O Bloco X da Especificação de Requisitos (ER) PAF-ECF refere-se à geração e transmissão de arquivos com dados das Reduções Z e Estoque Mensal para as UFs que assim determinarem.
Os arquivos de Redução Z são gerados e transmitidos após cada Redução Z e, o arquivo de Estoque Mensal no início de cada mês. Essas funcionalidades serão ativadas por UF, conforme a publicação da legislação.
A única UF que publicou a legislação referente ao Bloco X foi Santa Catarina.
A seguir estão as legislações que alteraram as características do Bloco X adequadas para o Linx OmniPOS:
- Especificação de Requisitos do PAF-ECF (ER-PAF-ECF) versão 02.06, publicada pelo Ato COTEPE/ICMS 37/2018 que altera o Ato COTEPE/ICMS 09/2013.
- Ato DIAT 27/2018 SC, que altera as seguintes regras do Bloco X:
- A quantidade de transmissões pendentes que obriga o PAF-ECF a impedir o seu próprio uso mudou da seguinte forma:
- Arquivo de Reduções Z: de 10 para 20 arquivos pendentes.
- Arquivo de Estoque Mensal: de 10 para 5 arquivos pendentes.
- O prazo máximo para a transmissão de um arquivo de Redução Z é de 20 dias (antes não havia prazo máximo).
- O arquivo de Estoque Mensal deve ser transmitido até o vigésimo dia do mês subsequente ao período de apuração do respectivo estoque.
- Ato DIAT 15/2019 SC, que altera o cronograma para obrigatoriedade da geração e envio dos arquivos do Bloco X. Nesse ato, a data para início da obrigatoriedade para a maioria dos estabelecimentos usuários do Linx OmniPOS mudou de 01/06/2019 para 01/10/2020.
Dependendo do CNAE do estabelecimento, a data de início da obrigatoriedade pode ser antes, como é o caso do CNAE 4772500 (Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal), que terá início em 01/09/2019.
VEJA A SEGUIR, OS PROCEDIMENTOS DE CONFIGURAÇÃO:
A leitura do arquivo BIN passou a obter novas configurações relativas ao Bloco X.
Sobre as pendências da Redução Z e do Estoque Mensal, os limites praticados em Santa Catarina (única UF com Bloco X) são de 20 pendências para Redução Z e de 5 pendências para Estoque Mensal.
Veja o exemplo de verificação que o Linx OmniPOS fará de acordo com legislação:
Caso tenham menos de 5 pendências, será exibida a mensagem:
Caso existam mais de 20 pendências, algumas funcionalidades serão bloqueadas, são elas:
- Consultas;
- Emissão de documento fiscal por PED;
- Menu Fiscal;
- Emissão de NF-e.
Ao acionar uma dessas funcionalidades, o Linx OmniPOS providenciará a transmissão desses arquivos que estejam pendentes.
Sobre as informações da Redução Z e do estoque mensal, foi implementada a opção Envio ao Fisco no Linx OmniPOS.
Essa opção contém a tela Monitoramento de envio de arquivos ao fisco na qual exibirá as situações de geração e transmissão do Bloco X.
No caso do arquivo estar como último status = 4 (rejeitado), o operador deverá:
- Entrar em contato com o suporte, para que o problema que causou a rejeição seja tratado.
- Apenas após o tratamento do problema, fazer uso dos recursos “Recriar” e “Reenviar”.
Depois da recriação dos arquivos, as linhas são inseridas da sessão Criação do arquivo:
Nessa mesma sessão, está disponível a opção Salvar, que ao selecioná-la, o sistema exibirá o diretório padrão em que o XML foi salvo.
Para copiá-lo para outro dispositivo móvel, vá até o diretório informado.
De acordo com o dados recebidos pela SEFAZ, os campos da sessão Mudança de Status serão atualizados.
O botão Atualizar exibe as mensagens de erros que ocorreram durante o envio dos arquivos.
(ER-PAF-ECF) versão 02.06
Referente ao leiaute das informações, recibos e mensagens, bem como as exceções e detalhamentos, quando o Bloco X da ER-PAF-ECF estiver ativa para a UF do estabelecimento, essas informações serão gerados e transmitidos à SEFAZ, sendo elas:
▪ Envio ao Fisco - Redução Z: Informações em formato XML. Após cada Redução Z, serão gerados e transmitidos automaticamente o XML com informações da Redução Z. Esse arquivo contém detalhes do movimento que a Redução Z se refere.
▪ Envio ao Fisco - Estoque:
- No Linx UX, após garantir que todas as notas fiscais, emitidas e recebidas no mês anterior, foram adequadamente processadas e que os movimentos de todos os terminais das lojas também o foram, é necessário fazer a geração dos dados de estoque “Assistente de Estoque do Bloco X” e a aprovação desses dados. Essa tela será demonstrada mais adiante no tópico Linx UX;
- Após a aprovação dos dados, o Linx ETL os enviará para a loja;
- Quando os dados estiverem na loja, o Linx OmniPOS fará a geração e envio do arquivo automaticamente, baseando-se completamente nos dados recebidos do UX.
Retornos da SEFAZ
O procedimento de verificação de retorno da SEFAZ é feito pela tela Monitoramento de envio de arquivos ao fisco.
A SEFAZ retornará com códigos e descrições das mensagens, todos os recibos e mensagens enviadas. Lembrando que, mesmo que as mensagens tenham o mesmo código, as descrições poderão ser distintas.
Os códigos de retorno previstos são:
0 = Aguardando
1 = Sucesso
2 = Erro
Em virtude ao retorno 1 = Sucesso da SEFAZ, descrito acima, a tela Monitoramento de envio de arquivos ao fisco irá conter a descrição completa desse retorno, de acordo com a imagem a seguir:
No Linx UX, foi criada a tela Importação de Certificado para o Bloco X com a finalidade de importar a cadeia de certificados digitais do tipo A1 que serão utilizados para assinar os registros gerados para o envio ao fisco.
Com o objetivo de gerar dados provenientes ao Estoque Mensal do Bloco X, foi desenvolvida a tela Assistente de Estoque do Bloco X, no Linx UX.
Nessa tela, na opção + (novo registro), automaticamente será disponibilizado as seleções Código da Filial e Data de Referência.
A data de referência significa o mês de envio do estoque do Bloco X. Após os dados informados, clique na opção Gerar.
Faça a conferência das informações na aba Histórico. Retorne para a aba Bloco X e clique na opção Aprovar e em seguida Sim.
Depois da aprovação do estoque mensal e também a sincronização dos dados entre a retaguarda e a loja, será possível transmitir esses arquivos pelo Linx OmniPOS por meio da tela Monitoramento de envio de arquivos ao fisco.
