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Sobre GTIN/EAN (Código de Barra)


O GTIN, sigla de “Global Trade Item Number” é um identificador para itens comerciais, desenvolvido e controlado pela GS1 Brasil (antiga EAN/UCC). O GTIN, anteriormente chamado de código EAN, é atribuído para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos, tendo sido desenvolvido especificamente para leitura no ponto de venda, devido à agilidade propiciada na captura da informação. 


Uma faixa de códigos de GTIN pode ser disponibilizada pela GS1 para a empresa “dona da marca” que pretenda utilizar esta numeração internacional para identificar seus produtos. Para as Empresas e para as SEFAZ esta informação é importante, podendo ser decisiva na identificação do produto que está sendo representado em cada item da NF-e / NFC-e.


Sobre GS1-Brasil


A GS1 mantém o CNP – Cadastro Nacional de Produtos, onde são registrados os dados dos produtos comercializados pelos seus Associados (“dono da marca”), juntamente com o código GTIN correspondente. 
O Cadastro Centralizado de GTIN – CCG também é mantido pela GS1 Brasil.  O  Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) é replicado para as SEFAZ, por meio de Web Service (WS) específico.

O objetivo do Cadastro Centralizado de GTIN – CCG disponibilizado para as SEFAZ é:

  • Auxiliar na identificação do produto que está sendo comercializado na NF-e / NFC-e;
  • Melhorar a qualidade da informação prestada na NF-e, a partir da validação de cada item da Nota

Introdução Gerenciador de GTIN - (IMP500) / Nota Técnica 2022.001


Conforme a publicação da Nota Técnica 2022.001 estabeleceu um padrão de Consulta GTIN via Web Service sendo um portal de Consulta GTIN disponibilizado pela SEFAZ. O objetivo desta Nota Técnica é viabilizar a consulta aos dados do GTIN (Código de Barra) permitindo a consulta automatizada pelas empresas que desejarem usar essa funcionalidade em validar as informações entre o cadastro do seu produto e o cadastro do produto do Dono da Marca através do GTIN (Código de Barra).

Está consulta buscará as informações dos dados do Código de Barra (GTIN) com base nas informações que o Dono da Marca estabelecer sendo:

  • GTIN - Consultado;
  • TIPO GTIN - GTIN 8,12,13 ou 14;
  • DESCRIÇÃO;
  • NCM;
  • CEST (Se houver).



Esta NT 2022.001 estabeleceu por momento apenas essas informações conforme acima, pois são as informações mais relevantes do produto.


Cliente pode está acessar o portal de Consulta GTIN diretamente pelo link https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Gtin digitando um Código de Barra e clicando em Consultar.



Liberando o programa do Gerenciador de GTIN - (IMP500)


Acessar Parametros > Usuário, procurar por módulos na opção 007 Import/Export e procurar por Gerenciador GTIN e adicionar para o usuário ou perfil conforme o cliente trabalha, no exemplo abaixo:




No final da barra lateral, caso você não tenha o produto em seu usuário ou perfil, vai apresentar bem no final que o produto foi adicionado conforme abaixo:



Clicar em GRAVAR e logar novamente o Sistema.


Tela do Gerenciador de GTIN - (IMP500) - Consulta GTIN em lote


Acessar Importação/Exportação → Fiscal → Gerenciador GTIN (IMP500) abrindo a tela do gerenciador conforme abaixo:




Descritivos dos campos e suas funcionalidades:

    • NCM: Digitando o nº do NCM completo ou parcial apresentar a descrição.
      • Ao apertar F2 - Consulta carrega a tela do cadastro dos NCM's para pesquisa.


    • Tipo Produto - Cliente digita o número do tipo do produto e apresenta a descrição
      • O símbolo funil  é para o cliente realizar um filtro avançado aonde pode apresentar o grupo principal e na descrição do tipo de produto apresentar a mensagem "Filtro Avançado"

      • Tela do Filtro Avançado no Tipo Produto 
         

    • STATUS: 

      • Selecione uma opção - Como padrão vai carregar esta opção.
      • Consulta realizada com Sucesso.
      • Consulta realizada com Rejeição.
      • Consulta não realizada.


    • REJEIÇÃO: Este campo da Rejeição só será apresentado quando o STATUS estiver na opção CONSULTA REALIZADA COM REJEIÇÃO.

