Descrição: No módulo Fiscal, ao tentar emitir NF-e é apresentada a mensagem: "Rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com Código de Enquadramento Legal do IPI"
Causa: Esta mensagem é retornada pela SEFAZ quando o enquadramento do IPI não está de acordo com o CST de IPI que foi informado.
Solução: Para ajustar o enquadramento do IPI, realize os passos a seguir:
- Acesse o Menu Superior > Controladoria > Fiscal > Cadastros > CFOP; conforme imagem abaixo:
- Acesse a aba Impostos, e verifique os campos CST IPI e Enquadramento IPI, conforme a imagem abaixo:
Por padrão, o sistema cria alguns CFOPs como na imagem acima, por exemplo:
CST IPI: 52 - Saída Isenta, ou
CST IPI: 02 - Entrada Isenta.
Ou seja, sem o Enquadramento selecionado.
Havendo isenção tributação , com CST 52 ou 02, deve-se contatar a contabilidade e pegar o código do enquadramento legal, para ser selecionado na opção "Enquadramento IPI"
Não havendo tributação, com CST 53 ou 03 -Não tributada utilizar enquadramento 999
2. Lembrado que esta configuração também pode ser feita pelo perfil de imposto do produto caso não seja exista parametrização na CFOP
2.1. Acessar movimentação com erro:
2.1.2. Clique sobre um produto: Opção Produtos/Alterar
2.3. Na aba Fiscal, opção Perfil de Imposto
2.3.1. Clique com o botão direito na opção, e em "Alterar Perfil de Impostos"
2.3.2. Na linha referente a emissão da nota fiscal, verifique o campo "Enquad IPI Ent" e "Enquad IPI Sai"
2.3.3. Se estiver com CST que necessitam de enquadramento do IPI, deve-se preencher nessas opções abaixo:
Ao clicar na Seta, podemos ver todos os enquadramentos e seus respectivos CSTs.
3. Após informar o CST correto, ou o enquadramento necessário, só emitir novamente a Nota Fiscal.