Veja nesta página: como emitir a NF-e de uma venda realizada dentro do estado com redução da base de cálculo do ICMS

Objetivo

Pré-requisitos

Parametrizando os Cadastros para o processo de venda dentro do estado com redução na base do ICMS

Cadastro de Perfil de Impostos

Cadastro de Eventos

Preenchendo a Tela da Movimentação

Emitindo a NF-e

Objetivo

Apresentar o processo de emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica - NF-e de uma operação de venda, realizada dentro do estado, com redução da base de cálculo do ICMS.

Uma redução na base de cálculo do ICMS é uma medida adotada em alguns estados brasileiros para diminuir o valor sobre o qual o imposto é calculado. Por exemplo, algumas reduções na base de cálculo podem ser aplicadas para produtos da cesta básica, produtos farmacêuticos e medicamentos.

Pré-requisitos

Para a emissão de uma NF-e de venda interna (dentro do estado), com redução da base de cálculo do ICMS, você precisa ter configurado previamente os cadastros que serão utilizados nesta operação. São eles: O cadastro do tipo de evento (operação) e o cadastro das regras fiscais (códigos, taxas, alíquotas etc.).

👉 Clique nos links abaixo e veja, passo a passo, como configurar cada cadastro.

• Cadastro do Perfil de Impostos
• Cadastro de Eventos

Configurados os cadastros acima, realize agora as parametrizações necessárias para que o sistema possa efetuar os cálculos e executar o processo de emissão da NF-e automaticamente.

Parametrizando os Cadastros para o Processo de Venda Dentro do Estado com Redução de Base de Cálculo do ICMS

Observe abaixo o passo a passo para configurar os campos e telas do processo para realizar uma venda dentro do estado com redução de base de cálculo do ICMS

Cadastro do Perfil de Impostos

Acesse o Cadastro do Perfil de Impostos pelo caminho Controladoria > Fiscal > Cadastros > Perfil de Impostos. Na Tabela de Impostos, informe: o estado de destino, na coluna Estado (Filtro*), o CST ICMS (RPA), a Alíquota Interna do ICMS (RPA) e o percentual de Redução da Base de ICMS (%). Lembrando que, nesta operação, os estados de origem e destino são os mesmos.

Perfil de Impostos

É necessário verificar o perfil de impostos, garantindo que esteja configurado com o CST para substituição tributária e a taxa do ICMS ST.

1. Acesse o Cadastro do Perfil de Impostos pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > Perfil de Impostos (Utilizar o Perfil de Imposto configurado para Venda Dentro do Estado com redução na base de cálculo do ICMS);
2. Na Tabela de Impostos, informe os campos:

   1. A coluna Estado (Filtro*), com o estado de destino da venda;

      Aviso

      Lembrando que, nesta operação, os estados de origem e destino são os mesmos.

   2. O CST ICMS (RPA), com o código 20 - Com Redução na Base de Cálculo;
   3. Alíquota Interna do ICMS (RPA);

   4.  Redução na Base de ICMS (%), digitando o valor percentual a ser reduzido.

   5. Clique em Salvar.

      Dica

      A tabela de CFOP é utilizada para classificar as operações com mercadorias e prestação de serviços, Ao usar os códigos corretos da tabela de CFOP, garantimos que os impostos sejam calculados corretamente, especialmente o ICMS, que é o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços.

      Por exemplo, se usamos o CFOP 5102, isso significa que estamos registrando a entrada de mercadorias compradas de um fornecedor de outro estado. E se usamos o CFOP 6102, estamos registrando a saída de mercadorias vendidas para um cliente em outro estado.

Preenchendo a Tela da Movimentação

Acesse a tela da movimentação pelo caminho: Vendas > Movimentações > (evento configurado para a operação). Preencha a tela do evento, seguindo os passos abaixo:

1. No cabeçalho do evento, informe os campos Filial, Conta, Cliente e Tabela de Preço;

2. Adicione o(s) produto(s) no grid de Produtos;

3. No complemento, se necessário, informe os campos relacionados ao envio do(s) produto(s), tais como:

Modalidade de Frete: na NF-e 4.0, que é modelo (layout) atual, as modalidades de frete são utilizadas para indicar como o transporte das mercadorias será realizado, é são categorizados conforme o modelo de transporte e a responsabilidade sobre o frete. São elas:

Transportadora: é a empresa responsável pelo transporte das mercadorias entre o remetente e o destinatário. Ela tem um papel fundamental na NF-e que garante a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte, facilitando o controle e a fiscalização das operações comerciais.   

Valor do Frete: é o valor cobrado pelo transporte da mercadoria. Ele é tratado como uma despesa adicional e não está sujeito à incidência de impostos sobre circulação de mercadorias. 

4. No campo Condição de Pagamento, selecione a forma de pagamento a ser utilizada para pagar por valores calculados devidos, em seguida, aplicar o pagamento;

5. Clique em Efetivar e finalize a operação comercial, de acordo com as orientações do tópico abaixo. a seguindo os passos para a emissão da nota fiscal e cupom fiscal.

Emitindo a NF-e

Após completar o preenchimento da tela da movimentação e clicar em Efetivar, será aberta uma nova tela para a finalização da operação comercial. Preencha os parâmetros necessários e siga os passos para a emissão da nota fiscal eletrônica.

Na tela Status de NF-e (Vendas > Status de NF-e), você pode imprimir/visualizar o Danfe e também salvar o XML. Para isso, busque a nota desejada, informando a opção Notas Processadas no campo Situação e as Datas Inicial e Final. Em seguida, clique em Procurar, selecione a nota e efetive a ação desejada.

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