Vamos apresentar os procedimentos cadastrais para a inclusão das novas vigências de:
- Tabela INSS
- Tabela de Dedução INSS
- Rubricas Fixas
- 53 – Teto Salário Contribuição
- 54 – Teto Contribuição Previdenciária
- Tabela Salário Família
- Valores Progressivos do INSS
Importante: Quando houver alteração de valores da tabela, sugerimos a criação de uma nova vigência, e NUNCA a alteração do valor de uma tabela já existente.
- Tabela INSS
Acesse o seguinte caminho para iniciar o cadastro:
(“Módulo de Remuneração> Cadastros> Tabelas faixa de valores”)
A tabela com a nova vigência ainda não foi cadastrada, portanto deve-se seguir os passos abaixo:
Identificação:
- Indique a opção “Global”
- Preencha o Código: “INSS”
- Preencha o Início de Vigência: 01/01/2023
- Preencha o Fim de Vigência: 31/12/2023
- Clicar no botão “BUSCA”.
Será exibida a tela abaixo. Assim, insira o Nome da tabela (se necessário), confirme a mensagem e inicie o cadastro.
Incluir os dados da FAIXA 1 de acordo com a Tabela do INSS divulgada pela Previdência Social. Ao finalizar, clique no botão SALVA.
Para criar a próxima faixa, clique no botão “Inclui Faixa”
Incluir os dados da FAIXA 2 de acordo com a Tabela do INSS divulgada pela Previdência Social. Ao finalizar, clique no botão SALVA.
Para criar a próxima faixa, clique no botão “Inclui Faixa”
Incluir os dados da FAIXA 3 de acordo com a Tabela do INSS divulgada pela Previdência Social. Ao finalizar, clique no botão SALVA.
Para criar a próxima faixa, clique no botão “Inclui Faixa”
Incluir os dados da FAIXA 4 de acordo com a Tabela do INSS divulgada pela Previdência Social. Ao finalizar, clique no botão SALVA.
Ao fechar a rotina, irá apresentar a mensagem abaixo:
Clique em “Não”, pois ao final do manual iremos indicar os ajustes das Rubricas Fixas.
2. Tabela INSS Dedução
Identificação:
- Indique a opção “Global”
- Preencha o Código: “INSSDED”
- Preencha o Início de Vigência: 01/01/2023
- Preencha o Fim de Vigência: 31/12/2023
- Clicar no botão “BUSCA”.
Será exibida a tela abaixo. Assim, insira o Nome da tabela (se necessário), confirme a mensagem e inicie o cadastro.
Incluir os dados da FAIXA 1 de acordo com o cálculo de dedução, baseado na Tabela do INSS divulgada pela Previdência Social. Ao finalizar, clique no botão SALVA.
A cada mudança de faixa, clique no botão “INCLUI FAIXA”
Incluir os dados da FAIXA 2 de acordo com o cálculo de dedução, baseado na Tabela do INSS divulgada pela Previdência Social. Ao finalizar, clique no botão SALVA.
A cada mudança de faixa, clique no botão “INCLUI FAIXA”
Incluir os dados da FAIXA 3 de acordo com o cálculo de dedução, baseado na Tabela do INSS divulgada pela Previdência Social. Ao finalizar, clique no botão SALVA.
A cada mudança de faixa, clique no botão “INCLUI FAIXA”
Incluir os dados da FAIXA 4 de acordo com o cálculo de dedução, baseado na Tabela do INSS divulgada pela Previdência Social. Ao finalizar, clique no botão SALVA.
3. Cadastro de Rubricas Fixas
Acesse o seguinte caminho para iniciar o cadastro:
(Remuneração > Cadastro > Rubricas Fixas)
- Clique em “Código da Rubrica”;
- Selecione “53 - Teto Salário Contribuição” e preencha como imagem abaixo;
- Após preencher os campos, clique no ícone de “Incluir nova ocorrência”.
Cadastre as informações conforme a imagem abaixo, preenchendo o campo de valor de acordo com a Tabela do INSS, divulgada pela Previdência Social. Após finalizada a rotina, clique no ícone de “Salvar”.
A tela será carregada, demonstrando as novas informações e o histórico da rubrica fixa.
3. Teto Contribuição Previdenciária
Clicar em “Código da Rubrica”
- Selecione “54 - Teto Contribuição Previdenciária” e preencha como imagem abaixo
- Após preencher os campos, clique no ícone de “Incluir nova ocorrência”.
Cadastre as informações conforme a imagem abaixo, preenchendo o campo de valor de acordo com a Tabela do INSS, divulgada pela Previdência Social. Após finalizada a rotina, clique no ícone de “Salvar”
A tela será carregada, demonstrando as novas informações e o histórico da rubrica fixa
4. Salário Família
Identificação:
- Indique a opção “Global”
- Preencha o Código: “SALFAM”
- Preencha o Início de Vigência: 01/01/2023
- Preencha o Fim de Vigência: 31/12/2023
- Clicar no botão “BUSCA”.
Será exibida a tela abaixo. Assim, insira o Nome da tabela (se necessário), confirme a mensagem e inicie o cadastro.
Incluir os dados da FAIXA 1 de acordo com a Tabela do Salário Família divulgada pelo Governo. Ao finalizar, clique no botão SALVA.
5. Valores Progressivos do INSS
Na compreensão da Linx, os valores a baixos são os que devem ser preenchidos na tabela de INSSDED, seguindo as normativas previamente estabelecidas pelo Governo Federal.
Porém é de total responsabilidade do usuário a validação da tabela (junto as normativas citadas), a compreensão dos valores devidos e os seus respectivos cadastros no sistema.
Salário de contribuição | Alíquotas | Parcelas a deduzir |
Até R$ 1.302,00 | 7,50 | - |
De R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29 | 9,00 | 19,53 |
De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 | 12,00 | 96,67 |
De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,29 | 14,00 | 173,80 |
Fonte: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional