Segue abaixo parametrização necessária para cumprimento das novas exigências fiscais.
CONFIGURAÇÕES NECESSÁRIAS NO SISTEMA PARA ATENDER À REFORMA TRIBUTÁRIA
Após a instalação da versão com os recursos da reforma tributária é necessário executar o gerenciador de usuários.
1- PARÂMETRO GERAL
Ao acessar o menu Utilitários > Administrador > Configurações Gerais > Controladoria > Fiscal, foi adicionada uma nova aba chamada "Reforma Tributária".
Esta aba possui os seguintes parâmetros:
- Alíquota Padrão do IBS Estadual
- Alíquota Padrão do IBS Municipal
- Alíquota Padrão da CBS
- Data Validade
As alíquotas definidas serão utilizadas como padrão para os respectivos impostos, desde que a data atual seja menor ou igual a data de validade utilizada nos parâmetros gerais. Esses parâmetros foram necessários pois, como citado anteriormente, durante o período de calibração as alíquotas serão fixas.
Esse parâmetro permite ainda que os usuários possam configurar seus perfis de impostos e/ou modificadores sem que o valor definido nestes sejam utilizados na movimentação, enquanto a data atual seja menor ou igual a data de validade.
2- PERFIL DE IMPOSTOS REFORMA TRIBUTÁRIA
Foi desenvolvido um novo perfil de impostos para a reforma tributária, com acesso pelo menu: Controladoria > Fiscal > Cadastros:
Nesse perfil é possível vincular classificações fiscais, assim como realizar filtros utilizando as classificações.
- Na inclusão ou alteração, se informada uma linha no registro de impostos da reforma tributária, os campos CST IBS/CBS e Classificação Trib. serão obrigatórios.
- O campo "Modalidade de Alíquota" não pode ser duplicado, sendo possível escolher apenas uma vez a opção "Alíquota de Referência" e "Alíquota Padrão".
- Já o preenchimento da classificação fiscal é opcional. O preenchimento deste campo impacta na lista de exibição dos perfis da reforma tributária no cadastro dos produtos.
- Serão exibidos os perfis que tenham a mesma classificação tributária associada ao produto, ou que a classificação no cadastro do perfil seja vazia.
3- CADASTRO DE PRODUTOS (AC, MP, MC) e SERVIÇOS
No cadastro de produtos, na aba fiscal, foi incluído um novo campo (Lookup) para associação do perfil de impostos da reforma.
Os perfis listados nesta nova opção serão exibidos de acordo com a classificação fiscal associada, ou caso o perfil não tenha nenhuma classificação vinculada.
Por exemplo: O item abaixo está com a classificação fiscal 61012000 associada ao cadastro.
Ao selecionar o perfil de impostos da reforma tributária o sistema está retornando os dados do PERFIL 01 – SEM CLASSFIS e TESTEEE, ambos sem nenhuma classificação vinculada.
E o perfil 60012000, que possui a classificação 60012000 associada.
Obs.: Os valores definidos na configuração geral sobrepõem os valores do perfil enquanto a data atual for menor ou igual a data definida no parâmetro geral Data de Validade (citado em Configurações gerais deste documento).
4- MODIFICADORES CFOP
No cadastro do CFOP, na aba modificadores, foi adicionado um novo grupo de modificador chamado Reforma Tributária. Esses valores sobrepõem as configurações do perfil de impostos.
Obs. Os valores definidos na configuração geral sobrepõem os valores do perfil enquanto a data atual for menor ou igual a data definida no parâmetro geral Data de Validade (citado em Configurações Gerais deste documento).
5- NOTA DIGITADA (F10)
Foram incluídos os campos referentes ao IBS (Estadual e Municipal_ além da CBS, tanto para os totais quanto para os itens.
Na tela de finalização da operação comercial, selecione a opção de digitar nota e será possível visualizar os campos referentes a Reforma Tributária preenchidos.












