Com o intuito de apresentar inovações e melhorias para um melhor desempenho das atividades de sua farmácia, através deste informativo, apresentaremos a criação do Bloco K280 - Estoque Escriturado - Apontamento de Correção, no sistema Escrita Fiscal, contempladas na release SG3 3.0.113.0 do sistema.
Bloco K280 - Estoque Escriturado - Apontamento de Correção - SPED ICMS/IPI
Atualmente o Bloco K é relacionado a empresas cujo CNAE é de Industrias, Distribuidoras ou equiparadas as Industrias, no caso Farmácias se aplica para as que possuem centro de distribuição que atualmente já venham apresentando o registro do bloco K200 mensalmente. Contudo surgiu a necessidade da realização da informação do bloco K280 quando necessário para correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior.
Lembrando que a orientação do Guia prático é que a correção de apontamento (registro K280) tem que ocorrer (poderá ser demonstrada na EFD ICMS/IPI), obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários físicos.
Como a correção do estoque escriturado de um período de apuração poderá influenciar estoques escriturados de períodos posteriores, até o período imediatamente anterior ao período de apuração em que se está fazendo a correção, uma vez que o estoque final de um período de apuração é o estoque inicial do período de apuração seguinte, após os ajustes, verificar se há necessidade de retificação do arquivo desde a data da correção até o período corrente, pois qualquer ajuste no inventário gera diferenças nas quantidades que já foram demonstradas nos arquivos da EFD ICMS/IPI.
Para realizar a configuração da geração do Bloco K280, deverá acessar o menu EFD 
, na aba Configurações, sub-aba Registro.
Nesta aba conterá a seguinte opção:
- Bloco K
- K001 - Abertura do Bloco K
- - K280 - Estoque Escriturado - Apontamento de Correção
Figura 1 - Configuração Bloco K280
Este registro precisa ser configurado para ser apresentado em todas as filiais pois é o cliente que vai definir qual filial vai apresentar este registro do bloco K.
Tela de Apontamento do Registro K280
Para acessar a tela de Apontamento do Registro K280, deverá acessar o menu EFD , na aba Gerar EFD, sub-aba Apontamentos K280.
Nesta aba conterá as seguintes informações:
- Movimento:
- Produto;
- Tipo Correção;
- Quantidade;
- Indicador do Estoque;
- Código do Participante;
- Observação.
Figura 2 - Tela de Apontamento do Registro K280
Alguns pontos importantes:
- O registro do bloco K280 é um evento mensal sendo assim pode ter mês que tenha informação ou não, por isso vai funcionar conforme o cliente seta o PERÍODO do SPED.
- As informações colocadas no registro devem ficar salvas independente se o cliente venha a desmarcar o bloco K280 nas configurações dos blocos, pois caso o cliente precise novamente das informações naquele determinado período, quando voltar a marcar o bloco, as informações voltem a apresentar novamente como foi preenchido.
- É um registro por filial e não centralizado na matriz, dependendo do cliente setar a marcação do check-box do bloco conforme a Configuração dos Registros
REGISTRO DO SPED PVA E NO LAYOUT
No layout 3.0.6 do SPED ICMS/IPI, o Processo de Apontamento de Correção - Bloco K280 é da seguinte forma:
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "K280" | C | 004 | - | O |
| 02 | DT_EST | Data do estoque final escriturado que está sendo corrigido | C | 008* | - | O |
| 03 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | 060 | - | O |
| 04 | QTD_COR_POS | Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | C | - | 3 | OC |
| 05 | QTD_COR_NEG | Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior | C | - | 3 | OC |
| 06 | IND_EST | Indicador do tipo de estoque: 0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder; 1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros; 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante | C | 001 | - | O |
| 07 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo | N | 060 | - | OC |
Atenção
Natureza da Ação
A partir do período de apuração Janeiro/2020, ao informar um dos códigos de 12 a 19 no campo 05 deste registro, deve a pessoa jurídica proceder à apuração das contribuições conforme a legislação aplicável, inclusive considerando a parcela que esteja com exigibilidade suspensa e, detalhar no registro filho 1011. Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa” a parcela das contribuições com exigibilidade suspensa, a qual deve ser igualmente destacada e informada em DCTF.
Contudo não vamos realizar a implementação deste registro 1011, caso o cliente escolha um desses códigos, terá que preencher manualmente os valores neste registro.
No programa validador do SPED ICMS/IPI, será a seguinte tela:
Figura 3 - Registro K280 Validador SPED ICMS.