938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet
Regra de validação: N12-81
Quando for emitida uma NF-e com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição.
Campos esperados:
- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
- Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
- Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
Como resolver!
O Sisdia/LinxMaq já está preparado para enviar as novas tags exigidas pela SEFAZ, nas vendas a Revendedor com o ICMS 60. Para que as notas sejam emitidas corretamente, é necessário realizar as seguintes parametrizações:
1 - Parametrize no CADA0380, o cliente destinatário da NF, com o "Uso da Pessoa(BDS) ou Classificação (EVO)" do tipo "Revendedor". Anote este código de "Uso da Pessoa" que será utilizado posteriormente. Ainda no CADA0380 verifique se o cliente esta com o campo "Inscrição Estadual" preenchido.
2 - Parametrize o CADA0222 da filial emitente da NF, com o campo "Tag Confronto ICMS = Sim".
3 - Parametrize o FISC0150, informando os dados de destino da NF e o "Uso da Pessoa" identificado no passo 1. Quanto ao "Convênio" informar "0" caso o item a ser vendido não tenha um convênio previamente cadastrado no PROP1005. Quanto a informação do convênio, valide com seu setor fiscal.
4 - Ao emitir a NF informe na opção "Informacoes" o campo "Uso Mercadoria = Revendedor". Esta opção "Informacoes" é apresentada no BALC2000 após selecionar a opção "N.Fiscal" e no NOTA1900 ao lado da opção "Transportador".
5 - Feito isto, basta inutilizar a NF rejeitada, retirar do caixa (NOTA1910) e emitir uma nova, que será gerada com as tags corretas.