Atualização para layout 3.7, garantindo a entrega da obrigação fiscal DCTF com a versão do layout correta .
EFD Reinf - Melhorias no Imposto PC-SCL para Notas Fiscais com vários itens ou Valores muito alto.
Desenvolvido agrupamento dos valores do Imposto Retido, desta forma não ocorre mais o Erro no Evento R - 4020.
Validação
Criado as Notas Fiscais de serviço através da tela 005109 - Entrada de Notas Fiscais de Consumíveis.
- Os itens fiscais usados com a Natureza de rendimento de acordo com o serviço prestado.
- Na tela 009022 - Cadastro de Título a Pagar foi feito a integração e logo a baixa na tela 009031-Baixa de Título a Pagar.
Feito a integração das Notas Fiscais através da tela 012024 - Integração das Notas Fiscais de Entrada/Saída
- Conferência da integração das Notas Fiscais nos livros de Entrada e Entrada de Serviço.
- Feito a Importação de Dados para Tabelas Lcf Fiscal na tela 012352.
- Gerado o registro 2040 na tela 012362 - EFD Reinf
XML do arquivo gerado onde constam os valores do imposto 16-PC-CSL agrupados de acordo com a Data do Fato Gerador e a Natureza de Rendimento
- <Reinf xmlns="http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evt4020PagtoBeneficiarioPJ/v2_01_02" xmlns:ds="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evt4020PagtoBeneficiarioPJ/v2_01_02/evt4020PagtoBeneficiarioPJ-v2_01_02.xsd">
- <evtRetPJ id="ID1545176280000002024031411463900001">
- <ideEvento>
<indRetif>1</indRetif>
<perApur>2024-03</perApur>
<tpAmb>2</tpAmb>
<procEmi>1</procEmi>
<verProc>8.01.0000</verProc>
</ideEvento>
- <ideContri>
<tpInsc>1</tpInsc>
<nrInsc>54517628</nrInsc>
</ideContri>
- <ideEstab>
<tpInscEstab>1</tpInscEstab>
<nrInscEstab>54517628000198</nrInscEstab>
- <ideBenef>
<cnpjBenef>00000000000000</cnpjBenef>
- <idePgto>
<natRend>10003</natRend>
- <infoPgto>
<dtFG>2024-03-13</dtFG>
<vlrBruto>850,00</vlrBruto>
- <retencoes>
<vlrBaseAgreg>850,00</vlrBaseAgreg>
<vlrAgreg>31,03</vlrAgreg>
</retencoes>
</infoPgto>
</idePgto>
- <idePgto>
<natRend>15004</natRend>
- <infoPgto>
<dtFG>2024-03-12</dtFG>
<vlrBruto>25000,00</vlrBruto>
- <retencoes>
<vlrBaseAgreg>25000,00</vlrBaseAgreg>
<vlrAgreg>1825,00</vlrAgreg>
</retencoes>
</infoPgto>
- <infoPgto>
<dtFG>2024-03-13</dtFG>
<vlrBruto>2150,00</vlrBruto>
- <retencoes>
<vlrBaseAgreg>2150,00</vlrBaseAgreg>
<vlrAgreg>34,68</vlrAgreg>
</retencoes>
</infoPgto>
</idePgto>
- <idePgto>
<natRend>15010</natRend>
- <infoPgto>
<dtFG>2024-03-13</dtFG>
<vlrBruto>600,00</vlrBruto>
- <retencoes>
<vlrBaseAgreg>600,00</vlrBaseAgreg>
</retencoes>
</infoPgto>
- <infoPgto>
<dtFG>2024-03-14</dtFG>
<vlrBruto>2000,00</vlrBruto>
- <retencoes>
<vlrBaseAgreg>2000,00</vlrBaseAgreg>
<vlrAgreg>73,00</vlrAgreg>
</retencoes>
</infoPgto>
</idePgto>
</ideBenef>
</ideEstab>
</evtRetPJ>
</Reinf>
Desenvolvimento que permite consultar as Notas Fiscais com Retenção na tela 012366, apresentando as informações na aba Retenções, separadas em sub abas que correspondem aos registros do grupo 4000.
Ao acessar a tela 012366, informar a Matriz Contábil ou Matriz Fiscal, a Data Inicial e Data final. Na aba Retenções, serão listadas as informações das Notas Fiscais emitidas com os impostos, separadas em abas que correspondem aos registros do grupo 4000.
Pesquisa realizada na tela 012366 - Reinf - Consulta Consolidada., informando a matriz fiscal e Data Inicial e Data final (os campos obrigatórios);
Aba Retenções - Registro R4010
Ajuste no Registro 0021 e X480 e implementação do Registro X485 para atender o novo Layout versão 0010 da ECF.
