Esta nota técnica diz respeito ao envio de novas informações relativas ao ICMS monofásico sobre combustíveis.
Neste primeiro momento ela tem validade apenas para os produtos comercializados abaixo:
Importante
Atenção para as informações referente a NFC-e e SAT.
Para clientes SAT São Paulo as informações serão destacadas apenas no campo Informações Adicionais do Danfe.
| Produto ANP | Descrição |
| 210203001 | GLP |
| 210203003 | PROPANO COMERCIAL |
| 210203004 | PROPANO ESPECIAL |
| 210203005 | BUTANO COMERCIAL |
| 420102004 | ÓLEO DIESEL A S500 |
| 420102005 | ÓLEO DIESEL A S500 - ADITIVADO |
| 420105001 | ÓLEO DIESEL A S10 |
| 420201001 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO) |
| 420201003 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MDO) |
| 420301002 | OUTROS ÓLEOS DIESEL (Sem Adição de B100) |
| 820101001 | BIODIESEL B100 |
| 820101012 | ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM |
| 820101013 | ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO |
| 820101033 | ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO |
| 820101034 | ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM |
Aviso
Atenção, a modificação da tributação dos produtos antes da data de liberação da NT poderá resultar em rejeição dos documentos, a data de ativação liberada na NT é de , porem a Sefaz de cada estado pode decidir alterar o ambiente de validação em momentos diferentes para cada um a partir desta data.
Aviso
Atenção, a Sefaz de São Paulo e do Ceará não se pronunciaram referente a estas questões no ambiente SAT, este tipo de ambiente não vai conseguir suportar a tributação 61. De forma paliativa a Sefaz de São Paulo orientou a vender estes produtos com o CST 90. Mas para o SAT, as informações serão destacadas apenas no campo Informações Adicionais do Danfe. Não tivemos informações da Sefaz do Ceará sobre o assunto.
Aviso
A Sefaz de Santa Catarina se pronunciou que estes produtos em ambientes que ainda tem ECF (Impressora fiscal), não terão alterações, de acordo com os mesmos para ECF o que importa é saber se é ST ou não. Porem em clientes que já tem a NFC-e operando em conjunto a ECF, deverá ser feita a configuração.
Configurações
Cadastro CST
É necessário cadastrar o CST 061 para utilização.
Esta opção está disponível apenas no módulo EMSysFiscal.
Com o módulo aberto acesse o Menu: Cadastros → CST
1. Informar o CST 061.
2. Informar a descrição do CST.
3. Selecionar o tipo de tributação: ICMS.
3. Selecionar a opção de coluna de tributação nos livros fiscais: Outras.
Cadastro de Tributação - Tipo ICMS
É preciso cadastrar a tributação do Tipo ICMS com o CST 061.
Acessar o Menu: Fiscal → Tributação de Item
Importante
O cadastro do CST 061 abaixo será utilizado apenas para clientes NFC-e.
Para utilização via SAT o CST que deverá ser utilizado é o 090, conforme orientação da Sefaz de São Paulo.
1. Informar uma descrição para a tributação.
2. Selecionar o tipo ICMS.
3. Selecionar o CST 061.
4. Clicar no botão incluir.
Cadastro de Tributação - Tipo ECF
Ainda na tela de Tributação, cadastre agora uma tributação do Tipo ECF., também com o CST 061.
Importante
O cadastro do CST 061 abaixo será utilizado apenas para clientes NFC-e.
Para utilização via SAT o CST que deverá ser utilizado é o 090, conforme orientação da Sefaz de São Paulo.
1. Informar uma descrição para a tributação.
2. Informar um valor ´para o campo Registrador ECF. No exemplo foi informado: CV. Se sua empresa utilizar Impressora Fiscal - ECF verifique na Leitura X qual será o novo Código a ser utilizado.
3. Selecionar o tipo ECF.
4. Selecionar o CST 061.
5. Clicar no botão incluir.
Cadastro de Classe Fiscal
É preciso cadastrar a Classe Fiscal da tributação ICMS Monofásica.
Acessar o Menu: Fiscal → Classe Fiscal
1. Selecionar a tributação ICMS 061 cadastrada no passo anterior.
2. Selecionar os estados desejados para vincular ao cadastro.
3. Clique no botão inserir, para inserir os estados.
4. Clique no botão incluir, para concluir o cadastro.
Cadastro de Item - Percentual Tributação Monofásica
É preciso vincular a nova tributação monofásica no cadastro de Item: Menu: Estoque → Item → Item.
Acessar a opção Faturamento > Tributação ICMS Monofásica e preencher os campos abaixo:
Aviso
Verifique com sua contabilidade os valores para preenchimento desses campos.
Aviso
É possível realizar essa parametrização através do Otimizador de Cadastro de Item se o banco de dados for multi-empresas. Confira logo abaixo, no próximo tópico, a opção que foi criada para esta parametrização.
1. Informar o Percentual de Alíquota ICMS Monofásica.
2. Informar o Percentual Mistura de Biodiesel, se houver.
3. Informar a Data de Inicio desta regra: 01/04/2023.
4. Clique no botão incluir para finalizar o cadastro.
Cadastro de Item - ECF
Acesse a opção ECF no cadastro de Item e informe a tributação referente ao CST 061 conforme imagem abaixo.
Cadastro de Item - Classe Fiscal
Selecionar a classe fiscal cadastrada anteriormente, acessando a opção Faturamento > Campo Classe Fiscal.
Importante
O cadastro de classe fiscal CST 061 abaixo será utilizado apenas para clientes NFC-e.
Para utilização via SAT o CST que deverá ser utilizado o cadastro de classe fiscal 090, conforme orientação da Sefaz de São Paulo.
Parametrização no Item através do Otimizador de Cadastro de Item
Se você trabalha na modalidade multi-empresas, foi adicionado uma opção no Otimizador de Cadastro de Item > Tributação ICMS Monofásica Combustível.
1. Selecione os itens desejados através deste filtro.
2. Informe a Alíquota do ICMS Monofásica.
3. Informe o Percentual de Mistura do Biodiesel.
4. Informe a Data de Início para considerar a regra.
Envio de Informações para Autosystem, TACOnline e Exportação Offline.
Ao salvar o cadastro de item, o envio dos dados para o Autosystem e TACOnline é realizado de forma automática.
Clientes que utilizam o TAC Offline, realizar a exportação de dados através do Menu: PDV → Exportação de Dados.
1. Selecionar o PDV desejado.
2. Selecionar a opção Item.
3. Clique no botão Exportar Dados.