      • Selecione uma Rejeição - Como padrão vai carregar esta opção.
      • 9402-Rejeição: GTIN com Zeros ou Dígitos de controle inválido
      • 9491-Rejeição: GTIN com dígito verificador inválido
      • 9492-Rejeição: GTIN não possui prefixo 789 ou 790 (Brasil)
      • 9493-Rejeição: CNPJ/CPF do Certificado de Transmissão não é emitente de NF-e ou NFC-e
      • 9494-Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)
      • 9495-Rejeição: GTIN existe no CCG com situação inválida. Solicitar ao dono da marca que entre em contato com a GS1
      • 9496-Rejeição: GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das informações. Entrar em contato com o dono da marca
      • 9497-Rejeição: GTIN existe no CCG com NCM não cadastrado
      • 9498-Rejeição: GTIN existe no CCG com NCM inválido
      • OUTRAS REJEIÇÕES NÃO CATALOGADAS

  •  
    • Botão Procurar - Após realizar os filtros, clicar no botão procurar ou passar com enter que vai carregar as informações desejadas.

    • Botão Consulta GTIN - Este servirá para enviar os produtos carregados no Grid conforme filtros estabelecidos. Neste botão será consultado o GTIN perante a SEFAZ.
      Observação: Será liberado este botão para todos os STATUS/REJEIÇÕES pois poderá ser realizado uma reconsulta quando necessário de cada situação.

    • Botão Produto - Selecionando um produto no Grid e clicando na opção produto, vai carregar o Cadastro do Produto (EST105).
       
    • Botão Exportar -  Gera com base nas informações conforme os filtros estabelecidos, sendo assim, não será exportado tudo mas sim os produtos que estiverem na grid. O arquivo será gerado em Excel conforme abaixo:




    • Botão F2 - Consulta: Apertando F2 em cima do NCM/ Tipo de Produto vai carregar a opção dos NCM's e Tipos de Produto cadastrado no Sistema Softpharma atualmente.
  •  
    • Botão F3 - Limpar Tela: Limpará todos os dados da tela.

Grid do Gerenciador de GTIN - (IMP500) - Consulta GTIN em Lote


Na tela do Grid é apresentado em colunas, uma comparação com os produtos interno do banco de dados do cliente com os dados dos produtos disponibilizados no portal da SEFAZ pelo Dono da Marca conforme abaixo:


CÓDIGOCÓD.BARRADESCRIÇÃO/APRESENTAÇÃONCMCESTGTINTIPO GTINDESCRIÇÃO (DONO DA MARCA)NCMCESTSTATUSMENSAGEMDATA ÚLTIMA CONSULTA
46420 7891000011294 MUCILON MILHO  400 GRAMAS 30041011 1701500 7891000011294 13 MUCILON Cereal Infantil Milho 400g 19011030 1701500 9490 Consulta realizada com sucesso 29/07/2022
42157 7891010013998 ABS SEMPRE LIVRE SLINEA C/ ABAS / UNID 30041011 2005000 7891010013998 13 STAYFREE NAPKIN SL ADPLUS UF SV ABA 48X8 96190000 2005000 9490 Consulta realizada com sucesso 29/07/2022


Na cor de fundo Branco são os dados do Cadastro de Produto interno e o que está com a cor de fundo Azul é o Cadastro do produto conforme retorno da SEFAZ com base nos dados do Dono da Marca disponibilizou.

Quando gerado em Excel será apresentado as mesmas colunas do Grid, um espelho do Grid para facilitar o entendimento. Abaixo um breve resumo das colunas no Excel:

Colunas Relatório Excel

Descrição

CÓDIGO
CÓD.BARRA
DESCRIÇÃO/APRESENTAÇÃO
NCM
CEST

São dos cadastros do Bando de Dados do Sistema Softpharma
GTIN (Dono da Marca)
TIPO GTIN (Dono da Marca)
DESCRIÇÃO (Dono da Marca)
NCM (Dono da Marca)
CEST (Dono da Marca)
São as informações do Dono da Marca conforme a Consulta/Retorno no portal SEFAZ
STATUS
MENSAGEM
DATA ÚLTIMA CONSULTA
Retorno da Consulta perante a SEFAZ.
Esta última parte mostra o Código de Barra (GTIN/EAN) no Portal da SEFAZ que retornou com sucesso 
ou se apresentou alguma rejeição.

Entendendo Status/Rejeição do Gerenciador de GTIN - (IMP500)


A Consulta do GTIN funciona da seguinte forma, será enviando um arquivo de XML contendo o Código de Barra (GTIN) do Sistema Softpharma a ser consultado e terá um retorno deste Código de Barra enviado para SEFAZ sendo Consulta Realizada com Sucesso ou alguma Rejeição em relação ao Código de Barra (GTIN) enviado.

O Retorno com Sucesso ou Rejeições é sobre o Código de Barra (GTIN/EAN) do produto com base nas informações que o Dono da Marca disponibilizou. Não é Retorno do Sistema Softpharma e sim do Web Services da SEFAZ.


Menu Status/Rejeições



  • Consulta realizada com Sucesso.

Códigos / Tipos de RejeiçãoO que pode ser feito?
9490 —  Consulta realizada com sucesso

Exportar para Excel e realizar um comparativo entre os dados dos cadastros de Produtos Internos com o que o Dono da Marca estão informando perante a SEFAZ. 
Validar descrição/ NCM / CEST (Caso houver)
Ver se os produtos Descrição/Apresentação estão muito fora dos padrões do Dono da Marca.


