Conceito

As alterações de leiaute das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) são agrupadas e compõem uma versão nacional anual, ou a cada dois anos, com o objetivo de evitar alterações frequentes do leiaute de NF-e, diminuindo a necessidade de manutenção nos sistemas de emissão de NF-e para as empresas e para a SEFAZ. A última revisão de leiaute ocorreu em 2014, do qual foi instituída a versão v3.10.

A partir de 06/11/2017, com a entrada em produção da NT  2016.002, migra-se para a versão 4.00 do leiaute da NF-e.

Principais Mudanças na NF-e

Dentre as principais mudanças desta versão podemos destacar:

• Alterações no leiaute;
• Novas validações;
• E Inclusão de novos campos.

Porém as principais mudanças dizem respeito às características técnicas, tais como:

• Comunicação: o protocolo de segurança para comunicação na internet, passou a reconhecer apenas a versão 1.2 ou superior do protocolo TLS, não sendo mais aceita via protocolo SSL.
• Leiaute: O leiaute da NF-e sofreu alteração em diversos grupos e campos do arquivo XML (tags).
• Regras de Validação: As regras de validação alteradas, foram principalmente aquelas vinculadas aos novos campos ou novos controles, que tem como objetivo melhorar a qualidade das informações prestadas pelas empresas à SEFAZ.
• DANFE: O leiaute do DANFE permanece inalterado, porém, as informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza, devem ser informadas no campo de informações adicionais do produto, e os totais, nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (infAdFisco).
  
  

Atualizações no EMSys

Para adequar nosso sistema com esta nova estrutura que a NF-e tráz, o Linx Postos EMSys sofreu algumas atualizações, somente nas rotinas de Nota Fiscal de Entrada, as quais podem ser encontradas a partir da versão 3.5.21.619 no Service Pack 20.

Importação NF-e via Arquivo XML

O EMSys já está preparado para utilizar a tela de Nota Fiscal de Entrada com a importação do arquivo XML na versão NF-e 4.0.

Entrada de NF-e Manual

Do mesmo modo que a Nota Fiscal de Entrada é importada por arquivo XML, o EMSys está preparado para o lançamento da Nota Fiscal de Entrada manualmente na NF-e 4.0.

A partir da versão 3.5.21.619, a função de lançamento manual/importação NF-e da Nota Fiscal de Entrada agora recebe duas novas opções no campo Mod.Frete:

• Transporte Próprio Emitente
• Transporte Próprio Destinatário.
  
  

Pontos de atenção

Houve alteração de tags no arquivo XML da NF-e v4.00 em comparação a v3.10, conforme abaixo:

• ICMS e Fundo de Combate à Pobreza

Versão 3.10 : Percentual ICMS – neste campo a informação estava agrupada no campo pICMS. Por exemplo: 20%

Versão 4.00 : Os campos foram desmembrados em dois campos: pICMS e pFCP. Por exemplo: 18% % pICMS + 2% pFCP totaliza 20%.

• Tags de escala não relevante

Caso sejam informadas na Nota do Emitente as tags de escala não relevante, terá que ser informado o CNPJ do emitente no campo CNPJ do Fabricante da Mercadoria, assim, o EMSys fará o armazenamento dessas informações no lançamento de uma nota fiscal de entrada, para que os dados informados fiquem gravados no momento da emissão da nota de entrada.