- Validação do Layout 009 no registro 0000 e no registro 0021
- Validação do novo campo incluso no registro 0020, campo 31 IND_PR_TRANSF
- Selecionar no registro 0020 o campo “Repes, Recap,Padis, Recine, Retid..” para que seja habilitado o registro 0021
- No registro 0000 alterar o Layout para a nova versão 0010 (01/01/2024)
- No registro 0021 foi preenchido os campos com os valores SIM/NÃO
- Validado no registro 0000, aba Bloco X a criação do registro X485 de acordo com a especificação.
Após todas as validações o arquivo foi gerado com sucesso
Nome do Registro X480 alterado para Benefícios Fiscais – Parte I
- Arquivo TXT:
Validação do campo 31 do registro 0020
Validação do registro 0021 gerado conforme configuração
Validação do registro X480 gerado conforme configuração
Validação do registro X485 gerado conforme configuração
Importação do arquivo no validador ECF
Inclusão do Registro E116 para o Estado de Rondônia, considerando as Regras informadas em conjunto com os os Registros C195 - C197 - E110 - E111 e E116 para atender a orientação do Fisco.
Orientações do Processo
- Criar um processo Específico para essa Operação, para que não ocorra conflitos:
- Criar uma Natureza de Saída própria para Notas Fiscais de Saídas - Complementares de ICMS Emitidas após o período de apuração
- Vincular a Natureza à um Lançamento Padrão Específico para Operação
- Vincular o ITP e o ID_Arrecadação cadastrado para pagar o ICMS de Denúncia Espontânea
- Criar também uma Exceção de Imposto Exclusiva para que pegue somente os Impostos e alíquotas da Operação
- Registro C195, Informar no texto Legal da Exceção de Imposto: Estorno de débito de nota fiscal complementar de ICMS emitida em período de apuração posterior ao da nota fiscal originária
- Registro C197: Informar o Código de Ajuste RO20000008 na Tabela 5.3 e colocar o checkbox no Registro C197,
- Registro E110 Campo 15 na mesma grid da Tabela 5.3 no campo Código Apuração informar o código 91-Extra Apuração
- Registro E111 Informar o código RO050007 no Grid da tabela 5.1.1, colocar o checkbox no Registro E111
- Após Emitir a Nota Fiscal com as premissas mencionada acima
- Emitir Uma Nota Fiscal de Saída Complementar na Tela 100121 Nota Complementar de Imposto, vinculando a Exceção de Imposto.
- Na tela de cadastro do Título a Pagar Fechar o Lançamento para gerar o IPT do Imposto
- Criar um Lançamento de Imposto na Apuração Tela 009021 vinculando o Subitem a Apuração para Gerar o Registro E116
- Vincular a Nota Fiscal Complementar
- Importar para os Livros
- Gerar Apuração
- Importar nas Tabelas LCF
- Gerar Arquivo EFD ICMS/IPI
Validação:
- No Registro C195 foi gerado as Informações do Texto Legal vinculado à Exceção de Imposto
- No Registro C197 foi gerado com os valores Da Nota e os códigos de ajuste Vinculado à Exceção de Imposto
- No registro E110 Campo 15 DEB_ESP está considerando o Valor do Imposto da Nota Fiscal Complementar
- No Registro E111 foi gerado com os Valores do Campo 15 Deb_Esp do E110
- No registro E116 foi gerado com o valor do ITP gerado com o Valor do Imposto
Inclusão de dados/impostos para gerar financeiro fiscal
Cadastro de título a Pagar obs.: é imprescindível colocar os dados de arrecadação no título a pagar.
Cadastro de subitem da apuração
OBS: Fazer o cadastro do subitem da apuração conforme print. Se estiver diferente pode dar erro na geração.
Observação Importante: Quando for vincular a NFe no Lançamento de imposto na apuração, é primordial o campo selecionado abaixo estar com a mesma filial da emissão da NFe que precisa vincular. (caso contrário, a NFe não aparecerá)
Criada a possibilidade de realizar a intervenção manual para alterar o lançamento de caixa do tipo Sangria integrado á Contabilidade com divergência.
A tela passou a ser acessada no módulo CDI, _ Conta Digital Integrada .
A tela 014016 - Manutenção de Banco de Dados foi retirada do menu do módulo Utilitários e foi aplicado um bloqueio para impedir que o usuário a habilite novamente. Esta tela pode causar mudanças nas estruturas das tabelas quando a opção de verificação é selecionada, gerando diversos erros nos processos do LINX.
