Foi implementada a solicitação e confirmação do Termo LGPD no sistema, via PinPAD, para que o próprio cliente para realizar ou não este "aceite". Com a aceitação do Termo LGPD, será realizado o armazenamento da data de aceite e proceder com anonimização de dados no cadastro quando houver ou não o aceito do Termo LGPD.


Pré Requisitos

Aplicação

Versão

Itec Suíte4.30.00
Services SOA24.06.0401
LGPD Service1.0.4
Módulo PDV NFCe2.1.03.004

Módulo Financeiro

04.10.50.05

Módulo SQL Server

24.06.05.16
Módulo Carga Matriz3.9.00
Módulo Postgres-SQL04.09.011
Módulo Consolidador Loja1.10.01
Módulo Consolidador Matriz4.1.00

Configuração LGPD 

Através do Módulo Itec Suíte, foi criado a tela "Configuração LGPD" com a possibilidade de definir funcionalidades que farão parte da validação e confirmação do Termo LGPD.

Gestão > Módulo Itec Suíte > Cadastro > Cliente > Configuração LGPD

Figura 01 - Configuração LGPD

Nesta tela é possível observar os seguintes campos:

  • Mensagem Confirmação PIN-PAD: Neste campo deverá ser adicionada uma mensagem que será apresentada no momento da compra e solicitará a confirmação e/ou aceito do "Termo LPGD" por parte do cliente (Esta mensagem não é efetivamente o Termo e fica a critério da filial adicionar ou não).
  • Campos de seleção para "Ativar validação" para alguns tipos de cliente (onde a farmácia pode selecionar para quais tipos de cliente será apresentar a mensagem do "Termo de Aceite", para vários ou escolher um determinado tipo de cliente):
    • Para clientes À Vista: Ao selecionar este campo, serão selecionados clientes que possuem cadastro na farmácia mas tem como modelo de compra "à vista";
    • Para clientes Crediário: Ao selecionar este campo, serão selecionados clientes que possuem cadastro na farmácia e como "crédito" a possiblidade de realizar pagamentos periódicos;
    • Para clientes Convênio: Ao selecionar este campo, serão selecionados clientes internalizados, perante um convênio fechado (convênio entre farmácia e empresas), onde de forma periódica é realizado o fechamento e cobrança desse convênio;
  • Campos para configuração para o tipo de aceite que a farmácia fará:
    • Notificar Pendências de aceite do termo: Ao selecionar este campo, enquanto o cliente não realizar o aceito ao Termo, esta notificação será apresentada todas as vezes que o cliente realizar uma compra;
    • Bloquear venda quando termo pendente: Ao selecionar este campo, além de notificar a pendência de aceite, a farmácia também poderá bloquear as vendas para cadastros/CPF em casos onde o cliente não se posicionar em relação ao aceite do Termo, esse bloqueio pode ocorrer de forma definitiva, onde o cliente poderá realizar compras, porém não mais utilizando o CPF anteriormente cadastrado.
  • Campos com opções de exceção:
    • Convênios que não farão parte da aceitação do termo LGPD: Ao selecionar este campo, alguns convênios específicos (como por exemplo convênio para os funcionários e/ou donos da farmácia), não serão incluídos para aceitação do termo;
    • Clientes que não farão parte da aceitação do termo LGPD: Ao selecionar este campo, a farmácia poderá selecionar alguns clientes específicos que não farão parte da obrigatoriedade de aceitação do termo.


No campo "Ativar validação" os clientes passarão a receber notificações a partir do momento em que um dos campos (alguns ou todos) forem selecionados, caso isso não aconteça, nenhum cliente receberá notificação.

Processos LGPD 

Processo LGPD - Módulo Financeiro

Este processo apresentará informações como referentes a aceitação ou não do "Termo LGPD".

Módulo Financeiro > Cadastro > Cliente > A prazo, aba "Outras Informações\Fidelidade, sub aba "Informações diversas"


Figura 02 - Informações de Aceito do Termo LGPD


Nesta tela apresentará 

  • Quando o "Termo LGPD" estiver como pendente, será apresentada a mensagem "Aceite do temos LGPD ainda não realizado".
  • Quando o "Termo LGPD" estiver como aceito, será apresentada uma mensagem contendo informações como "Data e Hora do Aceite do Termo",  "Número do Documento" e "Identificação do Cliente" (no momento em que o cliente der o aceite, será solicitado a confirmação de algumas informações para que sejam apresentadas em tela).
  • Quanto o "Termo LGPD" estiver como não aceito, será apresentada a mensagem contendo informações como "Data e Hora do Não Aceite do Termo", "Usuário logado no sistema" e "Dados que serão Anonimizados", será apresentada também a mensagem "Cliente Anonimizado dia "Data do Não Aceite" às "Horário do Não Aceite".


