Através deste documento reproduzimos um manual básico e prático no que tange a todo o módulo tributário do Linx Farma Big para empresas que recolhem os seus impostos federais pelo regime do lucro presumido ou lucro real.
Este documento se destina a usuários administradores do sistema, contadores, analistas ou auxiliares fiscais, gestores e usuários responsáveis pelos cadastros.
Vamos dar uma ênfase maior na primeira parte deste documento (Configurações e Cadastros), pois com o sistema devidamente alimentado com estas informações, as operações vindouras se tornam mais fáceis e cômodas.
CONFIGURAÇÕES E CADASTROS
Cadastro Filial
Menu Configurações > Filiais > Dados da Filial.
Figura 01 - Configurações Filiais
Deverá configurar na aba Dados da Filial > Dados Fiscais > Geral:
- Regime Tributário
Este parâmetro será utilizado para cálculo e códigos fiscais das operações de entrada e saída do programa.
- Simples Nacional
- Para as empresas usuárias do sistema que for optante pelo regime especial do Simples Nacional.
- Lucro Presumido
- Para as empresas usuárias do sistema que recolher os impostos federais pelo regime do Lucro Presumido.
- Lucro Real
- Para as empresas usuárias do sistema que recolher os impostos federais pelo regime do Lucro Real.
- Tipo de Empresa
Este parâmetro será utilizado para cálculo das operações fiscais de entrada e saída do programa.
- Varejo
- Para as empresas que possuir atividade de venda a consumidor e/ou possuir emissor de cupom fiscal.
- Centro de Distribuição - Atacado
- Para as empresas que vender para clientes varejistas ou para empresas que for CD (Centro de Distribuição).
- Alíquotas PIS e COFINS
Não há necessidade de preenchimento, o sistema considera a alíquota através do Regime.
- Operações fixas
Este parâmetro será utilizado para cálculo das operações fiscais fixas do programa.
Deverá ser configurado uma operação no menu Cadastros > Fiscais > Operações Fiscais, depois que configurado no cadastro da filial, o programa irá a partir deste momento assumir as parametrizações cadastradas juntamente com as configurações tributárias do programa.
- Tipo de preço de custo para cálculo do ICMS ST Retido
Este parâmetro será utilizado para base do cálculo do valor retido anteriormente nas operações com CST 60 ou CSOSN = 500 . O programa irá utilizar o Mva/Iva ou pauta em configurações tributárias e utilizar para o cálculo o valor configurado nesta opção.
Cadastro Cliente
Menu Cadastros > Clientes ou pelo botão 
na barra de menu rápido.
Figura 02 - Cadastro de Clientes
Deverá configurar na aba Dados Fiscais:
- Tipo de Contribuinte do ICMS
Este parâmetro será utilizado para cálculo da substituição tributária, venda não contribuinte para fora do estado, transferência de créditos, desconto referente o valor do icms para órgãos públicos e validação da Inscrição Estadual.
- Não contribuinte do ICMS
- Para os clientes que não possui inscrição estadual no estado de domicílio, inscrição estadual deverá ser sempre = ISENTO.
- Contribuinte do ICMS
- Para os clientes que possuem inscrição estadual no estado de domicílio.
- Hospital, Casa de saúde ou órgão público
- Quando se aplicar a uma das opções acima.
- Finalidade da Venda
Este parâmetro é para definir aplicação da substituição tributária e para aplicação de alguns benefícios fiscais estaduais.
- Consumidor Final
- Para clientes que irão consumir a mercadoria vendida independente de possuir ou não Inscrição Estadual.
- Revenda
- Para clientes que irão revender a mercadoria vendida nestes casos deverão obrigatoriamente possuir Inscrição Estadual.
As 3 opções abaixo deverão ser preenchidas somente quando o cliente possuir um benefício exclusivo ou possuir uma credencial que o ampare a ter uma tributação diferente da operação utilizada.
- Os campos são:
- % Redução de ICMS,
- % Redução de ICMS ST,
- % ICMS reduzido.
- Observação Fiscal
Esta observação será impressa no DANFE ou formulário de emissão de documento fiscal.
