O Bloco X é um dos registros obrigatórios do ER-PAF-ECF para o Estado de Santa Catarina (SC), que compila informações referentes aos estoques e faturamentos das empresas, facilitando o acompanhamento das empresas por parte dos órgãos fiscais como a SEFAZ de SC.
Entre as informações enviadas à SEFAZ são:
- Estoque mensal.
- Redução Z.
Para que a geração e transmissão do arquivo Bloco X ocorra, a loja deve possuir:
- Situação cadastral na SEFAZ, ou seja, clientes precisam de autorização de uso da ECF encaminhadas ao departamento de homologação.
- Certificado Digital A1.
- Conexão com a internet.
O não envio das informações é passível de multa conforme a Lei 10.297/86 art 78.
Configurações
As configurações necessárias para envio dos arquivos a SEFAZ estão localizadas no programa Configuração Fisco (Parâmetros > Configuração > Conf SEFAZ), essas informações são pré-configuradas na atualização do Linx Farma Softpharma, e essas informações estão somente como leitura.
Acesse o programa Configuração Fisco, e na aba Fisco serão localizadas as configurações por filial, conforme apresentamos na tela abaixo.
A partir da data de atualização dada pelo Fisco, as configurações para o ambiente em produção serão realizadas automaticamente no sistema, ou seja o usuário não precisará efetuar parametrizações.
Figura 01 - Configurações por filial
O Certificado Digital é importado através do programa Manutenção de Filiais (Parâmetros > Filiais).
E na aba Endereço WebService são configurados por Estado (UF), os endereços para envio via webservice dos arquivos de Estoque e Redução Z:
Figura 02 - Configuração de webservice
Geração e transmissão de arquivos
Tanto a geração quanto a transmissão, serão realizadas automaticamente conforme segue:
- Dados do estoque mensal, o arquivo gerado será enviado o início de cada mês.
- Informações referente à redução Z, gerado e enviado diariamente.
Através dos Gerenciadores de Arq. Redução Z e Arq. Estoque o usuário pode acompanhar as transmissões, bem como enviar manualmente à SEFAZ quando necessário.
Gerenciador do Arq Redução Z
O programa Gerenciador Arquivo Redução Z (Importação/Exportação > Fiscal) permite acompanhar e enviar manualmente as transmissões dos arquivos de Redução Z à Sefaz.
Nesta tela estão localizados os filtros abaixo:
- Situação das Reduções Z: nesse campo o usuário pode filtrar por todas, a transmitir, aguardando a transmissão, transmitido com sucesso, ou arquivo com erro.
- Série de ECF: lista as séries das impressoras fiscais cadastradas no sistema.
- Intervalo de movimento: permite ao usuário informar o período que deseja filtrar os arquivos enviados.
Figura 03 - Gerenciador de Arquivos Redução Z
Então, 
clique em 
, e o sistema listará as transmissões conforme os filtros informados.
A função Novo Registro possibilita ao usuário gerar uma pendência com base em uma Redução Z que não possui registro, basta clicar em 
, ao final do processo o status será alterado para a transmitir.
Quando houver transmissões pendentes e seja necessário gerar arquivos .xml para posterior transmissão, clique em 
. O botão 
envia os arquivos pendentes à SEFAZ.
Se um transmissão possuir o status aguardando, clique em 
para consulta e atualização do status. Para obter o histórico das movimentações de um registro selecionado clique em 
.
Para cancelar uma transmissão, cujo status esteja como transmitido basta clicar em 
, no entanto o reprocessamento da mesma reativará um cancelamento gerando o .XML e realiza a transmissão novamente, essa função é executada através da função
. Caso queira obter uma cópia do arquivo enviado à Sefaz, clique em 
.
Ao clicar em 
direcionará a tela Divergências Tributárias, possibilitando ao usuário efetuar alguns ajustes antes da retransmissão.
A função 
realiza da importação do arquivo TDM da impressora fiscal de forma automática, caso não seja possível abrirá uma tela para que o usuário selecione o arquivo.
Além disso também será possível listar os arquivos enviados a Sefaz através do botão 
, e consultar as pendências da farmácia 
.
Gerenciador do Arq Estoque
O programa Gerenciador Arquivo de Estoque (Importação/Exportação > Fiscal) permite acompanhar e enviar manualmente as transmissões dos arquivos de Redução Z à Sefaz.
