, de 17.09.2021 - DOU de 27.09.2021

Com o intuito de se adequar ao leiaute versão 3.0.7, em conformidade com o Ato COTEPE/ICMS nº 62, de 17.09.2021 - DOU de 27.09.2021, o Linx ERP recebeu importantes atualizações.

Confira as melhorias realizadas:


De acordo com informações apresentadas no Guia Prático da Versão 3.0.7, o registro 0210 - Consumo específico padronizado, foi descontinuado.

Nos casos de retificações de arquivos dos anos de 2021 para trás, o envio deste registro se houver informação ainda é obrigatório.



De acordo com informações apresentadas no Guia Prático da Versão 3.0.7, houve a inclusão do campo 04 - COD_Barra.


Na geração do registro B020, o sistema passará a considerar os documentos NF3-e (66), seja na figura de Aquisição ou na Prestação de Serviços, quando estes forem sujeitos ao ISS. 

O registro B020 não será gerado para os documentos que estiverem como "Denegados ou Numeração Inutilizada". Os documentos que estiverem como "Cancelados" deve se manter a geração do registros com os campos específicos.

O modelo 66 será apresentado quando houver o imposto ISS vinculado à Nota Fiscal.


Na Exceção de Imposto foi alterado o código 1- Remetente Direto Regime Comum e uma nova opção "Remetente Direto Simples Nacional" no campo COD_RESP_RET - Código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST, foi inserida.

Tipo Remetente.png


Realizada a inclusão dos campos 34 à 40 no Registro C500.

PVA


Este registro deixará de ser utilizado a partir de 01/01/2022. As versões anteriores continuarão com o mesmo formato para caso de retificação. 

Em seu lugar as informações que antes eram apresentadas neste registro devem compor ao registro 1601.