Cadastro Fornecedor
Menu Cadastros > Fornecedores ou pelo botão 
na barra de menu rápido.
Figura 03 - Cadastro de Fornecedores
Regime Tributário
Assim como no cadastro da empresa, agora estamos configurando o fornecedor a fim de parametrizar as entradas de documentos fiscais.
- Simples Nacional
- Para os fornecedores optantes pelo regime especial do Simples Nacional, para estes fornecedores não serão gerados créditos do ICMS.
- Lucro Presumido
- Para os fornecedores que recolher os impostos federais pelo regime do Lucro Presumido.
- Lucro Real
- Para os fornecedores que recolher os impostos federais pelo regime do Lucro Real
Este fornecedor é uma indústria
Este indicador irá interferir diretamente no cálculo do ICMS ST nas operações internas (compras de dentro do estado), quando a operação for passível de tributação do ICMS ST, também irá interferir no cálculo do IPI nas compras quando o fornecedor não for optante pelo Simples Nacional.
Cadastro de Produtos
Menu Cadastros > Produtos > Produtos ou no botão 
na barra de menu rápido.
Figura 04 - Cadastro de Produto
ICMS Totalizador Fiscal
Define a carga tributária a ser atribuída a este produto nas emissões de cupons fiscais (NFC-e).
É importante ressaltar que ao fazer a atualização do cadastro IMendes, é necessário que seja feito atualização dos totalizadores fiscais, caso contrário o sistema não irá proceder de forma correta.
CST´s PIS E COFINS
Mesmo quando a empresa for tributada pelo regime do lucro presumido, deve preencher este campo normalmente com as CSTs de entrada, e não colocar para todos os produtos 70 na entrada, o sistema precisa destas informações ao realizar uma devolução de venda, pois quando devolve um produto vendido tributado pelo PIS e COFINS, o sistema fará o estorno correto do débito do imposto no bloco M do SPED Contribuições como também na apuração.
Cadastro de Bens do Ativo
Menu Cadastros > Fiscais > Bens do Ativo.
Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para um controle de operações de entrada e saída com bens do ativo!
Figura 05 - Cadastro de Bens do Ativo
- Descrição: Descrição interna do bem do ativo no estabelecimento.
- NCM: Este campo têm relação com o cadastro de NCM do programa, e esta NCM irá definir a tributação do bem do ativo.
- Valor Unitário: Valor de compra do bem do ativo.
- Origem: Definir se o produto é nacional, importado diretamente ou importado adquirido no mercado interno.
- CST - PIS E COFINS (entrada e saída): Código da situação tributária atribuída ao bem do ativo.
Configurações Tributárias
Menu Cadastros > Fiscais > Configurações Tributárias > ICMS.
Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para tributações do IPI, ICMS, ICMS ST, CST do ICMS, utilizando como critério a NCM, a UF e a filial, permitindo que o usuário configure qualquer situação tributária que seja uma exceção da tributação padrão do sistema.
Para os medicamentos o usuário poderá configurar por tipo (Padrão/Referência, Genéricos, Similares e Outros Medicamentos).
Figura 06 - Configurações Tributárias
- Descrição: Descrição interna da tributação utilizada para identifica-la.
- UF de destino: UF que será aplicado a configuração, na saída UF do cliente, na entrada UF do fornecedor.
- Isento de ICMS comum: Quando se tratar de Isenção do ICMS.
- % IVA: % estabelecido para base de cálculo da substituição tributária para o grupo de produtos contidos no grupo de NCM vinculados para o Estado de destino.
- Pauta ST: Valor estabelecido para base de cálculo da substituição tributária por unidade vendida ou comprada.
- % ICMS E ICMS ST: Alíquota interna para a NCM (s) vinculadas a esta configuração, é denominado ICMS ST pelo fato de também ser a alíquota aplicada sobre a base de cálculo do ICMS ST quando for o caso.
- % Redução ICMS e % Redução ICMS ST: % estabelecido para reduzir a base de cálculo do ICMS e do ICMS ST respectivamente (quando for o caso).