Nesta tela estão localizados os filtros abaixo:
- Situação dos estoques: nesse campo o usuário pode filtrar pelo status do registro de envio do arquivo (gerar, transmitir, arquivos com pendências no fisco, consultar situação, aceitos no fisco sem pendências, cancelados no fisco e estoque sem arquivo gerado).
- Intervalo de emissão: permite ao usuário informar o período que deseja filtrar os arquivos enviados.
Figura 04 - Gerenciador de Arquivos Estoque
Então clique em , então o sistema listará as transmissões conforme os filtros informados.
A função Novo Registro possibilita ao usuário gerar uma pendência com base em um inventário que não possua registro, basta clicar em , ao final do processo o status será alterado para a transmitir.
Quando houver transmissões pendentes e seja necessário gerar arquivos .xml para posterior transmissão, clique em . O botão envia os arquivos pendentes ao Fisco.
Se um transmissão possuir o status aguardando, clique em para consulta e atualização do status. Para obter o histórico das movimentações de um registro selecionado clique em .
Para cancelar uma transmissão, cujo status esteja como transmitido basta clicar em , no entanto o reprocessamento da mesma reativará um cancelamento gerando o .XML e realiza a transmissão novamente, essa função é executada através da função. Caso queira obter uma cópia do arquivo enviado à Sefaz, clique em .
Ao clicar em direcionará a tela Divergências Tributárias, possibilitando ao usuário efetuar alguns ajustes antes da retransmissão.
Além disso também será possível listar os arquivos enviados a Sefaz através do botão , e consultar as pendências da farmácia .
Nos dois gerenciadores foi inclusa tela de orientação com base nas mensagens de erro retornadas da Sefaz que são possíveis de mapeamento devido ao código.
Figura 05 - Orientação a correção de arquivos
Os arquivos de comunicação com a SEFAZ serão salvos no diretório de instalação do Softpharma \Exportação\Menu Fiscal conforme imagem abaixo.
Figura 06 - Armazenamento dos arquivos
Alertas de pendências
Quando existir pendência de Redução Z, são exibidas mensagens de alerta ao usuário, no entanto há necessidade de observar as mensagens, pois o não envio pode ocasionar o bloqueio do sistema:
- Mensagem exibida até a 9ª pendência: Há ‘n’ arquivos com informações da Redução Z do PAF-ECF pendentes de transmissão ao Fisco. O contribuinte pode transmitir os arquivos pelo Menu Fiscal, por meio do comando “Transmitir arquivos com informações da Redução Z do PAF-ECF". conforme ilustrado figura 07.
- Da 10ª a até a 17ª transmissão pendente a mensagem será: Há ‘n’ arquivos com informações da Redução Z do PAF-ECF pendentes de transmissão ao Fisco. Verifique com o fornecedor do programa solução da pendência.
- A partir da 18ª transmissão pendente, será apresentada a mensagem: A partir da 20ª transmissão pendente, o seu programa será bloqueado e somente será liberado após todas as transmissões serem realizadas. Verifique urgentemente com o fornecedor do programa a solução da pendência.
Figura 07 - Alerta de pendências
Quando existir pendência de Estoque, serão exibidas mensagens:
- Mensagem exibida até a 2ª pendência: Há ‘n’ arquivos com informações do Estoque Mensal do estabelecimento pendentes de transmissão ao Fisco. O contribuinte pode transmitir os arquivos pelo Menu Fiscal por meio do comando “Transmitir arquivos com informações do estoque mensal do PAF-ECF”, conforme ilustrado na figura 08.
- Da 2ª até a 3ª transmissão pendente a mensagem será: Há ‘n’ arquivos com informações do Estoque Mensal do estabelecimento pendentes de transmissão ao Fisco. Verifique com o fornecedor do programa a solução da pendência.
- A partir da 4ª transmissão pendente, será apresentada a mensagem: A partir da 5ª transmissão pendente, o seu programa será bloqueado e somente será liberado após todas as transmissões serem realizadas. Verifique urgentemente com o fornecedor do programa a solução da pendência.
Figura 08 - Alerta de pendências
Além dessas mensagens, também serão exibidas na tela inicial do Linx Farma Softpharma alertas que há pendências a serem tratadas.
Figura 09 - Alerta de pendências