Onde acessar para efetuar a apuração Fiscal no sistema?
Para gerar o relatório acesse em Adm/Financeiro> Fiscal> Apuração Fiscal.
Para realizar a apuração fiscal, basta informar o período e o imposto desejado ("ICMS", "IPI" ou "IMCS DIFAL e FCP").
Após realizar o processamento, serão exibidos os valores de saídas (Débito do Imposto) e de entradas (Crédito do Imposto), que são calculados automaticamente pelo sistema.
Nos casos de apuração do ICMS ou do IPI, além da apresentação destes valores, haverá a possibilidade de preenchimento manual de: "Outros Débitos", "Estorno de Créditos", "Outros Créditos", "Estorno de Débitos" e "Saldo Credor do Período Anterior".
Para empresas que utilizam os módulos SPED Fiscal e/ou GIA-SP, na apuração de ICMS ou de IPI, ao lado de "Outros débitos", "Estornos de créditos", "Outros créditos" e "Estorno de débitos", será exibida a imagem
, em que será possível informar o novo valor de débito/estorno ou crédito/estorno. Neste caso de alteração, quando selecionado imposto IPI na página de filtros, na alteração de valor será necessário selecionar o código de ajuste (segundo tabela do Ato COTEPE) e inserir as observações. E quando selecionado imposto ICMS na página de filtros, na alteração de valor, será necessário descrever os códigos de ajuste, fundamentações legais e ocorrências.Na Apuração do ICMS DIFAL e FCP (Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza), por se tratar de imposto partilhado entre estados, o detalhamento de cada tributação é apresentado de forma distinta, para cada UF em que houve operações com partilha de alíquota do ICMS ou com recolhimento do FCP.
É possível realizar o ajuste dos valores referentes à "Outros débitos do ICMS DIFAL" e "Outros créditos do ICMS DIFAL". O ícone
dá acesso à tela de ajustes, mostrada na imagem abaixo (Registro E311).Clicando no botão "Novo E312", o usuário poderá registrar dados relacionados a processos judiciais ou fiscais, ou a documentos de arrecadação (Registro E312).
Os documentos fiscais relacionados ao ajuste da apuração, devem ser informados clicando no botão "Novo E313" (Registro E313).
Ao final do processo, o usuário poderá optar por informar os valores referentes a pagamentos realizados, ou a realizar, referentes à apuração em questão (Registro E316).
Após o registro dos dados, a apuração do imposto será finalizada.