1. Livro Fiscal de Inventário
Devido a alteração de tributação ICMS ST de vários itens e inclusão e exclusão e alteração de MVA, o fisco de cada um dos estados exigem a escrituração do inventário deste.
O conteúdo de cada arquivo depende da legislação.
Formas possíveis:
- Alteração da tributação normal de itens para tributação ST;
- Alteração da tributação ST de itens para tributação normal;
- Item com tributação ST com diminuição do MVA;
- Item com tributação ST com Aumento do MVA.
2. Atualização dos cadastros do NCM e dos itens
- No Cadastro do NCM, atualizar os valores do MVA e do percentual do FCP para os itens que tiveram a inclusão no ST, e para os que tiveram os MVA alterado. Conforme imagens abaixo
- Atualizar no cadastro dos itens acima mencionados a tributação e a natureza da operação na aba ECF, bem como a classe fiscal na aba faturamento.
3. Inclusão do Livro de Inventário
A forma correta de incluir o Livro de Inventário para contemplar a alteração da Tributação é mostrada abaixo
- Informe no campo Tipo: Inventário;
- Informe a data de referência do inventário;
- Informar o Motivo do Inventário: 02 – Na Mudança da forma de tributação da mercadoria (ICMS).
- Incluir o Livro clicando no botão:
- O próximo passo é gerar os registros dentro do livro. Pesquise-o conforme imagem abaixo
- Informe o Tipo de Inventário;
- Pesquise na através do Botão Lupa:
- Clique no Botão Gerar Registros:
- Agora clique na aba "Registros" e clique no botão Tributação ICMS, conforme imagem abaixo
Essa função deverá ser utilizada somente para inventário do tipo 02 – Mudança da forma de Tributação de Mercadoria (ICMS).
Ao acionar o botão: "Aplicar CST da Ultima Venda do Item", a coluna em destaque ICMS: ICMS à ser aplicado será populado com os CST e Alíquota da última venda proveniente de
Emissão de Cupom Fiscal., NFC-e, SAT CF-e e Nota Fiscal de Saída. C aso não possua movimentação em nenhum destes documentos, irá buscar do cadastro da classe fiscal a tributação de saída para Pessoa Física para o mesmo estado da empresa logada.
Ao acionar o botão "Calcular Valor de ICMS" as colunas do Icms Calculado serão populadas conforme a tela abaixo
Ainda na tela acima cada item possui uma cor de identificação conforme a legenda:
- Os itens na cor branco não sofreram alteração de tributação ou MVA.
- Os itens na cor Vermelho saíram de tributados normal para regime de Substituição Tributária.
- Val. BC ICMS = Val Total Item + MVA.
Val ICMS = BC ICMS x Aliquota MVA
Os itens na cor Verde Escuro saíram da tributação Substituição Tributária para a Tributação Normal.
Val. BC ICMS = Val Total Item + MVA.
Val ICMS = BC ICMS x Aliquota MVA
Os itens na cor Verde Claro permaneceram na Substituição Tributária, porém tiveram uma redução no MVA.
Val BC ICMS = ( Val Total Item + MVA Anterior ) – (Val Total Item + MVA Atual).
Val ICMS = BC ICMS x Aliquota MVA
Os itens na cor Amerelo permaneceram na Substituição Tributária, porém tiveram um aumento no MVA.
Val BC ICMS = ( Val Total Item + MVA Atual ) – (Val Total Item + MVA Anterior).
Val ICMS = BC ICMS x Aliquota MVA
Após conferência de valores calculados clique no botão "Incluir Alteração nos Cálculos". Assim o livro de inventário estará com os estes valores .