A mudança não afetará a emissão de cupom fiscal, pois esse modelo de documento fiscal não trata cálculo de PIS/COFINS.
Para que o Linx POS consiga receber o parâmetro EXC_ICMS_PIS_COFINS_XML, é necessário alterá-lo no ERP, caso contrário, o Linx POS não conseguirá utilizá-lo. Se o parâmetro não existir no Linx POS, o sistema deve considerá-lo internamente como falso.
Nova tabela FILIAIS_MODELOS, com os modelos de documento fiscal para excluir ICMS da BC PIS/COFINS.
Para realizar a Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, o sistema verifica todas as condições a seguir:
- PARAMETROS.EXC_ICMS_PIS_COFINS_XML = .T.
- FILIAIS.EXCLUI_ICMS_PIS_COFINS_XML = 1
- FILIAIS.DATA_INICIO_EXCLUSAO_ICMS_PIS_COFINS_XML = data de início tem que estar em um mês/ano menor que o atual.
- O modelo de documento fiscal deve estar habilitado para esse fim (tabela FILIAIS_MODELOS). Para essa verificação, considerar que, se a tabela FILIAIS_MODELOS estiver vazia, todos os modelos de documentos fiscal estão habilitados e, se a tabela tiver conteúdo válido, apenas os modelos de documento fiscal indicados na tabela estão habilitados.