Veja nesta página: como realizar uma venda com desoneração.

Objetivo

Pré-requisitos

Cadastro de CFOP

Remessa de Beneficiamento

Emitindo uma NF-e

Visualizar o XML

Objetivo


Apresentar o processo de venda com desoneração. A determinados tributos ou impostos são parcial ou totalmente isentos, reduzidos ou dispensados como ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros, dependendo da legislação vigente e das políticas de incentivos fiscais adotadas pelo governo.

Pré-requisitos


Para que o sistema possa efetuar os cálculos e executar o processo de emissão da NF-e, automaticamente, de uma venda interestadual com cálculo de ICMS, PIS e Cofins, você precisa configurar, previamente, os cadastros que serão utilizados nesta operação.

São eles: o cadastro da empresa emitente da nota fiscal, o cadastro do cliente, o cadastro do produto comercializado, o cadastro do tipo de evento (operação), o cadastro de alíquotas interestaduais e o cadastro do perfil de impostos, com as regras fiscais.

Aviso

Para informar corretamente os parâmetros e valores incidentes (impostos, taxas, alíquotas, CSTs etc.), sugerimos que consulte o seu contador.

A informação da desoneração do ICMS está prevista para os seguintes grupos de CST:

  • ICMS20 – CST 20: Redução de base de cálculo
  • ICMS30 – CST 30: Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST
  • ICMS40 – CST 40,41, 50: Isenta, Não tributada ou Suspensão
  • ICMS70 – CST 70: Redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST
  • ICMS90 – CST 90: Outros

Cadastro do Perfil de Impostos


É necessário verificar o perfil de impostos, garantindo que esteja configurado com o CST para desoneração dos tributos.

  1. Acesse o Cadastro do Perfil de Impostos pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > Perfil de Impostos (Utilizar o Perfil de Imposto configurado para Venda com Desoneração de Impostos);
  2. Na Tabela de Impostos, informe os campos:
    1. A coluna Estado (Filtro*), com o estado de destino da venda;

      Aviso

      Lembrando que, nesta operação, os estados de origem podem ser o mesmo ou diferentes.

    2. O CST ICMS (RPA), com o código 50 - Com Suspensão;
    3. O Cód. Benefício, informar o código do beneficio fiscal do estado -  (Veja como configurar o beneficio no sistema acessando a página código do benéfico fiscal - cBnef);
  3. Clique em Salvar.

    Aviso

    A obrigatoriedade da inclusão do código de benefício fiscal - cBnef pode variar de estado para estado; para mais informações, consulte seu contador.

    Dica

    A tabela de CFOP é utilizada para classificar as operações com mercadorias e prestação de serviços, Ao usar os códigos corretos da tabela de CFOP, garantimos que os impostos sejam calculados corretamente, especialmente o ICMS, que é o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços.

    Por exemplo, se usamos o CFOP 5102, isso significa que estamos registrando a entrada de mercadorias compradas de um fornecedor de outro estado. E se usamos o CFOP 6102, estamos registrando a saída de mercadorias vendidas para um cliente em outro estado.

Preenchendo a Tela da Movimentação


Acesse a tela da movimentação pelo caminho Vendas > Movimentações > (evento configurado para a operação). Preencha a tela do evento, seguindo os passos abaixo:

1. No cabeçalho do evento, informe os campos Filial, Conta, Cliente e Tabela de Preço;

2. Adicione o(s) produto(s) no grid de Produtos;

Dicas

  • Se o pedido estiver reservado, basta digitar o código referente à reserva para que o pedido seja preenchido na grade de produtos;
  • Para configurar a utilização da leitura de código de barras na informação do produto, habilite o parâmetro Código de Barras, na aba Acessos, da tela de configuração do evento.

Nota

No grid de Produtos, ao informar o  produto (via código, mecanismo de pesquisa ou código de barras, de acordo com a configuração do evento), o sistema identificará o vínculo da Classificação do Produto, no Cadastro do Produto, com a tabela de CFOPs Padrão, no Cadastro do Evento, e carregará a coluna CFOP automaticamente.

3. No complemento, se necessário, informe os campos relacionados ao envio do(s) produto(s), tais como:

Modalidade de Frete: na NF-e 4.0, que é modelo (layout) atual, as modalidades de frete são utilizadas para indicar como o transporte das mercadorias será realizado, é são categorizados conforme o modelo de transporte e a responsabilidade sobre o frete. São elas:

Transportadora: é a empresa responsável pelo transporte das mercadorias entre o remetente e o destinatário. Ela tem um papel fundamental na NF-e que garante a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte, facilitando o controle e a fiscalização das operações comerciais.   

Valor do Frete: é o valor cobrado pelo transporte da mercadoria. Ele é tratado como uma despesa adicional e não está sujeito à incidência de impostos sobre circulação de mercadorias. 

4. No campo Condição de Pagamento, selecione a forma de pagamento a ser utilizada para pagar por valores calculados devidos, em seguida, aplicar o pagamento;

5. Clique em Efetivar e finalize a operação comercial, de acordo com as orientações do tópico abaixo. a seguindo os passos para a emissão da nota fiscal e cupom fiscal.

Emitindo a NF-e


Após completar o preenchimento da tela da movimentação e clicar em Efetivar, será aberta uma nova tela para a finalização da operação comercial. Preencha os parâmetros necessários e siga os passos para a emissão da nota fiscal eletrônica.

Nota

A Série da nota é carregada automaticamente e está vinculada ao Cadastro da Empresa (Filial) ou ao Cadastro do Evento da movimentação.

Dica

Na tela de finalização da operação comercial, na aba Itens, é possível visualizar o cálculo dos impostos antes de emitir a NF-e.

Na tela Status de NF-e (Vendas > Status de NF-e), você pode imprimir/visualizar o Danfe e também salvar o XML. Para isso, busque a nota desejada, informando a opção Notas Processadas no campo Situação e as Datas Inicial e Final. Em seguida, clique em Procurar, selecione a nota e efetive a ação desejada.

Nota

No grid de Produtos, ao informar o  produto (via código, mecanismo de pesquisa ou código de barras, de acordo com a configuração do evento), o sistema identificará o vínculo da Classificação do Produto, no Cadastro do Produto, com a tabela de CFOPs Padrão, no Cadastro do Evento, e carregará a coluna CFOP automaticamente.

Observação

Quando uma venda é realizada com desoneração, os valores referentes a essa operação são registrados no XML da nota fiscal eletrônica (NF-e). Esses valores são representados na tag <vICMSDeson>, que identifica o valor do ICMS desonerado, ou seja, o montante do imposto que foi dispensado conforme a legislação aplicável. Além disso, o motivo da desoneração é indicado na tag <motDesICMS>, que especifica a razão legal ou o fundamento para a concessão dessa desoneração.



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