1 - (POSTOSPF-17074) Atualização SPED Fiscal 2026

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Orientações Importantes

Foram realizados ajustes na geração do SPED Fiscal para as competências a partir de 01/2026, em conformidade com a Nota Técnica 2025.001 v1.0 da Receita Federal.

As alterações contemplam a atualização da versão do leiaute e a inclusão de novas informações obrigatórias, garantindo que o arquivo gerado esteja aderente às validações do PVA e à legislação vigente.

Pontos de Atenção

• Registro 0000 – Campo 02 (COD_VER)
  O sistema passa a informar automaticamente o valor 020 para competências a partir de 01/2026.

• Registro 1310 – Campo 11 (CAP_TANQUE)
  Foi incluído o campo CAP_TANQUE, responsável por informar a capacidade do tanque relacionada ao registro.

• As regras foram aplicadas somente para períodos a partir de 01/2026, sem impacto em arquivos de períodos anteriores.

• O arquivo gerado passa a atender integralmente as validações exigidas pelo PVA do SPED Fiscal.

Problema Corrigido

A geração do SPED Fiscal apresentava inconsistências no leiaute para competências a partir de 01/2026, incluindo:

• Versão incorreta no registro 0000 (campo 02).

• Ausência ou geração incorreta do campo CAP_TANQUE no registro 1310, ocasionando falhas de validação no PVA.

Resultado da Correção

• Arquivo do SPED Fiscal gerado com COD_VER = 020 a partir de 01/2026.

• Campo CAP_TANQUE corretamente preenchido no registro 1310.

• Validação do arquivo realizada com sucesso no PVA, sem apontamento de erros.

• Conferência de períodos anteriores a 01/2026 confirmada, sem impactos retroativos.

• Testes executados e validados em ambiente de QA.

Benefícios

• Conformidade com a Nota Técnica 2025.001 v1.0.

• Redução de erros na validação do SPED Fiscal.

• Maior segurança no processo de entrega das obrigações fiscais.

• Eliminação de retrabalho e chamados relacionados à rejeição de arquivos no PVA.

• Estabilidade e confiabilidade na geração do SPED ICMS/IPI.