A opção Padrão/Referência será cadastrada sempre quando não for necessário configurar opção de medicamento com % diferente.
Aba Observação Fiscal
Observação fiscal fixa para esta configuração, deverá ser informado amparo legal para tributação específica, mencionando o artigo, decreto, portaria, protocolo, convênio, etc.
Esta observação será gerada no arquivo xml da NF eletrônica emitida.
NCMs vinculadas a esta regra tributária
Deverá ser vinculado as NCMs teclando F5 para confirmar, quando selecionar o grupo ou capítulo, o sistema irá aplicar a mesma tributação para todas as NCM´s vinculas ao grupo ou capítulo.
NÃO DEVERÁ SER VINCULADA A MESMA NCM PARA MAIS DE UMA CONFIGURAÇÃO PARA O MESMO ESTADO.
Figura 07 - Pesquisa de NCM
O IPI DEVERÁ SER CONFIGURADO NO CADASTRO DE PRODUTO.
Na aba produtos deve-se configurar os produtos que pertençam a esta regra tributária estadual, porém a NCM não é uma regra, e sim alguma característica como embalagem, matéria prima, peso, disposição, etc, veja imagem abaixo:
Figura 08 - Configurações Tributárias - Aba Produtos
Alíquotas Padrões/Alíquotas Internas
Menu Cadastros > Fiscais > Alíquotas padrões.
Através deste cadastro, é configurado para cada UF a alíquota padrão e o tipo do cálculo da Subst. Tributária quando o produto possui PMC (Preço Máximo Consumidor).
Figura 09 - Alíquotas Padrões Internas
Com um 
clique duplo se altera as informações de alíquota e do tipo do cálculo.
O programa faz o cálculo da Subst. Tributária automaticamente gravando a base de cálculo igual ao PMC quando o produto possuir PMC e ao mesmo tempo o IVA exceder o valor do PMC.
Alíquotas Padrões/Alíquotas Interestaduais
Menu Cadastros > Fiscais > Alíquotas padrões.
Através deste cadastro, é configurado para cada UF de origem as alíquotas interestaduais, já estão pré-configuradas todas as UFs.
Figura 10 - Alíquotas Padrões Interestaduais
Cadastro de Operações Fiscais
Menu Cadastros > Fiscais > Operações Fiscais
Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para cada operação realizada pela empresa, sem necessidade de intervenção na programação do sistema, neste cadastro é eliminado margem de erro, pois nele você fixa várias situações tributárias, evitando pagamento de impostos a menores ou a maiores e sansões feitas pelo fisco.
Figura 11 - Cadastro de Operações Fiscais
- Tipo de operação: Entrada ou saída de mercadoria ou bem do ativo.
- Tipo de destinatário: Este campo irá definir qual cadastro o usuário irá acessar para definir o destinatário/remetente do documento fiscal.
- Valor não tributado: Isento ou Outras, este campo será utilizado para geração de arquivos magnéticos e livros fiscais (integração com contabilidade), ele irá definir em qual base fiscal este valor irá compor.
- Tipo de Preço: Determina o preço que o programa irá gravar tendo como opção: Preço 1, Preço 2, Preço 3, Preço Fábrica. Esta opção é aceita somente quando o tipo de operação for de saída.
- Tributar ICMS: Marcando este campo você esta ignorando a configuração do cliente ou fornecedor e do produto e estabelecendo que sempre que emitir documentos ou dar entradas utilizando esta operação o programa irá calcular o valor do ICMS, base ICMS e alíquota ICMS = 0,00.
- Tributar ICMS ST: Marcando este campo você esta ignorando a configuração do produto e mesmo o emitente estando na condição de substituto o programa irá calcular o valor do ICMS ST, base do ICMS ST e alíquota ICMS ST = 0,00.
- Operação com bens do ativo: Marcando este campo o programa irá ao emitir o documento fiscal, ler o cadastro de bens do ativo ao invés do cadastro de produto além de fazer várias validações nos cálculos.
- Emissão própria: Este campo será habilitado somente quando a operação for de entrada, ao marcar esse campo o programa irá permitir você emitir um documento de entrada.