Não é obrigatório esta validação mas é interessante para ficar atentos como está sendo informado pelo Dono da Marca na GS1-Brasil.



  • Consulta realizada com Rejeição.
Códigos / Tipos de RejeiçãoO que pode ser feito?

9402 — Rejeição: GTIN com Zeros ou Dígitos de controle inválido

Nesta rejeição são produtos que não possuem GTIN válido GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 com pré-fixo valido.
Neste caso revisar a entrada de mercadoria do fornecedor ou verificar se foi cadastrado corretamente e substituir o Código de Barra por um novo.

9491 — Rejeição: GTIN com dígito verificador inválido

Neste caso revisar o produto pois mesmo possuindo GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 e iniciados em 789 ou 790, o pré-fixo pode estar inválido, o que faz ser GTIN inválido perante a SEFAZ.

9492 — Rejeição: GTIN não possui prefixo 789 ou 790 (Brasil)

A consulta é apenas para GTIN com iniciais em 789 ou 790.
Em nossa base de consulta foi já definido no gerenciador de GTIN enviar apenas iniciados em 789 ou 790.

9493 — Rejeição: CNPJ/CPF do Certificado de Transmissão não é emitente de NF-e ou
NFC-e

Esta rejeição é incomum mas pode acontecer caso tenha alguma divergência de informação do cliente com o seu cadastrado.

9494 — Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)

Esses erros são específicos do Dono da Marca no portal da GS1-Brasil.

Nesta situação teria que entrar em contato com o Fornecedor/Distribuidora/Fabricante da Nota Fiscal e verificar para atualizar o cadastro do produto no GS1-Brasil e voltar a reconsultar.

O Softpharma apenas recepciona as informações do Portal WebService da SEFAZ. Não fazemos acesso ao portal GS1 e não temos como atualizar o GTIN/EAN caso apresente essas rejeições.


9495 — Rejeição: GTIN existe no CCG com situação inválida. Solicitar ao dono da marca que entre em contato com a GS1

9496 — Rejeição: GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das informações. Entrar em contato com o dono da marca

9497 — Rejeição: GTIN existe no CCG com NCM não cadastrado

9498 — Rejeição: GTIN existe no CCG com NCM inválido

OUTRAS REJEIÇÕES NÃO CATALOGADAS

Pode acontecer de existir erros não catalogados, neste caso, entrar em contato com o suporte para identificação caso ocorrer para validação/Inclusão no Gerenciador de GTIN.


  • Consulta não realizada.

    São produtos que não foram consultados no portal da Web Services e precisam de atenção. Neste caso o sistema vai consultar em lote de todos os produtos que estão neste STATUS enviando para a SEFAZ e retornando.

    O interessante é não ter nenhum produto nesta situação.


O ideal é não realizar esta consulta em horário de funcionamento da Farmácia e sim fora do expediente.


Produtos validados pelo Gerenciador de GTIN (IMP500)


O Gerenciador de GTIN consultará os seguintes GTIN:

  • Iniciados com 789 ou 790 - GTIN Brasil;
  • GTIN válidos com tamanhos em GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14;
  • Produtos Ativos apenas.

Consulta Individual GTIN - Cadastro de Produto (EST105)

Quando cliente acessar o Cadastro do Produto e se deparar com a mensagem Não foi identificado no Banco de dados do Sistema este GTIN/EAN, o mesmo poderá realizar a consulta individual perante o Web Services da SEFAZ pelo Código de Barra (GTIN) em relação as informações prestadas pelo Dono da Marca. 




Após clicar no botão CONSULTA GTIN vai apresentar no campo do DONO MARCA a descrição conforme disponibilização do Fornecedor conforme imagem abaixo:





Caso no campo DONO MARCA apresente as iniciais REJEIÇÃO, significa que o Fabricante não disponibilizou as informações dos seus produtos ou não atualizou alguma informação.



O campo DONO MARCA estiver com informação de DESCRIÇÃO COMPLETA DO PRODUTO ou apresentando alguma REJEIÇÃO, isso NADA IMPEDE VENDA e nem atrapalha os andamentos da atividade da empresa. Está opção é basicamente para realizar um comparativo entre o que o Fornecedor (Dono da Marca) em relação ao Cadastro do produto.


Consulta em Lote GTIN  (IMP500)

Quando cliente acessar o Importação/Exportação > Fiscal . Gerenciador GTIN informar NCM ou Tipo de produto e deixar o Status como CONSULTA NÃO REALIZADA. Neste caso, os produtos que carregarem na tela quando estiver neste status basta clicar no menu lateral CONSULTAR GTIN SEFAZ e automaticamente será realizado uma consulta em lote dessas informações.


  • Sem rótulos