Quais são os CFOP's utilizados no sistema?
O CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias intermunicipais e interestaduais. Trata-se de um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.
É através do CFOP que é definido se a operação fiscal terá ou não que recolher impostos.
O código deve obrigatoriamente ser indicado em todos os documentos fiscais da empresa, como por exemplo, notas fiscais, conhecimentos de transportes, livros fiscais, arquivos magnéticos e outros exigidos por lei, quando das entradas e saídas de mercadorias e bens e da aquisição de serviços.
Cada código é composto por quatro dígitos, sendo que através do primeiro dígito é possível identificar a qual tipo de operação (entrada ou saída de mercadorias) o CFOP pertence. A seguir são descritas a quais operações pertencem os CFOPs de acordo com o primeiro dígito:
Entradas
| CFOP | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| 1.000 | Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado. |
| 2.000 | Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados. |
| 3.000 | Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior. |
Saídas
| CFOP | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| 5.000 | Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado. |
| 6.000 | Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados. |
| 7.000 | Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior. |
Fonte: http://www.significados.com.br/cfop
Os CFOPs contidos no sistema são descritos a seguir:
| CFOP | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| 1101 | Compra para industrialização ou produção rural |
| 1102 | Compra para comercialização. |
| 1113 | Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil |
| 1117 | Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro |
| 1126 | Compra para utilização na prestação de serviço |
| 1128 | Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN |
| 1152 | Transferência para comercialização |
| 1202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. |
| 1401 | Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributáriA |
| 1403 | Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. |
| 1406 | Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária. |
| 1407 | Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de subst. tributária |
| 1411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. |
| 1551 | Compra de bem para ativo imobilizado |
| 1553 | Devolução de venda de bem do ativo imobilizado. |
| 1556 | Compra de material para uso ou consumo |
| 1603 | Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária |
| 1604 | Lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo |
| 1652 | Compra de combustível ou lubrificante para comercialização |
| 1661 | Devolução de venda de combustivel ou lubrificante destinado à comercialização. |
| 1662 | Devoluçao de venda de combustivel ou lubrificante destinado a consumidor ou usuario final. |
| 1908 | Entrada de bem por contrato de comodato |
| 1910 | Entrada de bonificação, doação ou brinde. |
| 1914 | Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira. |
| 1916 | Retorno conserto |
| 1917 | Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial. |
| 1923 | Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem |
| 1932 | Serviço de transporte iniciado em outra unidade da federação |
| 1949 | Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada |
| 1949 | Retorno garantia |
| 1949 | Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada |
| 1999 | OUTRAS ENTRADAS NAO ESPECIFICADAS (ANULACAO DE VENDA) |
| 5102 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. |
| 5115 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil |
| 5117 | Venda de mercadoria adquirida de terceiros originaria de encomenda para entrega futura. |
| 5151 | Transferência de produção do estabelecimento |
| 5152 | Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 5202 | Devolução de compra para comercialização |
| 5209 | Devolução de mercadoria recebida em transferencia para comercialização |
| 5210 | Devolução de compra para utilização na prestação de serviço |
| 5409 | Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 5411 | Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 5412 | Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 5413 | Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 5415 | Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 5551 | Vendas de bens do ativo imobilizado |
| 5552 | Transferência do bem do ativo imobilizado |
| 5553 | Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado |
| 5554 | Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento |
| 5555 | Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento |
| 5556 | Devolução de compra de material de uso ou consumo |
| 5557 | Transferência de material de uso ou consumo |
| 5603 | Ressarcimento de ICMS retido por ST |
| 5655 | Venda |
| 5655 | Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à comercialização |
| 5659 | Transferência de combustível e produtos |
| 5661 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização. |
| 5662 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante, adquiridos para consumo em processo de industrialização de outro produto |
| 5667 | Venda de Combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da federação |
| 5904 | Remessa para venda fora do estabelecimento |
| 5905 | Remessa para depósito fechado ou armazém geral |
| 5906 | Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazem geral |
| 5908 | Remessa de bem por conta de contrato de comodato |
| 5909 | Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato |
| 5910 | Remessa em bonificação, doação ou brinde |
| 5911 | Remessa de amostra grátis |
| 5912 | Remessa mercadoria para demonstração |
| 5913 | Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração |
| 5914 | Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira |
| 5915 | Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo |
| 5916 | Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo |
| 5917 | Remessa mercadoria em consignacao mercantil ou industrial |
| 5918 | Devolução de consignação |
| 5919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial |
| 5920 | Remessa de vasilhame ou sacaria |
| 5921 | Devolução de vasilhame ou sacaria |
| 5922 | Lancamento efetuada a titulo de simples faturamento decorrente de Venda para entrega futura |
| 5923 | Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros |
| 5926 | Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação. |
| 5927 | Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração. |
| 5929 | Lançamento efetuado em decorrencia de emissão de documento não fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor Cupom Fiscal - ECF |
| 5933 | Prestação de serviço tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza |
| 5949 | Outros |
| 5949 | Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado |
Observação
Alguns CFOPs possuem a mesma numeração, porém suas descrições são diferentes devido estarem relacionados com naturezas de operações diferentes.