Esta solução tem como objetivo auxiliar no cadastro do CFOP com isenção de ICMS para notas fiscais SUFRAMA
Cadastro de CFOP para desoneração do ICMS para notas fiscais de SUFRAMA
Para realizar o cadastro, vamos para: Controladoria → Fiscal → Cadastros → CFOP
Localize o CFOP que será utilizado para a emissão da nota fiscal.
Obs: Caso não tenha a CFOP criada, clique em Incluir CFOP para realizar o cadastro de uma nova CFOP
Selecione o CFOP e clique em: Alterar CFOP.
Dentro do cadastro do CFOP, vá na aba Modificadores Fiscais.
Crie ou edite a linha, conforme o cadastro do seu cliente (se ele for Consumidor Final, Empresa Normal, ou outros) e no campo de Modif SitTrib ICMS (RPA), caso sua filial for de Regime Normal, altere os dados: 40* ( RPA )* ou 400 (Simples Nacional)
Na aba impostos, marque o flag (Não Credita/Debita ICMS) isso irá fazer com que o desconto do ICMS seja aplicado na tag do XML (ICMS Desonerado) e gere o desconto para seu cliente.
Pronto, basta clicar em Salvar, que o CFOP já esta configurado para aplicar o desconto (desoneração) do ICMS.
Obs1: Confirme sempre os benefícios que o destinatário possui referente ao SUFRAMA (Descontos de ICMS, PIS E COFINS)
Obs2: Confirme sempre as CSTs e CFOPs com sua contabilidade
Empresas optantes pelo Simples Nacional, devem confirmar com a contabilidade se deve ser destacado ou dado algum desconto referente ao ICMS!