Somente poderão ser anonimizados imediatamente à data do "Não Aceite", clientes que não possuam nenhum débito junto à farmácia. Para clientes que possuem débitos (títulos/faturas em aberto) junto à farmácia, a anonimização ocorrerão após quitação dos débitos. 

Processo Aceite e Não Aceite do Termo LGPD no PDV 

O processo de aceite será realizado exclusivamente pelo PDV, onde ao selecionar  um cliente que realiza compras através de um convênio, crediário e ou compras à vista, está com cadastro configurado para realizar o aceite do termo LGPD e este ainda não foi realizado, será apresentada a mensagem em tela para que seja solicitado ao cliente o aceite do termo LGPD pelo PIN-PAD.

Para os clientes que ainda não realizaram o aceite e irão realizar a aceite neste momento, encaminhar ao PIN-PAD a mensagem de aceite do termo e aguarda a confirmação do cliente "Mensagem cadastrada na tela de Configuração LGPD". Uma vez confirmado a aceitação, deverá ser inserido um número de documento para fins de registro e segurança, o mesmo deverá ser comparado ao documento já cadastrado no sistema, se o número inserido for diferente ao documento já cadastrado no sistema, informar ao cliente referente a divergente e realizar a atualização do cadastro.

Se estiver configurado como 'Notificar pendência', a venda poderá seguir normalmente, mas em uma próxima oportunidade de venda, caso termo ainda pendente este voltará a ser solicitado.

Caso cliente esteja vinculado a um convênio e ou crediário e qualquer um destes vínculos estiver sinalizado para validar termo, iniciar o processo de validação para o cliente.

Ao cliente aceitar o termo LGPD, gravar a data e hora do processo no cadastro deste cliente e o vendedor identificado na venda (usuário caixa), identificando assim que termo já aceito pelo mesmo.

Para clientes que não realizarem a aceitação o Termo LGPD, no momento da "Não Aceitação" serão registradas e gravadas informações como "Data e Hora do Processo", "Identificação do Vendedor" e a "Informação de que Termo Não Foi Aceito", deverá ser executado o processo de anonimização de cadastro, para isso siga os seguintes passos:

    • Clientes com títulos ou cheque ativo, será gravado a data e hora do "Não Aceite do Termo", o mesmo será bloqueado para compras no crediário e/ou convênio e será gerada uma pendência em uma nova tela , para que seja tratado o processo de anonimização quando o mesmo não mais tiver títulos ativos, será inserido uma observação na aba LGPD, informado que cliente foi anonimizado devido ao "Não Aceite dos Termos".
    • Clientes que não possuem títulos e ou cheque ativo, o cadastro será anonimizado e será inserido uma observação na aba LGPD, informado que cliente foi anonimizado devido ao "Não aceite dos Termos". 


Na anonimização de um cliente os dados abaixo serão bloqueados e não poderão realizar compras através do cadastro anteriormente bloqueado devido ao "Não Aceite do Termo":

  • Razão social;
  • Nome fantasia;
  • Endereço;
  • CPF/CNPJ;
  • Dependentes;
  • Informações pessoais;
  • Telefones.

Pendências para Anonimização 

Através deste processo o usuário irá realizar a validação dos clientes que não aceitaram o Termo LGPD e ainda possuem títulos pendentes (cheques e ou títulos ativos) e não foram anonimizados. Acesse o caminho:

Gestão > Módulo Financeiro > Cadastro > Clientes Pendentes de anonimização

Figura 03 - Clientes Pendentes de anonimização

Nesta tela será apresentado o nome do cliente e uma busca direcionada ao mesmo para listar os títulos e ou cheques ativos, nesta mesma tela, usuário poderá executar o processo de anonimização dos dados de um cliente que não tenha mais títulos ativos.

Será apresentado na grid os clientes com pendência de anonimização, ou seja, clientes que não aceitaram o termo, mas por motivos de títulos pendentes, ainda não foram anonimizados, poderá ser observado as colunas:

  • Coluna para seleção de clientes: Onde o usuário poderá selecionar mais do que um cliente;
  • Coluna Clientes: Contendo o nome (Razão Social) do cliente.
  • Coluna Data e Hora validação do Termo LGPD: Onde será informando ao usuário qual foi a data e hora que o cliente realizou a Não Aceitação o Termo LGPD.

Clientes com títulos ativos, serão tarjados de vermelho e o usuário ao clicar com botão direito do mouse, terá acesso a relação dos títulos pendentes.

Não será permitido anonimizar clientes com títulos pendentes (cheques e/ou títulos ativos).