Na aba de Configuração Tributária é possível gerenciar todas as regras fiscais aplicáveis às operações da empresa, garantindo que tudo esteja em conformidade com a legislação vigente e com as mudanças trazidas pela reforma tributária.
É permitido visualizar e configurar as Classes tributárias definindo como cada produto ou serviço será tributado, incluindo regras específicas para IBS e CBS.


Classes Tributárias


 Na aba Classes tributárias serão listadas todas as que foram cadastradas, por padrão todas as empresas virão com a Classe 000001 cadastrada e configurada automaticamente com as alíquotas e informações obtidas da tabela do governo.
 

Tela da Listagem das Classes Tributárias


Serão listadas todas as classes tributárias cadastradas, exibindo as colunas: 

  • Classes tributárias;
  • Empresa;
  • CSTs;
  • Perfil Tributário;
  • NCMs;
  • Produtos;
  • Permite redução;
  • Natureza de operação

A visualização dos campos pode ser arrastando a barra na parte inferior da página, ou deixando o mouse sobre o botão de seta, para direta ou para esquerda.


Visualização dos campos da Listagem 

Utilize os filtros para refinar a pesquisa e localizar Classes Tributárias por informações específicas, as palavras chaves podem ser aplicadas, e a ordenar a listagem podem ordem crescente ou decrescente, o sistema permite selecionar uma ou mais informações da coluna para listar mais de um resultado.


O cadastro de uma nova Classe tributária será utilizado em situações onde necessite de configuração específica para as tributações, é possível realizar o cadastro de uma nova Classe Tributária informando essas exceções, como por exemplo Perfil Tributário, que é um campo utilizado para apontar uma exceção, esse campo ficará localizado dentro do cadastro de Cliente/Fornecedores, e será utilizado quando o destinatário da emissão possuir características de tributação diferente. 

Perfil Tributário

Para definir  e cadastrar o Perfil Tributário, utilize o cadastro de Clientes/Fornecedores, acesse o caminho CRM > Clientes/Fornecedores >  no campo Perfil Tributário é possível selecionar um existente ou criar um novo.

Tela de cadastro de Cliente/Fornecedor


Para criar um novo, basta digitar uma descrição, e clicar em "Criar novo Perfil Tributário" depois de registrá-lo é possível selecionar e salvar o cadastro do Cliente/Fornecedor, para excluir basta localizar e



Tela de cadastro de Perfil Tributário




Cadastro e edição de Classe Tributária

O cadastro de uma nova Classe Tributária, será necessário quando uma regra de tributação for diferente para alguma exceção, seja pelo Perfil tributário, NCMs específicos, natureza de operação, ou produtos.
Para realizar a inserção  uma nova classe tributária deverá clicar no botão +Nova classe tributária e apontar se será aplicada essa exceção  para NCM, Perfil tributário, produto e/ou natureza de operação. É obrigatório preencher ao menos um dos campos listados abaixo no momento do cadastro.

  • Classes Tributárias; As classes tributárias listadas são cadastradas via sistema de acordo com base na tabela do governo.
  • Empresa: Informar a(s) empresa(s) em que a Classe Tributária estará disponível.
  • Perfil Tributário: O Perfil Tributário deve ser informando quando aquele cadastro de Cliente/Fornecedor que está com o perfil selecionado, possua alguma característica que necessite de tributação diferente.
  • NCMs: Quando uma regra de tributação diferente da Padrão for aplicada a algum NCM, essa regra será utilizada na nova Classe Tributária apontando essa particularidade.
  • Produto: Se a regra  de exceção for aplicada a um produto, este deve ser selecionado na listagem, apontando a Classe Tributária 
  • Natureza de operação: Algumas Natureza de Operação possuem tributação diferente das demais, como por exemplo as de bonificação, ao cadastrar uma nova classe informando a natureza a exceção irá aplicar as que forem informadas nesse campo, será possível selecionar mais de uma natureza de operação, irá listar somente as que estão ativas.




Os campos CST, Percentual de redução e Alíquotas são cadastrados automaticamente. 
Não é possível cadastrar duas  classes tributárias iguais, para criar uma nova classe tributária, pelo menos um dos elementos  Produto + Perfil + NCM + Natureza de Operação) deve ser diferente.

