Novas configurações - operações fiscais - cadastro de operações fiscais

Este cadastro tem o objetivo de padronizar as operações realizadas pela filial.

Neste cadastro será eliminada qualquer margem de erro, pois, poderão ser estipuladas várias situações tributárias, evitando pagamento de impostos menores ou maiores e sanções feitas pelo fisco.

Para acessá-lo vá ao menu Cadastros > Fiscais > Operações Fiscais e será exibida a seguinte tela:

Figura 01 - Cadastro de operações fiscais

• Descrição: informe uma descrição interna para a operação fiscal.

• Natureza da Operação: informe uma natureza para a operação, por exemplo: Compra, Venda, Transferência etc.

• Tipo de Operação: informe se a operação é do tipo Entrada ou Saída.

• Tipo de Destinatário: este campo determina qual cadastro será acessado para definir para quem será enviado o documento fiscal (Cliente ou Fornecedor).

• Valor não tributado: exceto o valor Nenhum, os outros valores serão utilizados para geração de arquivos magnéticos e livros fiscais (integração contábil). O valor selecionado definirá em qual base fiscal o mesmo será composto.

• Tipo de Preço: determina qual preço será utilizado para emissão da nota. Possui as opções: Preço 1, Preço 2, Preço 3 e Preço de Fábrica. Também só será habilitado quando for operação do tipo Saída.

• Tributar ICMS: ao marcar essa opção será ignorada a configuração do cliente ou fornecedor e do produto e definido que sempre que forem emitidos documentos ou efetuadas entradas utilizando essa operação, o sistema calculará o valor do ICMS, base ICMS e alíquota ICMS = 0,00.

• Tributar ICMS ST: ao marcar essa opção será ignorada a configuração do produto e mesmo o emitente estando na condição de substituto, o sistema calculará o valor de ICMS ST, base de ICMS ST e alíquota ICMS ST = 0,00.

• Operação com bens do ativo: marque este campo para que a operação que está sendo cadastrada possa aparecer na emissão de notas fiscais de outras operações, na parte de bens do ativo, como será explicado mais adiante.

• Emissão Própria: este campo será utilizado no caso de operações que necessitem de uma nota de entrada para a própria loja, por exemplo, o cliente fez uma devolução para fornecedor, porém, o mesmo não aceitou essa devolução, neste caso, deve ser feita uma nota de entrada do tipo emissão própria ou então quando o cliente adquiriu algum bem por meio particular, como um carro ou moto para uso da loja, mas o vendedor não possui nota, e como o cliente precisa registrar esse item no sistema, poderá emitir uma nota de entrada de emissão própria também. Esta opção só ficará habilitada quando o Tipo de operação for Entrada.

• CST PIS e CST COFINS: deverão ser definidas as CST's PIS e COFINS nas operações de entrada e saída. Quando o tipo da operação for alterado, as CST's também mudarão sendo correspondentes à operação em questão. Se o usuário marcar as opções de tributação de PIS e COFINS, o sistema analisará se o produto possui alguma CST diferenciada, se não possuir, gravará a CST 01 para Saída e 50 para Entrada. Será analisado da seguinte forma:

• • - Se as CST's estiverem definidas como 01 (Operação Tributável com Alíquota Básica) para Saída ou 50 (Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno) para Entrada, será verificado no Cadastro do Produto se há alguma CST diferenciada, se não houver será utilizada as da operação fiscal.

• • - Se as CST's da operação fiscal for diferente de 01 e 50, o sistema ignorará a análise do produto, utilizando as CST's da própria operação.

Se não forem marcadas as opções de tributação, será necessário informar uma CST fixa para os dois casos.

• Observação Fiscal: as informações contidas neste campo serão utilizadas para a impressão dos documentos fiscais de saída (DANFe ou formulário). Poderão ser determinados aqui os dizeres fiscais, especificações comerciais etc., ficará a critério do usuário.

Caso queira usar CST/CSOSN - ICMS e CFOP fixos ou variáveis, salve o cadastro e será habilitada a aba CST/CFOP.

Figura 02 - CST/CSOSN e CFOP variáveis 

• CFOP dentro e fora do estado: informe os CFOP's correspondentes às operações dentro e fora do estado residente. Este campo só deverá ser utilizado se desejar que ele seja fixo, ou seja, que sempre a operação utilize o mesmo CST e/ou CSOSN.

• CST/CSOSN ICMS: estes campos somente deverão ser preenchidos quando forem definidos de forma constante para a operação, independente do item e sua tributação. Lembrando que o CSOSN é somente para as filiais optantes pelo Simples Nacional. Se esses campos forem preenchidos, automaticamente, torna-se obrigatório o preenchimento dos campos CFOP dentro e fora do estado. 

Estes campos somente ficarão habilitados, quando as opções Tributar ICMS e Tributar ICMS ST estiverem desmarcadas, na aba Edição (F2).

 Clique no botão  para adicionar várias CST's diferentes para a mesma operação e será exibida a seguinte tela:

Figura 03 - Relação de CST/CSOSN com CFOP

Informe o CST ou CSOSN que pode ser escolhido no combo e seus respectivos CFOP's de operação dentro e fora do estado e confirme.

Faça esse procedimento quantas vezes forem desejadas e/ou necessárias.