1. Introdução

Com o intuito de sempre fornecer as ferramentas necessárias para o bom desempenho de sua farmácia, a Linx traz, através do release SG3 3.0.74.0, adequações para o software atender às exigências da legislação. Neste informativo serão abordadas as inovações referentes ao Lançamentos de notas de Entradas e Lançamentos de notas de Saídas, SEF II, EFD Contribuições e Relatório de conferência de saída PIS/COFINS, as quais veremos a seguir.

2. Adequações NF-e 4.0 - Fundo de Combate à Pobreza

     
Para dar início às adequações do Escrita Fiscal à nova exigência de valores referente ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), foram alteradas inicialmente as telas dos lançamentos de notas de entradas e saídas.

Observações.:
1: Neste release ainda não foram realizadas alterações no Connector, portanto ainda não é possível visualizar as informações referentes ao FCP em notas importadas do Softpharma.
2: As notas importadas do Softpharma poderão ser editadas nos Lançamentos de notas do Escrita Fiscal e acrescidas dos valores referentes ao FCP, se necessário.

2.1. Lançamento de Notas de Entrada e Serviços

2.1.1. Modo de Pagamento

No campo "Modo pagamento" foi alterada a descrição da opção 'Sem pagamento' para 'Outros'.

2.1.2. Campos de valores relativos ao FCP

Na guia "Produtos" foram adicionados os seguintes campos referentes ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP):

Estes campos estarão habilitados somente para notas NF-e com modelo 55.

2.1.3. Modalidade do Frete

Foram realizadas alterações no campo de modalidade do frete, da guia "Desdobramento de valores". Foram adicionadas as opções 3 e 4, e alteradas as descrições das demais já existentes.

O campo de modalidade de frete conterá as seguintes opções:

• Por conta de terceiros/Contratação do Frete por conta de Terceiros
• Por conta do emitente/Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF)
• Por conta do destinatário/Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB)
• Sem cobrança de frete/Sem Ocorrência de Transporte
• Transporte Próprio por conta do Remetente
• Transporte Próprio por conta do Destinatário
  
  

Antes haviam os seguintes itens:

• Por conta de terceiros
• Por conta do emitente
• Por conta do destinatário
• Sem cobrança de frete

2.2. Lançamento de Notas de Saída e Serviços

2.1.1. Modo de Pagamento

Nesta tela também foi alterada a descrição, no campo "Modo pagamento", da opção 'Sem pagamento' para 'Outros'.

2.1.2. Campos de valores relativos ao FCP

Na guia "Produtos" foram adicionados os seguintes campos referentes ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP):

Estes campos estarão habilitados somente para notas NF-e com modelo 55.

2.1.3. Modalidade do Frete

Foram realizadas alterações no campo de modalidade do frete, da guia "Desdobramento de valores". Foram adicionadas as opções 3 e 4, e alteradas as descrições das demais já existentes.

O campo de modalidade de frete conterá as seguintes opções:

• Por conta de terceiros/Contratação do Frete por conta de Terceiros
• Por conta do emitente/Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF)
• Por conta do destinatário/Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB)
• Sem cobrança de frete/Sem Ocorrência de Transporte
• Transporte Próprio por conta do Remetente
• Transporte Próprio por conta do Destinatário

Antes haviam os seguintes itens:

• Por conta de terceiros
• Por conta do emitente
• Por conta do destinatário
• Sem cobrança de frete

3. Relatório de Conferência de Saída PIS COFINS

Foram realizadas alterações no Relatório de Conferência de PIS COFINS para que a geração o mesmo fosse realizada de forma mais ágil. As melhorias impactaram apenas o relatório consolidado e centralizado, ou seja, quando marcados os parâmetros:

Estas alterações não impactaram em valores, apenas em desempenho.

Foi modificada apenas a ordem de exibição dos agrupamentos de valores do relatório.

Primeiramente continuam sendo exibidos a "Consolidação de valores por CFOP e CST" e os "Totalizadores PIS/COFINS por CST e alíquota" de cada filial pertencente à centralizadora:

Na sequência, são sendo exibidos agora a "Consolidação de valores por CFOP e CST" e os "Totalizadores PIS/COFINS por CST e alíquota" da centralizadora:

E então, por último, o "Estorno de crédito sobre devolução de compra" da centralizadora:

Anteriormente eram exibidos o s agrupamentos na seguinte ordem:

• "Consolidação de valores por CFOP e CST" e os "Totalizadores PIS/COFINS por CST e alíquota" de cada filial;
• "Estorno de crédito sobre devolução de compra" da centralizadora;
• E por último a "Consolidação de valores por CFOP e CST" e os "Totalizadores PIS/COFINS por CST e alíquota" da centralizadora.
  
  

4. SEF II

Para que as informações de inventário do SEF fossem configuradas mais facilmente, as mesmas foram agrupadas em um novo quadro, como pode ser visto na imagem a seguir:

O campo "Tipo" conterá as opções:

• Anual
• Avulso

Foi adicionado o campo "Data", no formato MM/AAAA, para que seja informado o mês do qual será gerado o inventário;
O campo "Indicador de data" conterá as opções:

• Levantado no último dia do ano civil, coincidente com a data do balanço
• Levantado no último dia do ano civil, divergente da data do balanço
• Levantado na data do balanço, divergente do último dia do ano civil
• Levantado em data divergente da data do último balanço e divergente do último dia do ano civil

O campo "Valor de custo utilizado" não sofreu alterações de conteúdo, continuará contendo as opções:

• Custo unitário
• Custo médio unitário
• Custo contábil
• Custo médio contábil

5. EFD Contribuições

O CFOP 5.929 não representa originalmente uma operação geradora de receita e, sim, o lançamento decorrente de uma operação que já fora acobertada também em um emissor de cupom fiscal.
Por este fato, os contribuintes que, devido à natureza de seus negócios, se valerem da utilização deste CFOP, poderão estabelecer ao sistema quais os códigos de operação fiscal devem estar presentes na escrituração dos arquivos digitais do EFD-Contribuições.
Então, para que seja possível definir a presença dos documentos fiscais no EFD-Contribuições foi adicionado, na guia "Configuração > PIS COFINS", o parâmetro "Desconsiderar CFOP 5959 nos registros C100":

Ao marcar este parâmetro as notas com CFOP 5.929 serão desconsideradas do registro C100 e filhos:

• C100;
  • C110;
  • C111;
  • C170 e
  • C175;