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Conceito e aplicação da Regra de Imposto

As regras de imposto foram criadas no NeoX a fim de permitir a configuração dos impostos que devem sair nos documentos fiscais. Mais do que isso, as regras possuem campos que devem ser configurados para que possam ser enviados no XML e também nas obrigações acessórias, como o Sped.

Esses campos podem ser tanto a situação tributária dos impostos como o texto legal que é impresso no DANFE.

Na Regra de Imposto a parametrização é feita por imposto, ou seja, deve-se criar uma regra para cada imposto constante no documento.

Funcionalidades.

Inclusão de um nova regra

Para criar uma regra diretamente no Administrativo, basta clicar no botão Novo Registro.

É possível também copiar um regra, seja ela de origem Federado ou Específica,  e fazer as alterações, preenchendo os campos necessários. Para isso, é preciso  primeiro que se faça uma consulta da regra que se deseja copiar, por meio do botão Pesquisar e em seguida clicar no botão Copiar. Ao fazer uma cópia, automaticamente a nova regra virá com o botão  selecionado. Após fazer as alterações necessárias, é preciso desmarcar esse botão antes de salvar a regra, para que ela fique ativa no sistema.


Nota

Os campos mencionados (Copiar, Duplicar e Novo Registro) se localizam na parte superior direita da tela.

Campos de preenchimento obrigatório

Os campos listados a seguir são obrigatórios em toda regra de imposto. Caso não seja preenchido algum desses campos, o sistema  não permitirá que a regra seja gravada:

  • Vigência Inicial
  • Código do Imposto
  • Código da Situação Tributária
  • Código da Fórmula do Imposto
  • Código da Modalidade de Base de Cálculo
  • Código da Operação
  • Regime da Empresa

Alteração e exclusão de uma regra que já foi utilizada



Quando uma regra de imposto já foi utilizada em algum documento fiscal, ela não poderá ser excluída nem alterada.

Na alteração existem alguns campos que ficarão disponíveis, como a data de vigência final e o campo inativo.

Nota

As regras de origem Federado não podem ser alteradas.

Pontuação

Quanto mais parâmetros ou filtros forem colocados em uma regra, maior será a sua pontuação.

Uma regra com pontuação maior tem preferência sobre uma regra de menor pontuação.

Atenção

Por mais que a regra tenha uma pontuação bem alta, se o documento não atender a todos os filtros da regra, ela não será aplicada.


Seções PARÂMETROS PARA REGRA DE IMPOSTO ESPECÍFICA e FILTROS 

Para que um documento fiscal saia com o imposto de determinada regra, é preciso que todos os campos que estejam cadastrados nas seções PARÂMETROS PARA REGRA DE IMPOSTO ESPECÍFICA e FILTROS sejam atendidos na confecção dos documentos.


Exemplo: se for criada uma regra com o Código da Filial, Código do Terceiro e Código do Fornecedor preenchidos, para que a documento tenha esta regra de imposto, é preciso que nele sejam colocados a mesma filial, terceiro e fornecedor que estão cadastrados na regra.

Atenção

O cadastramento dos filtros é um processo que requer muita atenção e é de extrema importância, pois uma regra com muitos filtros pode não abranger toda uma possibilidade de notas para aquele imposto. É aconselhável colocar a menor quantidade de filtros possíveis, começando sempre por aqueles que são de preenchimento obrigatório e só depois ir adicionando outros, caso seja necessário, evitando assim a criação de regras sem necessidade.

Para mais informações sobre os parâmetros e filtros, consulte o tópico Parâmetros e Filtros da Regra de Imposto.

Veja também o vídeo #DicaLinx sobre a Regra de Imposto Específica: