Devido a novas exigências da SEFAZ, nas notas fiscais de devolução, o Microvix passa a relacionar cada produto devolvido ao item correspondente da nota fiscal de origem.

Essa alteração atende às regras da NT 2025.002-RTC e se aplica às notas cuja finalidade seja 4 - Devolução de mercadoria. Para cada item devolvido, a nota fiscal informará:

• a chave de acesso da nota fiscal de origem;
• o número do item correspondente na nota fiscal de origem.

Quando essa regra é aplicada?

A regra é aplicada quando a nota de devolução for gerada com finNFe = 4. Essa finalidade é determinada pelo CFOP utilizado em um dos itens da nota.

Quando a nota não for de devolução, ou seja, quando finNFe for diferente de 4, o comportamento existente será mantido.

O que muda no XML?

Nas novas notas de devolução, a referência será enviada individualmente por item no grupo DFeReferenciado, contendo:

• chaveAcesso: chave de acesso da nota fiscal de origem;
• nItem: número do item correspondente na nota fiscal de origem.

A chave de acesso não será mais enviada no grupo geral NFref, na tag refNFe, para notas com finalidade de devolução.

O sistema também não permitirá a repetição da mesma combinação de chave de acesso e número do item na nota de devolução.

Rotinas contempladas

A regra será aplicada nas seguintes rotinas:

• Faturamento > Troca Fácil > Realizar Troca Fácil;
• Faturamento > Troca Fácil > Devolução de Venda;
• Faturamento > Troca Fácil > Realizar Troca Fácil;
• Faturamento > Troca Fácil > Gerar Ticket Manual Troca Fácil;
• Faturamento > Emissão de Nota Fiscal;
• Faturamento > Nota Fiscal > Emitir Nota Fiscal de Saída, Devolução de Venda ou Devolução de Compra;
• Suprimentos > Estoque > Devolução de Compra Fácil;
• Faturamento > Remessas e Retornos;
• Faturamento > Remessas e Retornos > Entradas e Retornos;
• Faturamento > Venda Consignada > Devolução Física;
• Faturamento > Venda Consignada > Devolução Simbólica;

Como vai funcionar na prática:

• Cenário 1: Automático - Nas rotinas em que o sistema já possui a informação do documento de origem (onde há vínculo com o XML original), o preenchimento do grupo <DFeReferenciado> será 100% automático, sem impacto na operação.

• Cenário 2: Manual (Processos sem origem mapeada) Nas rotinas onde não temos o XML da origem vinculado sistemicamente (exemplo: devolução de uma nota de entrada manual), o sistema passará a abrir um campo em tela exigindo que seja informado manualmente o número do item da nota de origem.

  • Neste caso, você deve ter o XML da origem em mãos, para identificar a tag <nItem> de cada produto e preencher no sistema.

  Ponto de Atenção

A rotina de "Troca - Produto (Faturamento > Troca fácil > Gerar Vale Manual Troca Fácil (Novo))" ou o botão "Realizar Troca sem Token (Faturamento > Troca fácil)"  não possuem a origem da venda, e portanto,  não emitirão mais uma Devolução de Saída, mas sim uma Nota de Entrada padrão.

O que você deve fazer? Para realizar devoluções em conformidade com a lei, utilize o caminho: 👉 Faturamento > Troca Fácil > Realizar troca Fácil ou Operações > Troca Fácil > Realizar troca Fácil

Aviso de Responsabilidade: Ao utilizar esta rotina para troca, você assume total responsabilidade por eventuais problemas fiscais ou operacionais gerados.

Caso realmente seja necessário emitir esta Entrada para receber um produto devolvido, você deve ter uma Natureza de Operação devidamente definida em Faturamento > Troca Fácil > Realizar troca Fácil > Configurações (ícone de engrenagem na parte inferior esquerda da página) > Natureza de Operação - Entrada *.

Esta Natureza de Operação não deve ser a mesma que você utiliza para compras, você deve cadastrar e configurar uma Natureza de Operação específica para esta finalidade e realizar a configuração tributária. 

Eu seu cadastro o parâmetro "Exibe NF-e" deve estar marcado, o parâmetro "Atualizar preços de custo por" deve estar definido como "Não atualizar" e o parâmetro "Atualizar Custo Médio" deve estar desmarcado.