Como faço para emitir uma nota de crédito de ICMS?
A nota de crédito de ICMS tem a função de reaver o crédito de ICMS recebido pela compra de alguns produtos.
Como fazer?
Para emitir uma NF-e de crédito de ICMS, é necessário realizar os seguintes procedimentos:
Cadastrar o estabelecimento como cliente - Ao emitir uma nota de crédito de ICMS, o destinatário da nota é o próprio posto, portanto é necessário realizar um cadastro de cliente com os dados do estabelecimento (emitente).
Cadastrar tipo de produto nível 1 - Para emitir a nota de crédito ICMS é necessário cadastrar um tipo de produto nível 1 podendo conter em sua descrição o nome ATIVO IMOBILIZADO:
Cadastrar tipo de produto nível 2 - Além do cadastro do tipo de produto nível 1, também deve ser realizado o cadastro de um tipo de produto nível 2 com a descrição de ATIVO IMOBILIZADO, devendo ser vinculando ao tipo nível 1 cadastrado anteriormente:
Cadastrar Produto - Após realizar o cadastro do tipo de produto nível 1 e 2, é necessário cadastrar um produto para que posteriormente possa ser selecionado durante a emissão da nota, como por exemplo ICMS A SER RECOLHIDO NO PERÍODO e assim vinculá-lo ao tipo de produto nível 2 ATIVO IMOBILIZADO. No cadastro deste produto, os campos necessários para realizar a inclusão estão destacados na imagem a seguir:
Conforme indicado na imagem anterior, os campos obrigatórios e seus respectivos valores são:
Código da Tributação: PRODUTO TRIBUTADO.
CST PIS/COFINS de saída: 99- OUTRAS OPERAÇÕES.
NCM: 00.
Preço de custo e Preço à vista: Os preços, no caso deste produto, são apenas requisitos para o registro, portanto não terão influência na geração da nota.
Turno vigência: PRIMEIRO.
Além das informações definidas nos campos descritos anteriormente, também deve ser definido no parâmetro CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO a opção ATIVO IMOBILIZADO e marcado o parâmetro NÃO EXPORTAR PARA O CAIXA para que o produto não seja exibido no PDV:
Após definir as informações do cadastro do produto e clicar no botão Gravar, uma mensagem será apresentada informando que o NCM 00 não existe na tabela IBPT, mas basta confirmar e finalizar o registro. Depois de cadastrar o produto é necessário vinculá-lo ao parâmetro Código do produto vinculado a emissão de NF mod 55 de CREDITO ICMS (Ativo Imobilizado/Permanente) localizado na aba Financeiro do Perfil da rede de empresas (acesso realizado através do menu Opções ► Perfil da Rede de Empresas ► aba Financeiro):
Parâmetro
No parâmetro Código do produto vinculado a emissão de NF mod 55 de CREDITO ICMS (Ativo Imobilizado/Permanente)ao pressionar a tecla F2 do teclado ou o botão F2 serão exibidos apenas os produtos classificados como ATIVO IMOBILIZADO.
Após os procedimentos descritos anteriormente, será possível emitir a nota através do menu Planilhas Diárias ► Controle de Notas Fiscais e Boletos ► Emissão de Notas Fiscais Avulsas.
Ao clicar no botão Abrir e informar a data de emissão, no campo Nat. operação deve ser informada a natureza de número 40 - LANÇAMENTO CRÉDITO DE ATIVO. Após realizado, o campo CFOP será preenchido automaticamente com o CFOP nº 1604 - Lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo. Na identificação do destinatário da nota, deve ser indicado o estabelecimento e em seguida basta digitar no campo Valor do crédito de ICMS (localizado no rodapé da tela ao lado esquerdo) o valor crédito e em seguida clicar no botão Gravar para prosseguir com a geração da nota:
Imagem da DANFE (pré visualização):