Com o intuito de sempre fornecer as ferramentas necessárias para o bom desempenho de sua farmácia, a Softpharma traz inovações para o software através do release SG3 3.0.64. E, neste informativo serão abordadas as inovações na emissão dos arquivos de SPED EFD Fiscal e Contribuições permitindo ao usuário a escolha se deseja ou não considerar o ICMS ST para seu Estado, e também melhorias na geração da GIA-PR e DIME-SC e nos lançamentos e manutenção de notas de entrada saída.

ESCRITA FISCAL

GIAS

Atualmente ao gerar a GIA-PR e DIME-SC as Notas de Transferência de ICMS tanto de entrada quanto de saída estavam sendo processadas pela data de emissão, porém verificou-se que se deve processar essas notas pela sua data de competência, para fins de emitir o Livro de Apuração de ICMS corretamente os dois programas acima citados foram devidamente alterados.

SPED

A partir deste release foi disponibilizada uma nova configuração que refere-se ao ICMS Substituição, onde através do programa “Configurações Fiscais” será possível definir por Estado se será ou não considerado o valor do ICMS ST na geração dos arquivos SPED EFD Fiscal e Contribuições.

Ou seja, quando o parâmetro “Considerar ICMS-ST SPED” estiver marcado o valor referente a ICMS substituição continuará sendo mantido na geração do campo valor de mercadoria do Registro C100 e Valor do Item do Registro C170 conforme processo atual, e caso esteja desmarcado, o valor ICMS-ST será subtraído destes registros na geração dos arquivos do SPED.

Lançamentos de Notas

Notas Fiscais de Entradas

o processo atual ao inserir ou alterar uma nota fiscal de entrada através do programa “Lançamentos de Notas de Entrada e Serviços” e esta nota possuir valor de redução de base cálculo de ICMS, a diferença entre o Valor Contábil e a Base de Cálculo ICMS atualmente é lançada na coluna Outras, e a partir desta atualização este valor será lançado em Isentas/Não tributadas no Livro Fiscal, 

Além disso, também será permitido lançar o histórico de devolução na aba “Observação”, permitindo melhor identificação do lançamento em pesquisas futuras.

A funcionalidade de consulta de notas foi alterada, independente se a pesquisa for pela data de emissão ou lançamento, quando o usuário informar:

  • Apenas a data inicial o sistema buscará por todas as notas que foram lançadas/emitidas a partir do dia informado
  • Somente a data final listará todas as notas que foram lançadas/emitidas até o dia informado.
  • Quando informar os dois campos, seguirá o processo atual de busca das notas listando as que estiverem sido lançadas/emitidas no período informado.

Notas Fiscais de Saídas

Para fins de garantir melhor usabilidade e assertividade no lançamento e manutenção das notas de saídas, a partir do Release 3.0.64.0 foram realizadas algumas melhorias na funcionalidade Lançamento de Notas de Saídas conforme explanaremos a seguir.

Nas informações de capa da nota, no campo “Espécie” foi inclusas as opções: 65 – NFC-e (Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica) e Série D (Nota Manuscrita de Venda ao Consumidor), os campos Série e Subsérie tiveram seu funcionamento alterado conforme o tipo de nota selecionado onde se o usuário selecionar NF, NF-e ou NFC-e, série aceitará até 3 dígitos e o campo subsérie será bloqueado. E quando o lançamento for referente a notas Série D, o campo série apresentará a letra D como padrão e o campo subsérie permitirá informar até 2 dígitos. E se o lançamento for NFS-e permitirá que sejam informados qual formato de série e subsérie, como as regras municipais não seguem um padrão determinado.

Além disso, o campo que contempla a Chave das notas eletrônicas somente estará habilitado quando selecionadas as opções: NF-e, NFC-e e NFS-e. O sistema bloqueará o campo Base ICMS ST quando o lançamento for referente a NFS-e, Série D ou NFC-e.

Na aba “Produtos”, o campo “Unidade” passará a buscar informações do cadastro de produto não podendo ser alterado, foram inclusos os campos: Fração, Origem, Base ICMS  e Valor ICMS.

O campo “Fração” é responsável por registrar o fator de conversão utilizado na entrada real do estoque do produto, por exemplo: em uma determinada nota contempla 100 (cem) caixas de Anador que contém 15 caixas em cada uma delas, para essa situação no campo fração assumirá o valor de 15, e no estoque será lançado o total de 1500 caixas.

Em “Orig.” identifica a origem da mercadoria, podendo ser informadas os valores de 0 a 7, onde

  • 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
  • 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
  • 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
  • 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento);
  • 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11 . 4 8 4 / 0 7;
  • 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);
  • 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;
  • 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX”;

E os campos Base e Valor ICMS, serão calculados pelos itens informados, podendo ser ajustado o valor de até R$ 0,01 para mais ou para menos do valor calculado.

E na aba “Observação” foi incluso o campo “Histórico de devolução” que permitirá ao usuário adicionar informações referentes a devoluções de notas agilizando análises futuras.

  • Sem rótulos