Venda com Retenção de PCC e IR para cliente "Órgão Público"

Na venda pessoa jurídica que é "Órgão Público" e que tenha retenção de PCC e Valor de IR,  tenha a possibilidade de somar o valor do ICMS ST na base do PIS ST / COFINS ST / CSLL e na base do Imposto de Renda, de acordo com marcação do parâmetro explicado neste documento.

Todas as revendas que queiram usar o recurso referenciado no item Assunto, acima descrito, devem ler e entender este documento e fazer as configurações conforme instruções abaixo.

Aplicação:

Para que num atendimento de balcão, ou no fechamento de uma O.S., efetuados para uma pessoa jurídica que é "Órgão Público" e que tenha retenção de PCC e Valor de IR, some o valor do ICMS ST na base do PIS ST / COFINS ST / CSLL e na base do Imposto de Renda,

Parâmetros :

Deverá fazer a marcação dos parâmetros,  de acordo com as explicações que seguem abaixo:

Menu Faturamento > Manutenção de Cliente > Cadastro de Cliente, na aba Pessoa Jurídica precisa ter os parâmetros abaixo configurados:

• • Marcar o campo "Este cliente é um órgão público".
  • Tributações, marcar que possui retenção de PIS ST,  COFINS ST e CSLL e que tributa estes impostos também para peças.

Figura 1: Manutenção de Clientes - Aba Pessoa Jurídica

Manutenção de clientes da aba <Manutenção> Outras Informações> quadro > Imposto de Renda:

• • Marcar o campo "Reter"
  • Informar as alíquotas, como mostra a imagem abaixo:

Figura 2 : Manutenção de Clientes > Outras informações > Imposto de Renda

Na manutenção Empresas e revendas > Parâmetros > PIS/COFINS/CSLL/ ISSQN Retido / INSS >

• • Marcar o campo < Soma valor de ICMS ST na base de cálculo do PCC e do IRRF (Produto + ICMS ST)>; 
  • Marcar o campo < Imprimir total de serviços bruto na NF>-este campo é para < Somar os impostos de PIS S.T, COFINS S.T e CSLL  (e nas O.S.´s, também  o IR)  no total da nota.> caso não seja marcado, estes valores do PCC e IR serão subtraídos do valor do produto/serviço, imprimindo o seu valor líquido.

Figura 3 : Manutenção de Empresas e Revendas

No cadastro do código fiscal da operação ( CFOP ) usado neste tipo de atendimento de balcão, deverá ter os seguintes parâmetros informados. Estes campos estão na aba < Principal > da manutenção do CFO:

• Alíq. ICMS = 7 (ou a alíquota que o seu contador definir);
• Alíq. ICMS Retido (Interna) = 18 (ou a alíquota que o seu contador definir);
• Calcular e Somar ICMS Retido / Subst. Tribut. no Total  da Nota de Venda  Peças/Veículos para Fora do Estado – deixar este campo marcado;
• Nas notas fiscais de entrada/saída de peças, com ICMS Retido, gravar a Base e Valor do ICMS Normal (ICMS de operação própria) nos campos apropriados da nota fiscal. – deixar este campo marcado;
• Calcular e Imprimir Base e Vlr.ICMS na N.F. mas Não considerar nos Livros Fiscais - p/ Entradas e Saídas de Fora do Estado ou Fora do País.
• Marcar este campo SOMENTE Se os campos do ICMS Operação própria tiverem que ser gravados nos respectivos campos do ICMS Outros, da aba <Outros Valores> da manutenção da nota fiscal;

Figura 4: Manutenção Código Fiscal de Operação 

No cadastro de Estados, marcar o campo "Nas vendas para este estado, calcular o ICMS Retido, usando a fórmula do ICMS ST Difal".

 Figura 5: Manutenção de Estados

No cadastro das peças, marcar o campo "Calcular PIS/COFINS ST para esta peça NÃO Monofásica", pois ao desmarcar este campo, o sistema não irá calcular os valores de PIS ST e COFINS ST, para clientes órgãos públicos, na venda desta peça NÃO Monofásica, nas vendas do Atendimentos de Balcão e da Oficina. Ex.: Derivados de petróleo.

Figura 6: Manutenção de Itens do Estoque > Aba Impostos

   Exemplo do cálculo no fechamento de uma Ordem de Serviço.

Figura 7: Encerramento da Ordem de Serviço

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.