• Criado por Usuário desconhecido (emiliana.santos), última alteração por Usuário desconhecido (vinicius.paulo) em mai 19, 2020


Para realizar a apuração fiscal, basta informar mês, ano e o imposto desejado, podendo ser: ICMS, IPI ou ICMS DIFAL e FCP. 



Página inicial


Apuração de Livros Fiscais - ICMS

Serão apresentados os grupos "Débito do Imposto", "Crédito do Imposto", "Saldo Devedor" e "Saldo Credor para Mês Seguinte".


Apuração de livros fiscais - ICMS

Débito do Imposto

  • Saídas com Débito do Imposto: será apresentado o valor total dos débitos de ICMS no período;
  • Outros Débitos:
  • Estorno de Créditos: será possível informar o valor de débitos de ICMS obtidos através de estorno de créditos de ICMS. 

Crédito do Imposto

  • Entradas com Crédito do Imposto: será apresentado o valor total dos créditos de ICMS no período;
  • Outros Créditos:
  • Estorno de Débitos: será possível informar o valor de crédito de ICMS obtidos através de estorno de débitos de ICMS. 
  • Saldo Credor do Período Anterior:

Saldo Devedor

Será apresentado o valor da seguinte equação: Débito do Imposto - Crédito do Imposto.

Preenchimento Manual de Valores

Será possível realizar o preenchimento manual de valores para os campos "Outros Débitos", "Estorno de Créditos", "Outros Créditos", "Estorno de Débitos" e "Saldo Credor do Período Anterior".


Preenchimento manual de valores


Para as empresa que utilizam os módulos SPED e/ou GIA-SP Fiscal será apresentado o ícone  possibilitará preenchimento manual no SPED Fiscal e além do valor devem ser informados:

Para SPED - Fiscal

  • Código de Ajuste: segundo tabela do Ato COTEPE;
  • Observação;

Para GIA-SP

  • Código: segundo tabela do Ato COTEPE;
  • IE do Centralizado: deve ser informado o código da IE da filial que está recebendo o crédito de ICMS (no caso de crédito excedente da empresa logada) ou o código da IE da filial que está enviando o débito de ICMS (no caso de débito faltante na empresa logada). Este campo somente será exibido para empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS de São Paulo (com Inscrição Estadual em SP) e quando no campo "Código" for preenchido com: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730. 
  • Fundamentação Legal;
  • Ocorrência;


Preenchimento manual de valores


Caso seja necessário informar valores diferentes de ICMS, basta utilizar o link "Adicionar valor" e um novo grupo será apresentado.

Apuração de Livros Fiscais - IPI

Serão apresentados os grupos "Débito do Imposto", "Crédito do Imposto", "Saldo Devedor" e "Saldo Credor para Mês Seguinte".


Apuração de livros fiscais - IPI


Débito do Imposto

  • Saídas com Débito do Imposto: será apresentado o valor total dos débitos de IPI no período;
  • Outros Débitos:
  • Estorno de Créditos: será possível informar o valor de débitos de IPI obtidos através de estorno de créditos de IPI 

Crédito do Imposto

  • Entradas com Crédito do Imposto: será apresentado o valor total dos créditos de IPI no período;
  • Outros Créditos:
  • Estorno de Débitos: será possível informar o valor de crédito de IPI obtidos através de estorno de débitos de IPI. 
  • Saldo Credor do Período Anterior:

Saldo Devedor

Será apresentado o valor da seguinte equação: Débito do Imposto - Crédito do Imposto.

Preenchimento Manual de Valores

Será possível realizar o preenchimento manual de valores para os campos "Outros Débitos", "Estorno de Créditos", "Outros Créditos", "Estorno de Débitos" e "Saldo Credor do Período Anterior".


Preenchimento manual de valores


Para as empresa que utilizam os módulos SPED Fiscal será apresentado o ícone  possibilitará preenchimento manual no SPED Fiscal e além do valor devem ser informados:

Para SPED - Fiscal

  • Código de Ajuste;
  • Observação;
  • Origem Doc. Ajuste IPI;
  • Número Doc. Ajuste IPI;


Preenchimento manual de valores


Caso seja necessário informar valores diferentes de IPI, basta utilizar o link "Adicionar valor" e um novo grupo será apresentado.

