- Criado por Josiane Cristina Henrique Dos Santos, última alteração em jan 31, 2024
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Neste artigo você verá como realizar a configuração das alíquotas FECOP/FEM/FCP por UF para incidência nas emissões fiscais.
Para configuração, acesse o caminho: Informe o NCM na aba “FECOP - Fundo de erradicação e combate à pobreza”, em seguida informe os percentuais por UF e clique no botão (F2) para salvar as informações: Figura 01 - Cadastro de NCM Para cadastro e configuração do item que incidirá nas operações com ICMS, acesse o caminho: Figura 02 - Cadastro Grupo de Tributação Para configurar o tipo de contribuinte, acesse o caminho: Por padrão, na aba "Dados do Cliente" as operações do campo "Tipo Contribuinte" deverá estar com a opção "9-NÃO CONTRIBUINTE QUE PODE NÃO POSSUIR INSCRIÇÃO" selecionada, após adicionar as informações, clique no botão para salvar as informações. clique em "Salvar". Figura 03 - Cadastro - Dados Cliente Na aba "Outras Informações\Fidelidade", na sub aba "Informações diversas", no campo "Operação do cliente (Operações para MVA/Pauta/Carta tributária no fiscal)" deverá estar com a operação “NÃO CLASSIFICADO” selecionado, sairá destacado o FCP, não é necessário alterar a flag “FCOP/FEM?” (destaque !3.1 na Figura 02 acima) clique no botão para salvar as informações. Figura 04 - Cadastro - Outras Informações\Fidelidade Para realizar a simulação e conferência das informações para que a venda saia com incidência FECOP, acesse o caminho: clique no botão para salvar as informações. Figura 05 - Simulação de Emissão de Documentos Fiscais pelo Cadastro de Tributação Para que todas as operações (Não Contribuinte, Contribuinte ICMS, Não Classificado) saiam com destaque FCP, é necessário alterar a flag "FCOP/FEM?", acesse o caminho: Na aba "Tributações", no campo "FCOP/FEM" selecione "1 - SIM", clique no botão para gravar as informações e em seguida clique no botão para salvar as informações adicionadas. Assim todas as vendas sairão com incidência FECOP (como mostra Figura 05). Figura 06 - Alteração Flag FCOP/FEM Para configurar o tipo de operação para clientes "Contribuintes ICMS", é necessário que saia com FECOP, acesse o caminho: Na aba "Tributações", no campo "Operação do cliente (Operações para MVA/Pauta/Carta tributária no fiscal)" a opção "ATACADO", no campo "FCOP/FEM" selecione "1 - SIM", clique no botão para gravar as informações e em seguida clique no botão para salvar as informações adicionadas. Figura 07 - Operação do Cliente Após seleção conforme informações acima, realize o vínculo da operação ao cadastro de cliente, acesse o caminho: clique na aba "Outras Informações\Fidelidade", na sub aba "Informações diversas", no campo "Operação do cliente (Operações para MVA/Pauta/Carta tributária no fiscal)", selecione a opção "ATACADO", clique no botão para salvar as informações. Figura 08 - Vínculo de Operação ao Cadastro do Cliente Para produtos NCM que possua FCP configurado não saia com FCP destacado, é necessário preencher os campos com os dados do item e selecionar a flag "Produto possui exceção na tributação do Fundo de combate a pobreza", para realizar a alteração acesse o caminho: clique no botão para salvar as informações. Figura 09 - Produtos Com as alterações realizadas, as vendas não sairão com FCP destacado para o item selecionado, clique no botão para salvar as informações. Figura 10 - Venda sem FCPConfiguração
Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Tributação > Cadastro > NCM > Cadastro Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Tributação > Grupos de tributação > Cadastro
clique sobre a aba "Tributações", no campo "Tipo de Movimentação e Transações" a movimentação "Tipo de movimentação > 0-VENDA/COMPRA e Transação > 1-SAÍDA", precisa estar configurada com tributação que possua ICMS, pois o FCP só vai incidir nas operações com ICMS, para isso no campo "Tributação produtos", selecione o CST "00 - TRIBUTADA INTEGRALMENTE", no campo "FCOP/FEM?", clique no botão para gravar as informações e em seguida clique no botão para salvar as informações adicionadas.Exemplos de Utilização
Gestão > Módulo Estoque > Cadastro > Clientes > Cadastro > A prazo Incidência FECOP
Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Conferência de movimento Fiscal > ICMS > Simular emissão de documento fiscal pelo cadastro de tributação Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Tributação > Grupos de tributação > Cadastro Contribuinte ICMS
Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Tributação > Grupos de tributação > Cadastro Gestão > Módulo Estoque > Cadastro > Clientes > Cadastro > A prazo Exceção na Tributação
Gestão Estoque > Cadastro > Produto > Empresa > Dados Fiscais
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