PE - Fisco pernambucano disciplina os procedimentos específicos relativos à utilização de ponto de retirada de mercadoria - Decreto nº 49.824, de 25.11.2020 -DOE PE de 26.11.2020
Incluído no sistema campos para o Emissor de NFe informar dados do local de retirada da mercadoria, quando realizar venda não presencial.
Para entradas o processo será somente para Notas de Devolução.
No Faturamento, será identificado o tipo de Presença do Comprador. Para entradas o processo será somente para Notas de Devolução.
- Operação não presencial pela Internet
- Operação não presencial Tele atendimento
O procedimento é semelhante para o Faturamento, Faturamento de Loja Atacado e Devolução.
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Acessar a tela 100135 – Monitor da NFe, consultar o XML da NF e verificar que foi gerado o grupo referente ao ponto de retirada:
Na Danfe a informação referente ao ponto de retirada também será apresentada;
Alteração no tamanho do código para até 6 dígitos no cadastro de categoria e subcategoria de produtos.
Cod_Categoria - Tamanho atual char(2) -> Alterado para char(6) em todas as tabelas relacionadas.
Cod_Subcategoria - Tamanho atual char(2) -> Alterado para char(6) em todas as tabelas relacionadas.
Tela 002029 – Categorias de Produto Acabado
Tela 002006 – Produtos Acabados
Tela 040001 – Ficha Técnica de Produto Acabado
Foi realizada implementação que torna possível informar o código dos benefícios fiscais, nos documentos: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Modelo 55 e Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e) - Modelo 65 (Faturamentos e Entradas de NF).
A Implementação atende a SEFAZ de Santa Catarina , Lei DIAT nº 79 de 16 de dezembro de 2022. Mediante esta atualização, contribuintes catarinenses estão aptos a emitir NF-e em conformidade fiscal.
Emissão NF CST 20 –Com Redução de Base de Cálculo.
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Emissão NF CST 30 –Isenta ou Não tributada com Substituição Tributária
Emissão NF CST 40 – Isenta
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Emissão NF CST 41 - Não tributada
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Emissão NF CST 50 - Suspensão
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Emissão NF CST 51 – Diferimento
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NFE – CST 70 Com redução base de cálculo e Cobr.ICMS
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NF SC – CST 10 Tributada com cobr ICMS por Subs Tributária - Não gera a tag
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NF CST 60 – ICMS Cobrado Anteriormente com SubstTribut
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Tributada com cobrança de ICMS por Substituição
Isenta ou Não Tributada com Cobrança de ICMS
Isenta
NF CST 90 – Outros
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Devolução de Entrada
Devolução de Saída
Criação campo Data_para_transferência na tabela Filiais_Modelos, para atender o sincronismo do datasync/ETL entre o LinxPOS e LinxERP. Com a Implementação do campo, torna-se possível parametrizar a exclusão do PIS e COFINS da base de cálculo no ICMS por filial no ERP.
Passo a Passo:
- Configurar o parâmetro EXC_ICMS_PIS_COFINS_XML;
- Por filial com valor igual a “SIM”;
- Acessar a tela de Filiais;
- Consultar a Filial parametrizada anteriormente;
- Clicar em editar;
- Na aba Informações Fiscais selecionar um modelo Fiscal para exclusão e ICMS da Base do Pis e Cofins;
- Salvar o registro.
Tela 001013SPK,
Consultar a Tabela Filiais Modelos se a informação DATA_PARA _TRANSFERENCIA foi atualizada
Desenvolvido parâmetro para permitir a exclusão de códigos de barras.
Na tela 002006 – Produtos Acabados, foi criado:
- Filtros para consultar o Código de Barras por situação
- Tratamento na exclusão do código de barras para verificar o parâmetro PERM_EXCLU_CODIGOS_BARRA;
Foi criado na tela 014005spk, parâmetro para permitir a exclusão de códigos de barras na tela 002006spk - Produtos Acabados.
Quando o parâmetro PERM_EXCLU_CODIGOS_BARRA está igual a "NÃO" (tela 014005spk);
Ao acessar a tela 002006spk - Produtos Acabados e tentar excluir um código de barras que tenha movimentações, a tela exibirá mensagem de confirmação "Deseja Realmente Excluir?" Selecionar a opção “SIM” outra mensagem será exibida: 
Ao tentar excluir novamente o mesmo código, será apresentada a mensagem
- Selecionar a opção “SIM”.
- O código de barras permanece “Inativo”
- Ao selecionar a opção “Não”
- Será desmarcada a flag inativo do código de barras;
Quando o parâmetro PERM_EXCLU_CODIGOS_BARRA está igual a "SIM", ao acessar a tela 002006spk - Produtos Acabados e tentar excluir um código de barras que tenha movimentações, o sistema apresenta a mensagem de aviso sobre os impactos da exclusão: " A exclusão do código de barras pode impactar em outros aplicativos, deseja realmente excluir?"
- Ao selecionar a opção “SIM” o código de barras será excluído pois o parâmetro está com valor igual a SIM que permite a exclusão;
- Ao selecionar a opção “NÃO” o código de barras será inativado.
Esta versão deverá ser utilizada para os fatos que venham ocorrer a partir de 01/01/2023.
Registro C857 vinculado à tabela 5.3 da Exceção de Imposto, juntamente com o código de Ajuste e Texto Legal;
Para Operações normais vincular no Imposto 1-ICMS
Para Operações com ST vincular no Imposto 12-ICMS ST
C857
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Registro C895/C897:
Registro C897 vinculado à tabela 5.3 da Exceção de Imposto, juntamente com o código de Ajuste e Texto Legal
C897
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Para Operações normais vincular no Imposto 1-ICMS
Para Operações com ST vincular no Imposto 12-ICMS ST
Sat emitidos
Fazer o processo de Fechamento Fiscal e Importação da LCF
Fazer o processo de geração do arquivo sped fiscal - para o Registro C897 só será gerado para os perfis B ou C.
Fazer o processo de geração do arquivo sped fiscal, ressaltando que para o Registro C857 só será gerado para o Perfil A
