Devido as mudanças recentes na Restituição do ICMS ST em todos os estados, os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul (RS), estão obrigados a escriturar informações específicas para o ressarcimento do ICMS ST. Com objetivo de atender essa demanda, foram realizadas alterações no SPED EFD – ICMS para estes contribuintes.
A restituição do ICMS ST é escriturada no registro 1900 e filhos, os produtos são importados do ERP – Softpharma, e a manutenção de valores será realizada através do programa Cadastro de Tributos > aba .
![](/download/attachments/104918534/Cadastro.png?version=1&modificationDate=1553625475321&api=v2)
Figura 01 – Cadastro de produtos
Na sequência observar os dados da filial (código e nome fantasia) e do produto (código e descrição.
Através dos campos abaixo relacionados, o usuário poderá informar/editar a base de cálculo e o valor.
E, em filtrar é possível pesquisar pelos produtos cadastrados no sistema, o resultado da pesquisa será listado na tabela produtos, informando:
Ao
clicar no botão
, sincronizará os valores de IMCS ST retidos anteriormente a partir do Linx Farma Softpharma.
Quanto a escrituração do Bloco 1900 e filhos:
- 1900: apresenta o indicador de sub-apuração do ICMS.
- 1910: informa o período de apuração.
- 1920: lista os valores totais dos impostos (entradas/saídas, ajustes, estornos, deduções e entre outros).
- 1921: escritura o código e descrição do ajuste, benefício e/ou incentivo da sub-apuração do ICMS.
- 1923: contempla as informações adicionais dos ajustes da sub-apuração do ICMS, tais como identificação dos documentos fiscais.
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