Este cadastro será utilizado a fim de normatizar as tributações de IPI, ICMS, ICMS ST e CST - ICMS usando como critério a NCM e a UF, permitindo que o usuário configure qualquer Situação Tributária que seja uma exceção da tributação padrão do sistema.
Para os medicamentos, o usuário poderá configurar por tipo (Padrão/Referência, Genéricos, Similares e Outros Medicamentos).
Para acessar esse cadastro vá ao menu Cadastros > Fiscais > Configurações Tributárias.
 

Figura 01 - Configurações Tributárias
 

• Descrição: informe uma descrição interna para a tributação.
• UF de destino: informe a Unidade Federativa que será aplicada a configuração. Quando a operação for de saída, a UF deverá ser referente ao cliente e quando a operação for de entrada, a UF deverá ser referente ao fornecedor. Ao  clicar no botão  essa mesma informação será passada por meio de uma mensagem.
• Lista: informe a Lista que será aplicada a esta configuração. A Lista escolhida será válida tanto para o(s) NCMs quanto para o(s) produto(s) escolhido(s).
• Isento de ICMS comum: marque esta opção quando se tratar de Isenção de ICMS.
• Percentuais da configuração : para configurar um percentual para cada tipo de item,  clique no botão  e será exibida a seguinte tela:

Figura 02 - Alíquotas da Configuração Tributária
 

• Tipo: informe o tipo do item e suas respectivas alíquotas. A opção Padrão/Referência será cadastrada sempre quando não for necessário configurar opção de item com % diferente.
• % IVA: informe o percentual de IVA estabelecido para base de cálculo da substituição tributária.
• Pauta ST: informe o percentual estabelecido para base de cálculo da substituição tributária por unidade vendida ou comprada.

    Nota

No momento da configuração, só poderá ser informado o percentual de IVA ou percentual de Valor Base ST, não serão aceitos os dois campos preenchidos, pois, o produto é recolhido por % IVA ou por Valor Fixo de Pauta, nunca poderá ser os dois simultaneamente.
 

• % ICMS e ICMS ST: informe o percentual da alíquota interna para a (s) NCM (s) vinculada (s) a esta configuração. O ICMS ST é demoninado pelo fato de também ser a alíquota aplicada sobre a base de cálculo do ICMS ST quando for o caso.
• % Redução ICMS e % Redução ICMS ST: informe o percentual estabelecido para reduzir a base de cálculo do ICMS e do ICMS ST respectivamente, quando for o caso. 

 
 Clique no botão  ou na tecla de atalho F3 para adicionar o percentual à grade da tela principal.
Somente será possível cadastrar um percentual de cada tipo para cada configuração tributária. Isso será notável, pois, a cada percentual cadastrado, o mesmo será eliminado do combo Tipo, a fim de que não haja repetição de alíquotas.
 
Na aba NCMs , como um meio de facilitar a associação dos produtos com as configurações tributárias, sem a necessidade de adicionar todos os produtos desejados à essa mesma configuração, será possível utilizar as NCM's, pois, pode existir uma mesma NCM em vários produtos diferentes, por exemplo, ao invés de adicionar à configuração todos os produtos com descrição inicial "TYLENOL...", será utilizada uma única NCM presente em todos os cadastros de TYLENOL que é a NCM 3004.90.45 Paracetamol;bromoprida ou 3003.90.55 Paracetamol;bromoprida.
Com base nesse exemplo, conclui-se que, todos os produtos que estiverem vinculados às NCM's adicionadas à grade, terão essa mesma configuração tributária aplicada, ou seja, conforme o exemplo da Figura 01 acima, TODOS os produtos que tiverem as NCM's 3004.90.45 e 2804.40.00 em seus cadastros também terão essas configurações tributárias como padrão.
Para adicionar uma NCM é necessário primeiramente salvar o cadastro da configuração para liberar os botões  e .
Em seguida selecione o botão  e será exibida a tela.
 

Figura 03 - Pesquisa de NCM
 
Localize a(s) NCM(s) pela pesquisa rápida, em que é possível digitar a descrição da NCM e a pesquisa é refinada com eliminação de caracteres (destaque em amarelo), conforme mostra a Figura acima.
Assim que for localizada, marque-a (s) com F5 qual (is) desejar e  clique em  ou na tecla de atalho F3.
Na aba Produtos  poderá(ão) ser adicionado(s) determinado(s) produto(s) para a configuração tributária em questão.
Para isso  clique na aba e em seguida informe o nome ou código de barras do produto, como no destaque abaixo.
 

Figura 04 - Adição de Produtos à Configuração Tributária
 
Observação Fiscal : a observação fiscal informada para este campo deverá ser fixa, devendo ser informado um amparo legal para tributação específica, mencionando o artigo, decreto, portaria, protocolo, convênio etc.
Esta observação será impressa nos dados adicionais da nota fiscal.
 

    Nota

Pode haver várias configurações tributárias diferentes para o mesmo Estado (UF), entretanto, não será possível associar uma mesma NCM para a mesma UF e Lista, somente para UF's diferentes.
Essa validação também vale para os produtos.