Conceito de Custos na entrada - Aquisição de mercadorias

No CUSTO DE AQUISIÇÃO são considerados todos os gastos incorridos na compra do bem (frete, seguro, impostos irrecuperáveis, etc.), à exceção dos tributos recuperáveis que devem ser excluídos, até a sua colocação em condições de uso ou em condições de venda. 
Pré Requisitos: Não há pré-requisitos para este processo.
Acesso: Não há acesso diferenciado para apresentação deste conceito 
1. Solução
1.1 Conceito de Custo de Aquisição
De acordo com o COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC) PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC N° 016 (R1), segue conceito de custo de aquisição:
"11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição." (Nova Redação dada pela Revisão CPC nº. 1, de 8/01/2010).
1.2 Composição do Custo de aquisição 
1.2.1 O custo de aquisição de mercadorias é composto:
Custo = Preço + (tributos não recuperáveis + despesas necessárias) – tributos recuperáveis.
Onde:

  • preço é o valor total da nota fiscal;
  • Os tributos recuperáveis são aqueles que a empresa, sendo contribuinte, tem direito de aproveitamento de crédito na escrituração fiscal (ICMS, IPI e as contribuições PIS-PASEP e COFINS não cumulativas) 
  • As despesas necessárias são basicamente o frete e o seguro, quando esses gastos correm por conta do adquirente. No caso de mercadorias importadas, além dos itens já citados, o Imposto de Importação, os gastos aduaneiros e de transbordo, assim como a variação cambial verificado até o desembaraço do bem também compõem o custo de aquisição.   

Isso para empresas de Regime de Tributação Normal, no que diz respeito a "tributos recuperáveis" 
Já para empresas de Regime do SIMPLES Nacional, a formula é a mesma, porém não irá diminuir nenhum tributo recuperável, pelo fato de que nesse regime não se recupera.
2. Impactos
Definição de custo dos produtos e precificação para venda.
3. Processos relacionados
Como aplicar custo médio em produtos?
Como precificar produtos?

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