Com o intuito de sempre fornecer as ferramentas necessárias para o bom desempenho de sua empresa, a SoftPharma traz inovações para o software através do release SG3 3.0.62.0. Neste informativo serão abordadas inovações referente às alterações realizadas no lançamento de notas, relatório de conferência fiscal, entre outras.

Sumário

ESCRITA FISCAL

Lançamento – Notas de Saída

A partir deste release foi desenvolvido um novo programa que permitirá inserir notas fiscais de saída de produtos e serviços, chamado “Lançamento de Saídas e Serviços”, disponível no módulo “Retaguarda”, e tem por seu principal objetivo possibilitar aos clientes inserir ou alterar notas diretamente na Escrita Fiscal. Sendo estas notas que por ventura causaram algum problema de emissão, e as quais não pode ser mais ajustadas nos softwares de gestão (SoftPharma e SoftMobili), devido a controle de estoque, títulos e entre outros fatores.

Ao acessar o aplicativo poderá verificar que além dos dados de identificação foram disponibilizadas as abas: Produtos, Serviços, Desdobramento de valores, Observação e Títulos. E suas funcionalidades serão abordadas no decorrer deste documento.

Identificação

O primeiro passo para lançamento do documento fiscal é inserção dos dados de identificação (capa), sendo que os documentos fiscais se classificam em Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

E para isso foram disponibilizados os campos a seguir: filial, documento (número da nota), série, subsérie, data de emissão, espécie (modelo da nota), modo de pagamento, situação, devolução, participante, chave NF-e, total nota fiscal.

Figura 01 – Identificação Nota

• No campo “Filial” somente estarão listadas as filiais ativas do sistema, e por padrão apresentará a filial logada.
• Somente poderá incluir ou alterar notas quando o período fiscal estiver aberto, e essa verificação é realizada pela data de emissão do documento.
• A função do campo “Situação” é apresentar o status que a nota está perante SEFAZ ou o órgão fiscalizador.
  • Para NF e NFS-e: Normal ou Cancelada
  • E para NF-e: Normal, Cancelada, Inutilizada, Denegada ou Rejeitada.
• Marque a opção “Devolução” quando a nota que está sendo lançada refere-se a uma devolução de mercadoria.
• O campo “Chave NF-e” somente estará disponível quando a nota fiscal for do modelo “NF-e” ou “NFS-e”

Produtos

Para inserir os itens na Nota Fiscal deverá acessar a aba “Produtos”, onde através da tecla de atalho “F2 – Consulta” permitirá consultar os produtos ativos no sistema.

E para efetuar os lançamentos desses itens, segue os seguintes campos: produto, ICMS (alíquota, CST, tipo de redução (%)), CFOP, Unidade, Quantidade, Movimenta estoque, Valor Unitário, Desconto (%), IPI (%), ICMS ST, Total do item, Frete, Seguro, Despesa, PIS/COFINS (alíquotas, CST), e Lei.

Figura 02 – Produtos

• Marque a opção “Movimenta estoque” quando o documento fiscal realiza alguma movimentação de estoque. Lembrando que esse campo não realiza alterações no estoque, é somente para base de informação do SPED-EFD;
• O campo “ICMS ST” somente estará disponível quando informado a tributação de ICMS cujo CST for 60.
• Através do atalho “F2 – Consultar” é possível consultar as tributações de “PIS”e “COFINS” ativas, o sistema apresentará automaticamente a alíquota e CST. Lembrando que se a empresa estiver enquadrada como Simples Nacional, não será possível informar as tributações que possuem alíquota definida.
• E no campo “Lei” é possível consultar as leis de PIS/COFINS.

Após pressionar o botão  os itens informados serão inseridos na tabela abaixo dos campos conforme figura 05.

serviços

Para as notas que possuírem serviços, foi disponibilizada a aba “Serviços”, onde através da tecla de atalho “F2 – Consulta” permitirá consultar os serviços ativos no sistema.

E para efetuar os lançamentos desses itens, segue os seguintes campos: serviço, CFOP, Unidade, Quantidade, Valor unitário, Desconto (%), ISS (%), Total de Serviço, PIS/COFINS, e Lei.

Figura 03 – Serviços

• No campo “CFOP” somente estarão disponíveis os CFOPs 5933 e 6933.
• Através do atalho “F2 – Consultar” é possível consultar as tributações de “PIS” e “COFINS” ativas, o sistema apresentará automaticamente a alíquota e CST. Lembrando que se a empresa estiver enquadrada como Simples Nacional, não será possível informar as tributações que possuem alíquota definida.
• E no campo “Lei” é possível consultar as leis de PIS/COFINS cadastradas no sistema.

Após pressionar o botão os itens informados serão inseridos na tabela abaixo dos campos conforme figura 06.

Desdobramento de Valores

Nesta aba apresenta os totalizadores das abas “Produtos” e “Serviços”, além disso, permite selecionar se os valores de Frete/Seguro e Despesa Acessórias farão parte do cálculo da Base de ICMS.

Os campos disponíveis são: Total de produtos, Total de serviços, Total de desconto, Base ICMS, Valor ICMS, Valor IPI, Base ICMS ST, Valor ICMS ST, Valor PIS, Valor COFINS, Valor da nota, Frete, Seguro e Despesa.

Figura 04 – Desdobramento de Valores

Observações gerais:

• Os campos Base de ICMS e Valor ICMS compreenderão a soma dos valores de ICMS dos itens de produtos, considerando que o valor do tributo poderá ser reduzido conforme seleção de tributação de ICMS que possuem CST 20 e tipo de redução no valor de ICMS.
• Quando o campo “Frete” possuir algum valor, será habilitado o campo com os tipos de frete, para que o usuário possa selecionar o responsável pelo pagamento do frete: Terceiros, Emitente, Destinatário, ou Sem cobrança de frete.
• Para que os valores de Frete/Seguro e Despesas Acessórias sejam agregados ao cálculo da Base de ICMS deverá marcar a opção “Incluir Base ICMS” disponibilizada ao lado de cada campo (figura 07).