A edição é feita através do botão  localizado ao final da tela:


Tela de edição de Classe Tributária


É permitido de Operação alterar a Empresa, Perfil Tributário, NCM, e natureza de Operação, após a alteração dos dados desejados, basta salvar.

Para excluir clique no botão   em seguida será exibida uma mensagem confirmando a exclusão.

Ao clicar sobre uma Classe tributária, o sistema direciona para a página de alíquotas, aplicando já o filtro da classe, sendo necessário informar apenas a UF para aplicar o filtro e trazer os dados. 

Alíquotas

Esta tela permite a visualização e edição das alíquotas, para localizar é obrigatório informar dois filtros, Classe Tributária e UF:



Tela do filtro das alíquotas

Após aplicar os filtros, a lista de municípios será apresentada com as informações detalhadas nas colunas;

  • UF
  • Município
  • Tipo Alíquota
  • Alíquota CBS
  • Alíquota CBS Efetiva
  • Alíquota IBS UF
  • Alíquota IBS UF Efetiva
  • Alíquota IBS Município
  • Alíquota IBS Município Efetiva
  • Data


Para realizar a edição clique no botão   preencha os campos com o percentual desejado ao final da alteração cliquei no botão  para confirmar ou  para cancelar.

 


Importante!

Alteração de Alíquotas de CBS e IBS no Gestão Fiscal

No Gestão Fiscal, a alteração das alíquotas de CBS e IBS não estão vinculadas às classes tributárias, mas sim à localização geográfica (UF e/ou município). A classe tributária, nesse contexto, é utilizada exclusivamente como filtro de visualização.

Papel da Classe Tributária: A classe tributária não define a aplicação da alíquota, ela serve apenas para facilitar a visualização e a edição dos dados na tela. Independentemente da classe selecionada no filtro, a alíquota definida será aplicada a todas as classes tributárias, sendo:

  • Única para o Brasil, no caso da CBS;
  • Por UF e município, no caso do IBS.


Comportamento ao Alterar a Alíquota:

  • CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços
    • A nova alíquota será aplicada para a união/Brasil;
    • A aplicação ocorrerá em todas as classes tributárias;
    • O filtro de classe tributária não influencia a gravação dos dados;

O CBS possui alíquota única para o Brasil, válida para todas as classes tributárias.


Comportamento ao Alterar a Alíquota (De uma UF ou Município):

  • IBS – Imposto sobre Bens e Serviços
    • A nova alíquota será aplicada para a UF e/ou município selecionado;
    • A aplicação ocorrerá em todas as classes tributárias;
    • O filtro de classe tributária não influencia a gravação dos dados.

No IBS, o que prevalece é a localidade configurada (UF e município), independentemente da classe utilizada como filtro.


(informação) Observação Importante!
Ao realizar qualquer alteração de alíquota de IBS ou CBS, é fundamental compreender que o impacto será aplicado para a localidade configurada, independentemente da classe tributária selecionada no momento da alteração, uma vez que a classe tem finalidade apenas visual.

Classe Tributária Padrão e Ordem de Prioridade

Classe Tributária 000001(Padrão): Esta configuração será criada automaticamente em todas as empresas  não permite a edição (exceto alíquota) e será aplicada sempre que não houver exceções cadastradas.

A regra funcionará da seguinte forma: Antes de aplicar a configuração padrão, o sistema realiza uma busca por ordem de prioridade, considerando a regra mais específica no momento da emissão da nota.

Ordem de Prioridade das Regras:

  • Produto + Perfil + NCM + Natureza de Operação
  • Produto + Perfil + NCM
  • Produto + Perfil + Natureza de Operação
  • Produto + Perfil 
  • Produto + NCM + Natureza de Operação 
  • Produto + NCM
  • Produto + Natureza de Operação
  • Produto 
  • Perfil + NCM + Natureza de Operação 
  • Perfil + NCM 
  • Perfil + Natureza de Operação
  • Perfil 
  • NCM + Natureza de Operação 
  • NCM 
  • Natureza de Operação
  • Nenhum (genérico)

Se não houver nenhuma Classe tributária contendo alguma das exceções forem localizadas na emissão da nota a  Classe Tributária 000001 (Padrão) será aplicada. 

  • Sem rótulos