Veja nesta página: como emitir a NF-e de uma venda com Suframa

Objetivo

A Suframa e a Zona Franca de Manaus

Parametrizando os Cadastros

Cadastro do CFOP

Preenchendo a Tela da Movimentação

Emitindo a NF-e

Objetivo

Apresentar o processo de emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica - NF-e de uma operação de venda com Suframa.

A Suframa e a Zona Franca de Manaus

A Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa é uma autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Suframa é responsável por gerir a Zona Franca de Manaus - ZFM, área de livre comércio, indústria e agropecuária com benefícios fiscais especiais.

A ZFM foi criada para promover o desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades econômicas no Brasil, especialmente na região Amazônica. Para isso, a Suframa oferece diversos incentivos fiscais às empresas que se instalam na ZFM. Esses incentivos incluem isenções e reduções de impostos como o II, o IPI, o ICMS, entre outros.

A Suframa atua na promoção do desenvolvimento socioeconômico de toda a Amazônia Ocidental, que inclui os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, além de partes do estado do Amapá. A autarquia também incentiva práticas industriais sustentáveis e o uso responsável dos recursos naturais, buscando equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

Parametrizando os cadastros

Para que o sistema possa efetuar os cálculos e executar o processo de emissão da NF-e, automaticamente, de uma venda com Suframa, você precisa configurar, previamente, os cadastros que serão utilizados nesta operação.

Cadastro do CFOP

O primeiro passo é cadastrar o CFOP para desoneração do ICMS para notas fiscais de
Suframa. Para isso, siga os passos abaixo:

1. Acesse o Cadastro de CFOP pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > CFOP. Busque e selecione o CFOP que será utilizado para a emissão da nota fiscal. Clique em Alterar CFOP;

2. Na aba Modificadores Fiscais, crie (ou edite a linha), conforme o cadastro do seu cliente (se ele for consumidor final, empresa normal etc.);

3. Informe o campo Modif SitTrib ICMS (RPA), caso sua filial for de Regime Normal.

Observação: ao selecionar uma das opções de CST ICMS desta coluna, o código constará nos Dados do Produto / Serviço da nota.

Dica: a coluna Modificador no cadastro da CFOP é utilizada para atender a demandas específicas, garantindo ajustes necessários quando o CST ICMS (RPA) requer alterações para realizar uma adequação fiscal.

Ao habilitar esse parâmetro, independente da situação tributária, o sistema irá zerar o valor de ICMS, ou seja, não irá apropriar crédito ou débito na escrituração fiscal;

4. Na aba Impostos, habilite o parâmetro Não Credita/Debita ICMS. Isso irá fazer com que o desconto do ICMS seja aplicado na tag do XML (ICMS Desonerado) e gerar o desconto para seu cliente;

5. Na seção Suframa, habilite o parâmetro Zona Franca / Área de Livre Comércio;

6. Clique em Salvar. 

Preenchendo a Tela da Movimentação

Acesse a tela da movimentação pelo caminho: Vendas > Movimentações > (evento configurado para a operação). Preencha a tela do evento, seguindo os passos abaixo:

1. No cabeçalho do evento, informe os campos Filial, Conta, Cliente e Tabela de Preço;

2. Adicione o(s) produto(s) no grid de Produtos;

3. No complemento, se necessário, informe os campos relacionados ao envio do(s) produto(s), tais como:

Modalidade de Frete: na NF-e 4.0, que é modelo (layout) atual, as modalidades de frete são utilizadas para indicar como o transporte das mercadorias será realizado, é são categorizados conforme o modelo de transporte e a responsabilidade sobre o frete. São elas:

Transportadora: é a empresa responsável pelo transporte das mercadorias entre o remetente e o destinatário. Ela tem um papel fundamental na NF-e que garante a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte, facilitando o controle e a fiscalização das operações comerciais.   

Valor do Frete: é o valor cobrado pelo transporte da mercadoria. Ele é tratado como uma despesa adicional e não está sujeito à incidência de impostos sobre circulação de mercadorias. 

4. No campo Condição de Pagamento, selecione a forma de pagamento a ser utilizada para pagar por valores calculados devidos, em seguida, aplicar o pagamento;

5. Clique em Efetivar e finalize a operação comercial, de acordo com as orientações do tópico abaixo. a seguindo os passos para a emissão da nota fiscal e cupom fiscal.

Emitindo a NF-e

Após completar o preenchimento da tela da movimentação e clicar em Efetivar, será aberta uma nova tela para a finalização da operação comercial. Preencha os parâmetros necessários e siga os passos para a emissão da nota fiscal eletrônica.

Na tela Status de NF-e (Vendas > Status de NF-e), você pode imprimir/visualizar o Danfe e também salvar o XML. Para isso, busque a nota desejada, informando a opção Notas Processadas no campo Situação e as Datas Inicial e Final. Em seguida, clique em Procurar, selecione a nota e efetive a ação desejada.

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