Observação

Nesta tela permitirá aos usuários informar alguma observação adicional na nota fiscal, para tanto estará disponível um campo aberto conforme poderá observar na imagem abaixo.

Figura 05 – Observação

2.1.6. Títulos

Neste programa também é possível vincular títulos de cobrança ao documento fiscal, onde o processo de lançamento ocorrerá da seguinte forma: no campo “Parcelas” o usuário deverá indicar o número de parcelas vinculadas ao documento, aceitando o máximo de 10 (dez) parcelas. Esta aba será habilitada somente quando a forma de pagamento for ‘a prazo’.

Figura 06 – Títulos

Nessa mesma aba contém uma tabela, que apresentará o número de parcelas, permitirá ao usuário lançar o número do documento, a data de vencimento e o valor do título. Lembrando que a soma total dos títulos deve ser a mesma que o valor total da nota, caso contrário o sistema não permitirá salvar as alterações realizadas.

Atalhos

Assim como o padrão das telas do programa, esse aplicativo também possui algumas teclas e botões de atalho para maior agilidade no processo de lançamento, sendo eles:

• F2 – Consultar: disponível em alguns campos para consulta das informações na base de dados do sistema.
• Botões: Novo, Salvar, Remover e Pesquisar.

Ao pressionar o botão “Pesquisar” abrirá a tela abaixo, onde será possível pesquisar pelas notas já lançadas no sistema, será muito utilizado para as situações de alterações de notas. Essa consulta poderá ser efetuada por: filial, documento, série, origem, participante, e intervalo de emissão.

Nessa tela também possui uma legenda que facilita a visualização da origem do documento, ou seja, se o mesmo foi de lançamento manual ou importação:

Figura 07 – Consulta de notas

• Lançamentos Manuais
• Lançamentos Importados são aqueles realizados através da importação das movimentações através dos softwares de gestão.
• Lançamento importados e editados. 

Lançamentos de Notas de Entrada e Saída

Tanto no lançamento de Notas de Entrada quanto no lançamento de Notas de Saída, o rateio do valor total da nota fiscal será feito automaticamente de acordo com o número de parcelas selecionadas.

Porém, este processo somente será realizado quando a nota está sendo inserida. Após a nota já ter sido gravada, e porventura ocorra a necessidade de alterá-la, os títulos não serão alterados de forma automática, ou seja, a alteração dos valores dos títulos deverá ser feita manualmente.

Relatório de Conferências Fiscais – PIS/COFINS

A fim de garantir maior usabilidade dos relatórios de conferências fiscais, foram inseridos novos filtros para conferência de entradas e saídas para PIS/COFINS.

Quando selecionado o imposto ‘PIS/COFINS’, tipo ‘Entrada’, serão exibidos os novos filtros logo em seguida. São eles:

• 1 - Somente notas com crédito:ao marca-lo, listará somente notas de entradas (PIS/COFINS) que possuem crédito de PIS ou COFINS. Todas as notas fiscais próprias serão listadas;
• 2 - Consolidação por CFOP/CST: quando este campo for marcado, o relatório verificará somente os totais que correspondem à filial ou ao grupo de filiais, totalizando o montante final na filial centralizadora. Somente se este campo estiver marcado, o próximo campo (Filial Centralizadora) será exibido;
• 3 - Filial centralizadora:permite selecionar a filial centralizadora. Quando este filtro estiver desmarcado e o filtro anterior (Consolidação por CFOP/CST) marcado, serão listadas as informações sobre o Estorno de Débito e Resumo de CFOP e CST somente da filial selecionada. Já quando ambos os campos forem marcados, serão listadas as informações de Estorno de Débito e resumo de CFOP e CST individuais de todas as filiais que correspondem à filial centralizadora federal, e por fim será totalizado o resultado de todas as filiais junto com o movimento da filial centralizadora;
• 4 - Período:determina o intervalo de tempo para o qual o relatório será gerado;
• 5 - Filial:permite inserir as filiais para as quais o relatório será emitido. Este filtro permitirá selecionar apenas uma filial quando marcado o campo ‘Consolidação por CFOP/CST’.
• CST:  permite selecionar as CST’s. Visto que as CST’s de PIS e COFINS são as mesmas, poderão ser selecionadas as CST’s de PIS ou COFINS, contanto que a CST seja maior ou igual a 50.

Figura 08 - Relatório de Conferências Fiscais

Como o relatório pode conter muitas páginas, para melhor visualização de alguns valores, na página seguinte foi inserida a informação ‘Continuação página anterior’.

Figura 09 - Continuação

Quando houver no relatório informações de Estorno de Débito/Crédito Sobre Devolução de Venda (ou de Estorno de Crédito Sobre Devolução de Compra), poderá ser observado que foi inserido o campo ‘Histórico’, posicionado logo abaixo da capa da nota.

Figura 10 - Estorno

Quando selecionado o tipo ‘Saída’, os mesmos novos filtros mencionados anteriormente serão exibidos, diferenciando-se apenas no filtro de CST, que, para saídas, devem ser selecionados CST’s entre 01 a 49 e 99.

EFD CONTRIBUIÇÕES

Visto que a nomenclatura ‘SPED – PIS/COFINS’ foi alterada para ‘SPED Contribuições’, o nome do arquivo gerado também será ajustado para facilitar a visualização pelo usuário.

Veja na imagem abaixo, um exemplo de como o arquivo recebe o nome atualmente, e como passará a ser nomeado:

Figura 11 - Nomenclatura