Veja nesta página: como emitir a NF-e de uma venda com Diferencial de Alíquota - Difal de ICMS e de ST
Cadastro de Perfil de Impostos
Objetivo
Apresentar o processo de emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica - NF-e de uma operação de venda com Diferencial de Alíquota - Difal de ICMS e de ST.
Aplicação do Difal
O Diferencial de Alíquota do ICMS - Difal é um mecanismo tributário aplicado no Brasil para equalizar a carga tributária do ICMS entre estados em operações interestaduais de venda de mercadorias ou prestação de serviços.
O Difal é aplicado quando uma empresa vende mercadorias ou presta serviços de um estado para outro. Cada estado brasileiro tem suas próprias alíquotas internas de ICMS. As alíquotas interestaduais, por outro lado, são padronizadas pelo Confaz e variam de acordo com a região (7% ou 12%).
Cálculo do Difal
O Difal é calculado pela diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual do estado de origem. A fórmula básica é: Difal = (Alíquota Interna do Estado de Destino) - (Alíquota Interestadual).
As alíquotas interestaduais possuem os seguintes percentuais:
- 7% para o Espírito Santo e estados da região norte, nordeste e centro-oeste;
- 12% para os estados da região sul e sudeste (exceto o Espírito Santo).
Agora, é preciso conhecer também os valores praticados internamente em cada estado. Por exemplo: se a alíquota interna no estado de destino é de 18% e a alíquota interestadual aplicada na operação é de 12%, o Difal será de 6%.
Destinatários do Difal
Consumidor final contribuinte do ICMS: quando o destinatário é um consumidor final que também é contribuinte do ICMS (ou seja, uma empresa que recolhe ICMS), a responsabilidade pelo recolhimento do Difal pode ser compartilhada entre o estado de origem e o estado de destino.
Consumidor final não contribuinte do ICMS: no caso de vendas para consumidores finais que não são contribuintes do ICMS (como pessoas físicas), o Difal é integralmente recolhido pelo estado de destino.
Parametrizando os cadastros
Para que o sistema possa efetuar os cálculos e executar o processo de emissão da NF-e, automaticamente, de uma venda com Diferencial de Alíquota - Difal de ICMS e de ST, você precisa configurar, previamente, os cadastros que serão utilizados nesta operação.
São eles: o cadastro da empresa emitente da nota fiscal, o cadastro do cliente, o cadastro do produto comercializado, o cadastro do tipo de evento (operação), o cadastro de alíquotas interestaduais e o cadastro do perfil de impostos, com as regras fiscais.
Atenção!
Para informar corretamente os parâmetros e valores incidentes (impostos, taxas, alíquotas, CSTs etc.), sugerimos que consulte o seu contador.
Cadastro de Alíquotas
Acesse o Cadastro de Alíquotas pelo caminho Controladoria > Fiscal > Cadastros > Alíquotas. Busque e selecione a tabela de alíquotas. Clique em Alterar Alíquota. Na guia Geral, Tabela de Valores, informe, no campo Estado, o estado de destino da operação. No campo Valor, inclua o percentual da alíquota interestadual.
Notas
- A tela de Alíquotas é utilizada exclusivamente para a inclusão do percentual de alíquotas das operações interestaduais. A alíquota praticada internamente no estado de destino é informada na tela de Perfil de Impostos.
- A substituição tributária para operações interestaduais é aplicada apenas quando o parâmetro da coluna "Convênio ST" da tabela de alíquotas está devidamente marcado na linha correspondente ao estado conveniado de destino da operação.
Cadastro do Perfil de Impostos
Acesse o Cadastro do Perfil de Impostos pelo caminho Controladoria > Fiscal > Cadastros > Perfil de Impostos e configure uma linha para a operação. Na Tabela de Impostos, informe o estado de destino, na coluna Estado (Filtro*), e o CST ICMS (RPA).
Informe o campo Alíquota Interna de ICMS (RPA), com a alíquota aplicada dentro do estado de destino, e o campo Taxa ICMS-ST (RPA), com o percentual da Margem de Valor Agregado - MVA.
Dica
Na Taxa ICMS-ST (RPA), o percentual deverá ser informado sempre com o número (1) antes da vírgula. Se o MVA é de 31,80%, no campo você deve informar o valor de 1,318, que será arredondado para 1,32.
Cadastro da Filial
1. Acesse o Cadastro de Filiais da empresa emitente da nota fiscal pelo caminho: Utilitários > Empresas > Filiais;
2. Na aba Geral, seção Tributação, habilite o parâmetro Aplicar ICMS-ST.
Nota
O parâmetro Aplicar ICMS-ST deve estar ligado para operações com substituição tributária.
Cadastro do Cliente
1. Acesse o Cadastro de Clientes pelo caminho: Vendas > Cadastros > Clientes. Busque e selecione o cliente desejado. Clique em Alterar Cliente;
2. Na aba Geral, seção Tributação, habilite o parâmetro Aplicar ICMS-ST.
Nota
O parâmetro Aplicar ICMS-ST deve estar ligado para operações com substituição tributária.