Apuração de Livros Fiscais - ICMS DIFAL e FCP

Por se tratar de um imposto partilhado entre estados, cada estado possui uma aba com o detalhamento da tributação. Somente serão exibidos os estados em que houve operações com partilha de alíquota do ICMS ou com recolhimento do FCP. Serão apresentados os grupos "Período Anterior", "Débito do Imposto", "Crédito do Imposto", "Total sem Deduções" e "Outros".


Apuração de livros fiscais - ICMS DIFAL e FCP


Período Anterior

  • Saldo Credor ICMS DIFAL;
  • Saldo Credor FCP.

Débito do Imposto

  • Saídas com débito do ICMS DIFAL;
  • Outros débitos do ICMS DIFAL;
  • Saídas com Débito do FCP;
  • Outros débitos de FCP.

Crédito do Imposto

  • Entradas com crédito de ICMS DIFAL (Devoluções);
  • Outros créditos do ICMS DIFAL;
  • Entradas com crédito de FCP (Devoluções);
  • Outros créditos de FCP.

Total sem Deduções

  • Saldo devedor antes das deduções de ICMS DIFAL;
  • Saldo devedor antes das deduções de FCP.

Outros

  • Valor das deduções de ICMS DIFAL;
  • Valor das deduções de FCP;
  • Valor recolhido ou a recolher de ICMS DIFAL;
  • Valor recolhido ou a recolher de FCP;
  • Saldo a transportar para o próximo período de ICMS DIFAL;
  • Saldo a transportar para o próximo período de FCP;
  • Valor recolhido ou a recolher extra-apuração de ICMS DIFAL (Débito Especial);
  • Valor recolhido ou a recolher extra-apuração de FCP (Débito Especial);
  • Obrigações recolhidas ou a recolher de FCP e ICMS DIFAL (E316).


Nota

Caso os valores somados dos campos grifados abaixo não sejam iguais ao exibido no registro E316, será exibida uma mensagem e o SPED - Fiscal não será gerado corretamente.


Somatória dos campos


Alerta


Outro caso é quando o valor das obrigações recolhidas ou a recolher de FCP e ICMS DIFAL (E316) não forem informadas.


Alerta


Preenchimento Manual de Valores

Será possível realizar o preenchimento manual de valores através do ícone  nos campos "Outros débitos do ICMS DIFAL", "Outros débitos de FCP", "Outros créditos do ICMS DIFAL", "Outros créditos de FCP", "Valor das deduções de ICMS DIFAL", "Valor das deduções de FCP", "Valor recolhido ou a recolher extra-apuração de ICMS DIFAL (Débito Especial)" e "Valor recolhido ou a recolher extra-apuração de FCP (Débito Especial)". Devem ser informados os seguintes dados:


Preenchimento manual de valores


  • Código do ajuste;
  • Valor do ajuste;
  • Descrição Complementar.


E312

Clicando no botão "Novo E312", o usuário poderá registrar dados relacionados a processos judiciais ou fiscais, ou a documentos de arrecadação (Registro E312). 


Processos e Documentos de Arrecadação 


E313

Os documentos fiscais relacionados ao ajuste da apuração, devem ser informados clicando no botão "Novo E313" (Registro E313). 


Documentos Fiscais 


No caso do campos "Obrigações recolhidas ou a recolher de FCP e ICMS DIFAL (E316)" o preenchimento manual de valores e o cadastro de obrigação recolhidas ou a recolher e ocorre de maneira diferenciada. No primeiro acesso o sistema informará que não há nenhuma obrigação cadastrada e o usuário poderá realizar o cadastro através do botão "Nova Obrigação".


Preenchimento manual de valores


Devem ser informados:

  • Código ICMS;
  • Valor da Obrigação;
  • Data de Vencimento da Obrigação;
  • Código da receita;
  • Clique aqui para exibir os detalhes:
    • Número do processo;
    • Origem do processo;
    • Descrição resumida do processo;
    • Descrição complementar das obrigações a recolher;
    • Mês de referência;
    • Clique aqui para ocultar detalhes.


Ao salvar a obrigação o sistema questionará se o usuário deseja que ela seja salva e gerada automaticamente nas próximas apurações, caso sim, nas apurações subsequentes esta obrigação já estará cadastrada, mas poderá ser alterada. Além disso, novas obrigações podem ser cadastradas.


confirmação de geração automática da obrigação



Após o registro dos dados, a apuração do imposto será finalizada. 


Apuração realizada