- PIS e COFINS: Definição das CSTs do PIS e da COFINS nas entradas e saídas. O programa irá analisar para gravar o campo da seguinte maneira:
- Se o usuário marcar que tributa o PIS e/ou COFINS o programa analisa se o produto possui alguma CST diferenciada, se não possuir grava a CST 01 para saída e 50 para entrada.
- Se o usuário não marcar a opção que tributa o programa irá gravar sempre a CST fixada na operação.
- Observação Fiscal: Este campo será impresso nos documentos fiscais de saídas (DANFE ou Formulário), nele será determinado os dizeres fiscais, especificações comerciais, etc, fica a critério do cliente.
Aba (CST/CFOP)
- CFOP dentro e fora do estado: Quando informado, o programa irá independente da CST gravar este CFOP para todos os itens sendo se operação interna, o de dentro do estado e se for operação interestadual o de fora do estado.
- CST/CSOSN - ICMS: Este campo somente deverá ser preenchido quando o mesmo for definido de forma constante para a operação independente da tributação do item, CSOSN é para as empresas optantes pelo simples.
Quando o usuário não fixar o CFOP, automaticamente o programa irá gravar o CFOP conforme a aba "CST/CFOP", sendo este preenchimento obrigatório sempre quando não for fixado.
A CST quando não fixada, o programa calcula ela e grava conforme a tributação do item.
Figura 12 - Operações Fiscais - Aba CST/CFOP
Emissão de NF de Outras Operações
Menu Operacional > Notas Fiscais > Emissão de NF de outras Operações.
Esta rotina é utilizada para emissão de documentos fiscais ou para dar entrada em documentos fiscais sendo eles operações com bens do ativo ou com produto normal (subdivisão do menu). Visamos a praticidade e segurança das informações fiscais, pois o usuário só precisa informa a operação, o cliente ou o fornecedor, o produto ou bem do ativo, sua quantidade e valor, feito isso o programa calcula todos os cálculos fiscais e códigos fiscais com base nos cadastros explicados anteriormente.
Figura 13 - Notas Fiscais de Outras Operações - Produtos
Ao clicar em 
, o programa irá abrir uma tela para ser informado os valores de Frete, Outras despesas Acessórias e Desconto, ao dar OK e confirmar o programa efetuar o rateio deste valor em cada item conforme sua representatividade no total da nota fiscal.
Figura 14 - Valores para Rateio
Os dados adicionais do documento fiscal fica localizado em uma aba específica para manutenção. Para emissão da NF-e precisa estar pré-definido no menu Configurações > Configurações Nota Fiscal > Cadastro de Série, no grid selecionar outras operações deverá marcar a opção Emitir NF-e.
Ao salvar o programa irá perguntar se deseja emitir a NF, se clicar em sim, o programa emite o documento que poderá ser consultada através da rotina padrão do programa.
APURAÇÕES - ICMS E PIS/COFINS
O Linx Farma Big possui uma inteligência fiscal em seu código fonte onde possibilita ao cliente uma vez configurado toda a parte fiscal, o próprio sistema monta a escrituração dos documentos, cálculos de códigos fiscais como CSTs, CFOP, bases alíquotas e valores de imposto como também a apuração do Imposto.
Quando uma empresa altera o seu regime de tributação de Lucro Real para Presumido ou vise e versa, o sistema automaticamente assume as novas tributações (O Lucro Presumido e Lucro Real no âmbito estadual são iguais (RPA), a alteração é somente no PIS e COFINS (Federal)).
ICMS
Menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Apuração do ICMS.
Figura 15 - Apuração do ICMS
Ao clicar em gerar o relatório, o sistema irá demonstrar um resumo de CFOP e alíquota apontando os créditos e débitos do ICMS referente a competência processada
PIS e COFINS
Menu Fiscal > Escrituração Fiscal PIS/COFINS.
Neste menu contém as opções que a farmácia deverá ter como base para a sua apuração do PIS e COFINS como também as obrigações acessórias relacionadas ao PIS e COFINS.