Documento irá auxiliar nas configurações para regras de exceção em cálculos de impostos para determinadas classes tributárias.


Para realizar o cadastro de regras no sistema execute os passos abaixo:


Antes de iniciar o cadastro de Regras valide com sua contabilidade o preenchimento dos campos.

1. Acesse o menu "Tabelas - IBS/CBS";


2. Clique no botão Novo;


3. O campo Código será preenchido de forma automática basta pressionar a tecla Enter;


4. O campo Descrição, Insira uma descrição de sua preferência para facilitar o controle interno de sua empresa;


5. No campo Regime Federal/Estadual clique na seta para baixo e na caixa de seleção clique no regime que a regra será aplicada;


No campo Regra Geral, O sistema adotará como padrão o CST 000 (Tributado Integralmente) para as operações que não possuírem uma regra fiscal específica cadastrada


6. Estão disponíveis no campo Exceções as parametrizações por ProdutosCFOP e a definição da regra com a Classe Tributária (cClassTrib);


6.1. No campo Exceções por Produto poderá definir a regra por NCM, Grupo ou Classe;

Exceções por Produto
NCMDefine a Regra de Exceção para determinado NCMAo utilizar o campo NCM, o sistema bloqueará os demais campos Grupo, Classe e CFOP automaticamente.
GrupoDefine a Regra de Exceção para determinados Grupo de produtos Ao utilizar o campo Grupo, o campo NCM ficara bloqueado.
Classe Define a Regra de Exceção para determinada Classe de produtos Ao utilizar o campo Classe, o campo NCM ficara bloqueado.


6.1.1. Para selecionar um determinado NCM, Grupo ou Classe clique no botão * indicado pela seta em vermelho na imagem abaixo;


6.1.2. Selecione o NCM que será aplicado a regra e clique no botão OK;


6.2. No campo Exceções por CFOP poderá definir a regra por CFOP;

Exceções por CFOP
CFOPDefine a Regra de Exceção para determinado CFOPAo utilizar o campo CFOP, o sistema bloqueará os demais campos NCM, Grupo e Classe automaticamente.


6.2.1. Em Exceções por CFOP, no campo CFOP clique no botão com * e selecione o CFOP;


6.2.2. Selecione o CFOP que será aplicado a regra e clique no botão OK;


6.3. No campo Regra Exceções será definido a Classe fiscal para regra;

Regras Exceção
cClassTribDefine a classe fiscal para aplicar na regraPreenchido de acordo com a tabela disponibilizada pela Receita Federal 
CSTÉ definido de forma automática de acordo com a classe fiscalPreenchido de acordo com a tabela disponibilizada pela Receita Federal 


6.3.1. Em Regra Exceção, no campo cClassTrib clique no botão com * selecione a classe fiscal que será utilizada;


6.3.2. Selecione a classe fiscal e clique no botão OK; 


6.4. Em outros no campo Observação Padrão, poderá ser definido uma observação que será impressa nos campos dados Adicionais da NF-e;


7.  Para salvar a configuração da Regra clique no botão Confirmar e no botão Sair;