Conceito

O que são impostos a recuperar?

Impostos a recuperar são valores de crédito superiores aos débitos de uma empresa após o cálculo do balanço patrimonial, que podem ser usados como desconto no pagamento dos próximos impostos. Eles existem quando a empresa paga um mesmo imposto mais de uma vez, e portanto, gera um saldo a ser recuperado.

Por exemplo, imagine uma cadeia produtiva formada pela fornecedora de madeiras “Empresa x” que vende a sua matéria-prima para a fabricante de móveis “Empresa Y”. Durante a venda do insumo, a “Empresa x” embutiu no preço de seus produtos o valor pago de 11% de impostos.

Na outra ponta, a “Empresa Y” vende seus móveis para o lojista “Varejo do Fulano”. Da mesma forma, durante essa transação, a Empresa Y novamente tem de recolher os impostos e pagar ao fisco. Você reparou que a “Empresa Y” pagou o mesmo tributo duas vezes? Isso é considerado ilegal na constituição, mas o imposto deve ser recolhido.

Para isso, foi criado um sistema de compensação — os impostos a recuperar. Tudo o que foi pago em dobro retorna para a Empresa Y na forma de crédito tributário. Caso contrário, a cada passo na cadeia produtiva, as mercadorias iriam ficar cada vez mais caras e seria impossível para as empresas lidarem com o alto passivo fiscal assim como para o consumidor final.

Os impostos a recuperar funcionam com uma espécie de crédito nos próximos recolhimentos de tributos na sua empresa.

Assim, no exemplo dado, na hora de vender os próximos produtos, o valor tributado em dobro de outras vendas retorna ao seu negócio na forma de um desconto no imposto atual. É como se ficasse um saldo positivo na Receita Federal ou nas Secretarias da Fazenda para auxiliar na amortização de outros impostos.

Requisitos

• Versão do EMSys e EMSys Fiscal atualizado, versão mínima 3.5.22.0;
• Configurar o sistema conforme o manual;

Parametrização

Cadastro de Empresa

Acesse os Dados da Empresa: Sistema → Empresa(s);

Selecionar a opção: Regime Débito e Crédito PIS/COFINS = Sim

Parâmetro Empresa

• Habilitar a opção Creditar Impostos em NFE de Despesas.

Acesse o menu Sistema →  Parâmetros Empresa

• Habilitar a opção "Gerar Outras Despesas com valor bruto, não deduz impostos."

Cadastro de Receita

Informar as Alíquotas de PIS/Cofins, no cadastro tipo Receita.

• Menu: Gerencial → Administrativo → Receita → Tipo Receita

Cadastro de Despesa

Informar as Alíquotas de PIS e COFINS.

• Menu: Gerencial → Administrativo → Despesa → Tipo Despesa

Tipo de Crédito

Informar o tipo de Despesa cadastrado na tela Tipo de Crédito do PIS/COFINS.

Tipo de Debito

Informar o tipo de Receita cadastrado na tela Tipo de Debito do PIS/COFINS.

Receita

• A Receita é lançada com o valor bruto na tab_resultado.
• O valor do PIS e do COFINS serão lançados separadamente na conta 17.
• A soma do PIS e COFINS será lançada na conta resultado 12.
• O valor da receita só será calculando quanto ela não estiver vinculado a uma nota fiscal de saída.
• Os lançamentos acima serão lançados com o ind_origem = OR

Despesa

• A despesa é lançada com o valor liquido na tab_resultado.
• O valor do PIS e COFINS não são lançados separadamente pois já são deduzidos da despesa.
• O valor do PIS e do COFINS serão lançados separadamente na conta 16.
• O valor da despesa só será calculando quanto ela não estiver vinculado a uma nota fiscal de entrada.
• Os lançamentos acima serão lançados com o ind_origem = OD