Cadastro do CFOP
Acesse o Cadastro de CFOP pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > CFOP. Busque e selecione o CFOP da operação. Clique em Alterar CFOP.
Na aba Impostos, seção ICMS-ST, no campo Regime ICMS-ST, para operações fora do estado, a opção selecionada deve ser a Interestadual (Destino).
Cadastro de Eventos
Acesse o cadastro do evento pelo caminho Utilitários > Administrador > Eventos. Busque e selecione o evento referente à sua operação. Clique em Alterar Evento (você também pode criar um evento novo, clicando em Incluir Evento).
Na guia Fiscal, na tabela de CFOPs Padrão, cadastre uma linha, vinculando, ao Tipo de Produto, o código CFOP para operações interestaduais de venda de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Dica
A tabela de CFOP é utilizada para classificar as operações com mercadorias e prestação de serviços, Ao usar os códigos corretos da tabela de CFOP, garantimos que os impostos sejam calculados corretamente, especialmente o ICMS, que é o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços.
Por exemplo, se usamos o CFOP 5102, isso significa que estamos registrando a entrada de mercadorias compradas de um fornecedor de outro estado. E se usamos o CFOP 6102, estamos registrando a saída de mercadorias vendidas para um cliente em outro estado.
Preenchendo a Tela da Movimentação
Acesse a tela da movimentação pelo caminho: Vendas > Movimentações > (evento configurado para a operação). Preencha a tela do evento, seguindo os passos abaixo:
1. No cabeçalho do evento, informe os campos Filial, Conta, Cliente e Tabela de Preço;
2. Adicione o(s) produto(s) no grid de Produtos;
Dicas
- Se o pedido estiver reservado, basta digitar o código referente à reserva para que o pedido seja preenchido na grade de produtos;
- Para configurar a utilização da leitura de código de barras na informação do produto, habilite o parâmetro Código de Barras, na aba Acessos, da tela de configuração do evento.
Nota
No grid de Produtos, ao informar o produto (via código, mecanismo de pesquisa ou código de barras, de acordo com a configuração do evento), o sistema identificará o vínculo da Classificação do Produto, no Cadastro do Produto, com a tabela de CFOPs Padrão, no Cadastro do Evento, e carregará a coluna CFOP automaticamente.
3. No complemento, se necessário, informe os campos relacionados ao envio do(s) produto(s), tais como:
Modalidade de Frete: na NF-e 4.0, que é modelo (layout) atual, as modalidades de frete são utilizadas para indicar como o transporte das mercadorias será realizado, é são categorizados conforme o modelo de transporte e a responsabilidade sobre o frete. São elas:
Transportadora: é a empresa responsável pelo transporte das mercadorias entre o remetente e o destinatário. Ela tem um papel fundamental na NF-e que garante a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte, facilitando o controle e a fiscalização das operações comerciais.
Valor do Frete: é o valor cobrado pelo transporte da mercadoria. Ele é tratado como uma despesa adicional e não está sujeito à incidência de impostos sobre circulação de mercadorias.
4. No campo Condição de Pagamento, selecione a forma de pagamento a ser utilizada para pagar por valores calculados devidos, em seguida, aplicar o pagamento;
5. Clique em Efetivar e finalize a operação comercial, de acordo com as orientações do tópico abaixo. a seguindo os passos para a emissão da nota fiscal e cupom fiscal.
Emitindo a NF-e
Após completar o preenchimento da tela da movimentação e clicar em Efetivar, será aberta uma nova tela para a finalização da operação comercial. Preencha os parâmetros necessários e siga os passos para a emissão da nota fiscal eletrônica.
Nota
A Série da nota é carregada automaticamente e está vinculada ao Cadastro da Empresa (Filial) ou ao Cadastro do Evento da movimentação.
Dica
Na tela de finalização da operação comercial, ao selecionar a opção Digitar uma Nota Recebida de um Fornecedor, Cliente ou Filial e clicar na aba Itens, é possível visualizar todos os impostos calculados antes da impressão da NF-e.
Na tela Status de NF-e (Vendas > Status de NF-e), você pode imprimir/visualizar o Danfe e também salvar o XML. Para isso, busque a nota desejada, informando a opção Notas Processadas no campo Situação e as Datas Inicial e Final. Em seguida, clique em Procurar, selecione a nota e efetive a ação desejada.
Próximos tópicos:
Lojas virtuais
Processos de e-Commerce
Vendas e-commerce
Veja nos itens anteriores 
Gerencie seu e-Commerce
Lojas virtuais
Envio de Estoque
Veja nos próximos tópicos 
Estoque mínimo e percentual de envio
Envio de preço e cadastro de tabela de preço
Múltiplas listas de preços