Aplicar Diferimento na Operação de Transferência no RS

Para maiores informações acesse o link abaixo:

O diferimento do ICMS é a postergação do ICMS para a etapa seguinte de circulação da mercadoria.

Para o Estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme o Livro I, art. 53, I, do Decreto nº 37.699/1997  (RICMS/RS) as operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes a mesma pessoa deve ser aplicado o Diferimento.


Ao marcar determinado parâmetro conforme será demonstrado no próximo tópico, no momento que realizar a emissão de uma nota fiscal de Transferência de Mercadorias e o item estiver sujeito a tributação do ICMS Próprio, sendo ele também com redução da base de cálculo, ao identificar a atribuição do CST 00 ou 20 o sistema fará a conversão para a CST 51.

→ Caso exista percentual de alíquota de ICMS, além de converter o CST, também será aplicado o diferimento correspondente a 100%.

→ Caso exista percentual de redução da base de cálculo para o CST 20 o comportamento será o mesmo. 

Parâmetro

Para efetuar a parametrização no Linx Big vá até o menu Configurações > Filial > Transferências e selecione a opção "Aplicar diferimento na operação de transferência".


Figura 01 - Configurações Transferências 


 Clicando no botão  aparecerá a seguinte mensagem:


Figura 02 - Mensagem de Diferimento na Operação de Transferência

Após a marcação do parâmetro, realize uma operação de transferência dentro do mesmo Estado, ou seja, emitente e destinatário devem estar localizados no Estado do Rio Grande do Sul.

Preenchimento dos Campos Quando Identificar os Cenários de Conversão ao Habilitar o Parâmetro


Figura 03 - Nota Fiscal


Item Tributado e Com Percentual de ICMS (Alíquota) - CST 00

Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:

- "CST" deverá estar como 51;

- "% Red. B. ICMS" = Valor igual a zero;

- "Base ICMS" = Base de cálculo do ICMS;

- "% ICMS" = Alíquota do ICMS definida nas configurações;

- "Valor ICMS" = Valor igual a zero;

- "% ICMS Diferido" = Sempre será preenchido com 100,00 quando existir alíquota de ICMS definido;

- "Valor ICMS Diferido" = Resultado da multiplicação da "Base ICMS" e  "% ICMS".


Item Tributado e Com Redução da Base Cálculo e Percentual de ICMS (Alíquota) - CST 20

Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:

- "CST" = deverá estar como 51;

- "% Red. B. ICMS" = Percentual da Redução da Base de Cálculo;

- "Base ICMS" = Base de cálculo do ICMS;

- "% ICMS" = Alíquota do ICMS definida nas configurações;

- "Valor ICMS" = Valor igual a zero;

- "% ICMS Diferido" = Sempre será preenchido com 100,00 quando existir alíquota de ICMS definido;

- "Valor ICMS Diferido" = Resultado da multiplicação da "Base ICMS" e  "% ICMS".


Item Tributado e Com Redução da Base de Cálculo, Mas Sem Percentual de Alíquota ou Percentual da Redução da Base de Cálculo Preenchido no Cadastro do Item

Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:

- "CST" = deverá estar como 51;

- "% Red. B. ICMS" = Valor igual a zero;

- "Base ICMS" = Valor igual a zero;

- "% ICMS" = Valor igual a zero;

- "Valor ICMS" = Valor igual a zero;

- "% ICMS Diferido" = Valor igual a zero;

- "Valor ICMS Diferido" = Valor igual a zero.