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Figura 01 - Gerenciador de Nota Fiscal Eletrônica

O sistema possibilita relacionar as notas emitidas pela farmácia, através dos campos Filial, Intervalo de emissão, e também pela Situação das notas fiscais:

• Tempo máximo de espera atingido (Timeout);

• Autorizado o uso;

• Denegada pela SEFAZ;

• Rejeitada pela SEFAZ;

• Cancelada;

• Inutilizada;

A retransmissão da NF-e somente é permitida caso a nota tenha sido rejeitada ou tenha ocorrido timeout na tentativa de envio anterior. Se a nota fiscal estiver com situação "Autorizado o uso" também não é permitida a retransmissão, visto que o envio já foi realizado com sucesso.

Quando a nota fiscal for processada com sucesso é enviado automaticamente um e-mail ao destinatário e gerado e impresso/visualizado o DANFE, conforme as configurações do programa Configurador de NF-e. A partir deste momento a NF deixa de figurar a tela do Gerenciador.

Somente é permitido o cancelamento das notas fiscais cuja situação seja "Rejeitada", "Denegada" ou "Autorizado o uso". O sistema efetuará uma chamada ao programa de Cancelamentos para que seja possível realizar o cancelamento das notas fiscais com as situações descritas acima. Para cada situação da NF-e o sistema procede de forma distinta, conforme descrito abaixo: 

• Autorizado o uso: O cancelamento da NF-e no sistema ocorre normalmente, sendo solicitado o cancelamento também na SEFAZ. A nota fiscal somente é cancelada no sistema quando a SEFAZ retornar que houve sucesso na operação;

• Rejeitada: É executado o cancelamento automático e definitivo da nota fiscal no sistema e enviada solicitação de cancelamento na SEFAZ. A numeração da nota fiscal é inutilizada de modo que não possa mais ser utilizada para emissão de outras notas futuramente. Após o cancelamento é gerado log da operação de cancelamento e exibida a mensagem "Esta numeração de NF-e foi INUTILIZADA e deverá ser escriturada, sem valores monetários". Uma nota é rejeitada quando contém erros nas informações de faturamento, quando a empresa não está cadastrada como emissora de NF-e ou quando a sua assinatura digital está corrompida. Inconsistências no cadastro de clientes das empresas emissoras são as principais causas de rejeições de NF-e. Esta nota poderá ser corrigida e submetida novamente à SEFAZ, utilizando-se a mesma numeração de nota ou com uma nova numeração, já que uma nota rejeitada não é registrada na base de NF-es da Secretaria da Fazenda. A reapresentação de uma nota já submetida e autorizada anteriormente também irá resultar em rejeição, neste caso por duplicidade de NF-e;

• Denegada: a nota fiscal é cancelada automaticamente no sistema sem comunicar-se com a SEFAZ, uma vez que esta nota fiscal foi denegada. Após o cancelamento é gerado log da operação de cancelamento e exibida a mensagem "Esta NF-e teve seu uso DENEGADO e deverá ser escriturada, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente". Essa denegação da NF-e ocorre quando o emissor ou destinatário, apresentam pendências fiscais perante a Secretaria da Fazenda do seu Estado, muitas vezes por não cumprimento nas entregas de obrigações acessórias previstas na legislação. Neste caso a empresa está impedida de faturar até que ela regularize sua situação fiscal;

Esta opção permite que o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) das NF-e's emitidas pela farmácia seja reimpresso. A reimpressão é feita de acordo com as configurações do Configurador de NF-e. A reimpressão do DANFE somente é permitida caso a situação da NF-e seja "Autorizado o uso".

Esta opção somente pode ser utilizada para as notas fiscais com situação "Autorizado o uso". Neste momento é extraído o arquivo XML do banco de dados e solicitado ao usuário o local de gravação do XML.

Ao teclar essa opção o sistema extrai o arquivo XML da nota fiscal selecionada e encaminha por e-mail para o destinatário, conforme as configurações do programa Configurador de NF-e. Caso o destinatário não possua endereço de e-mail cadastrado é exibida a mensagem "O destinatário da NF-e não possui e-mail em seu cadastro. Favor acessar o cadastro do cliente ou fornecedor e informar o e-mail". Esta opção também só é permitida caso a nota fiscal esteja com situação "Autorizado o uso".

Esta opção é utilizada para gerar CC-e (Carta de Correção eletrônica) diretamente pelo sistema Linx Farma Softpharma.

Ao pressionar "F12", é aberto uma tela para que o usuário informe uma descrição para a correção solicitada, com no mínimo 15 (quinze) caracteres. Assim que gravar a carta, a mesma será enviada automaticamente para a SEFAZ como um EVENTO de CC-e e permanecerá gravada no sistema, quando houver retorno positivo da SEFAZ.

Será possível visualizar as CC-e enviadas, através do quadro "Lista de Correção", também será permitido alterar a descrição da carta. Sempre que alterar a descrição, ao salvá-la, a mesma será reenviada à Receita. A data da emissão das CC-e, também ficará disponível para consulta e ao visualizar as CC-e emitidas para determinada nota, sempre trará em destaque a última enviada à SEFAZ. Na SEFAZ, somente a última carta enviada será considerada, porém todas permanecerão gravadas no sistema, como forma de histórico das edições.

Na tela principal, quando a opção ''Autorizado o Uso'' estiver selecionada, será possível pesquisar somente as notas que possuírem CC-e emitida. Para isso, bastará marcar o parâmetro: Somente Notas com Carta de Correção.