Configuração
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Para configuração, acesse em Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Tributação > Cadastro > NCM > Cadastro e informe o NCM na aba “FECOP - Fundo de erradicação e combate à pobreza”, em seguida informe os percentuais por UF e clique no botão "Salvar (F2)":
Figura 01 - Cadastro de NCM
Para cadastro e configuração do item que incidirá nas operações com ICMS, acesse o caminho Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Tributação > Grupos de tributação > Cadastro, clique sobre a aba "Tributações", no campo "Tipo de Movimentação e Transações" a movimentação "Tipo de movimentação > 0-VENDA/COMPRA e Transação > 1-SAÍDA", precisa estar configurada com tributação que possua ICMS, pois o FCP só vai incidir nas operações com ICMS, para isso no campo "Tributação produtos", selecione o CST "00 - TRIBUTADA INTEGRALMENTE", no campo "FCOP/FEM?", selecione a opção como mostra imagem abaixo:
Figura 02 - Cadastro Grupo de Tributação
Exemplos de Utilização
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Para configurar o tipo de contribuinte, acesse o caminho Gestão > Módulo Estoque > Cadastro > A prazo, por padrão, na aba "Dados do Cliente" as operações do campo "Tipo Contribuinte" deverá estar com a opção "9-NÃO CONTRIBUINTE QUE PODE NÃO POSSUIR INSCRIÇÃO" selecionada.
clique em "Salvar".
Figura 03 - Cadastro - Dados Cliente
Na aba "Outras Informações\Fidelidade", na sub aba "Informações diversas", no campo "Operação do cliente (Operações para MVA/Pauta/Carta tributária no fiscal)" deverá estar com a operação “NÃO CLASSIFICADO” selecionado, sairá destacado o FCP, não é necessário alterar a flag “FCOP/FEM?” (destaque na Figura 02 acima) conforme o exemplo:
clique em "Salvar".
Figura 04 - Cadastro - Outras Informações\Fidelidade
Incidência FECOP
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Para realizar a simulação e conferência das informações para que a venda saia com incidência FECOP, acesse o caminho:
Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Conferência de movimento Fiscal > ICMS > Simular emissão de documento fiscal pelo cadastro de tributação |
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clique em "Salvar".
Figura 05 - Simulação de Emissão de Documentos Fiscais pelo Cadastro de Tributação
Para que todas as operações (Não Contribuinte, Contribuinte ICMS, Não Classificado) saiam com destaque FCP, é necessário alterar a flag "FCOP/FEM?", acesse o caminho:
Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Tributação > Grupos de tributação > Cadastro |
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Na aba "Tributações", no campo "FCOP/FEM" selecione "1 - SIM", clique em "Salvar". Assim todas as vendas sairão com incidência FECOP (como mostra Figura 05).
Figura 06 - Alteração Flag FCOP/FEM
Contribuinte ICMS
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Para configurar o tipo de operação para clientes "Contribuintes ICMS", é necessário que saia com FECOP, acesse o caminho:
Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Tributação > Grupos de tributação > Cadastro |
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Na aba "Tributações", no campo "Operação do cliente (Operações para MVA/Pauta/Carta tributária no fiscal)" a opção "ATACADO", no campo "FCOP/FEM" selecione "1 - SIM". clique em "Salvar".
Figura 07 - Operação do Cliente
Após seleção conforme informações acima, realize o vínculo da operação ao cadastro de cliente, acesse:
Gestão > Módulo Estoque > Cadastro > A prazo |
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na aba "Outras Informações\Fidelidade", na sub aba "Informações diversas", no campo "Operação do cliente (Operações para MVA/Pauta/Carta tributária no fiscal)", selecione a opção "ATACADO". clique em "Salvar".
Figura 08 - Vínculo de Operação ao Cadastro do Cliente
Exceção na Tributação
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Para produtos NCM que possua FCP configurado não saia com FCP destacado, é necessário preencher os campos com os dados do item e selecionar a flag "Produto possui exceção na tributação do Fundo de combate a pobreza", para realizar a alteração acesse:
Gestão Estoque > Cadastro > Produto > Empresa > Dados Fiscais |
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Figura 09 - Produtos
Com as alterações realizadas, as vendas não sairão com FCP destacado para o item selecionado.
Figura 10 - Venda sem FCP